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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2021
Unidade Realizadora da Compra 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Número da Compra 00029/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.079.623/0001-79 - HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
Processo 06328/2021
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, MODELOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE, INCLUINDO, ALÉM DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E FORNECIMENTO DE GÁS EM TODOS OS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, INSTALADOS NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, EM SUAS UNIDADES DE GOIÂNIA E NAS CIDADES DO INTERIOR DE GOIÁS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3523/1998 E RESOLUÇÃO ANVISA Nº 176/2000, REVISADA PELA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 09/2003, EM CONSONÂNCIA COM A NBR 13971/2014, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).
Informações Complementares DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE ACRESCER NOVOS ITENS...
Vig. Início 29/06/2021
Vig. Fim 29/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 207.755,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.312,98
Valor Acumulado R$ 1.111.178,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2021 00023/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06328/2021 29/06/2021 28/06/2026 205.811,40 12 17.150,95
04/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO - RETIFICA A CLÁUSULA OITAVA E O ANEXO DO CONTRATO. 29/06/2021 28/06/2022 205.811,40 12 17.150,95
10/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo REDUZ DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO EM 126 CONDICIONADORES DE AR LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO IALBA-LUZA, A CONTAR DE 12/11/2021 OU DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, OBJETO DO PA 3500/2021, CASO ESTA OCORRA POSTERIORMENTE, PASSANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA R$ 141.119,40. 10/11/2021 28/06/2022 141.119,40 12 11.759,95
21/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo INCLUI CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18), BEM COMO PENALIDADES POR SEU DESCUMPRIMENTO. 21/03/2022 28/06/2022 141.119,40 12 11.759,95
18/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo ACRESCE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO EM 16 CONDICIONADORES DE AR LOCALIZADOS NO NOVO EDIFÍCIO DO COMPLEXO TRABALHISTA. 18/05/2022 28/06/2022 149.243,40 12 12.436,95
31/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2022, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 29/06/2022 28/06/2023 149.243,40 12 12.436,95
06/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE REJUSTE AO CONTRATO. ÉPOCA DO REAJUSTE: 07/06/2022 .PERÍODO AQUISITIVO: JUNHO/2021 A MAIO/2022. ÍNDICE ACUMULADO: 11,7311% 29/06/2021 28/06/2023 166.750,18 12 13.895,85
22/02/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2023, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 29/06/2023 28/06/2024 166.750,18 12 13.895,85
21/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento 2° REAJUSTE 29/06/2021 28/06/2024 173.313,30 12 14.442,77
14/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo ATUALIZA O ENDEREÇO DA CONTRATADA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2024, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 29/06/2024 28/06/2025 173.313,30 12 14.442,78
20/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento 3° REAJUSTE 29/06/2021 28/06/2025 180.118,80 12 15.009,90
14/02/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2025, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 29/06/2025 28/06/2026 180.118,80 12 15.009,90
18/06/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento 4º REAJUSTE 29/06/2021 28/06/2026 189.701,60 12 15.808,47
29/08/2025 00008/2025 Termo Aditivo ACRESCER NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO EM 11 CONDICIONADORES DE AR LOCALIZADOS NA VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 02/09/2025 28/06/2026 198.391,20 12 16.532,60
18/06/2026 00009/2026 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2026, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO ATUALIZA O ENDEREÇO DA EMPRESA. 29/06/2026 29/06/2027 198.391,20 12 16.532,60
25/09/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento 5º REAJUSTE 29/06/2021 29/06/2027 207.755,80 12 17.312,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080020 2023NE000197 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.753,06 0,00 0,00 131.753,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-07-01 8337.51
Seguro Garantia 2024-06-29 8665.66
Seguro Garantia 2025-06-29 8665.66
Seguro Garantia 2025-06-29 9005.86
Seguro Garantia 2026-06-30 9484.97
Seguro Garantia 2026-06-30 9919.56
Seguro Garantia 2027-06-29 9919.56
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 78 159.73 12458.9400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 144 165.05 23767.2000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 174 107.81 18758.9400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 390 113.15 44128.5000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 0 151.14 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 4 670.86 2683.4400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 30 139.77 4193.1000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 36 142.43 5127.4800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 120 114.47 13736.4000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 12 125.13 1501.5600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 58 670.86 38909.8800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 58 88.77 5148.6600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 30 173.05 5191.5000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 4 88.51 354.0400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 78 99.84 7787.5200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 96 106.49 10223.0400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 96.52 579.1200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 0 96.52 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 4 665.55 2662.2000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 4 88.51 354.0400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 30 148.01 4440.3000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 148.15 888.9000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 8 519.12 4152.9600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 8 88.51 708.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º TERMO DE APOSTILAMENTO - 5º REAJUSTE 129.27 KB 25/09/2026 15:02:12
9º TERMO ADITIVO 177.47 KB 19/06/2026 14:38:54
8º Termo Aditivo 273.87 KB 02/09/2025 16:32:20
5º TERMO DE APOSTILAMENTO - 4º REAJUSTE 124.61 KB 18/06/2025 17:36:17
7° TERMO ADITIVO 266.53 KB 17/02/2025 10:36:26
4° TERMO DE APOSTILAMENTO - 3° REAJUSTE 128.74 KB 21/06/2024 08:59:34
6º TERMO ADITIVO 247.95 KB 14/03/2024 15:45:43
3° TERMO DE APOSTILAMENTO - 2° REAJUSTE 301.00 KB 21/06/2023 14:46:25
5º TERMO ADITIVO 94.48 KB 23/02/2023 13:51:48
2º TERMO DE APOSTILAMENTO -1º TERMO DE REAJUSTE 390.67 KB 06/07/2022 16:35:43
4º TERMO ADITIVO 315.06 KB 01/06/2022 14:10:26
3° TERMO ADITIVO 121.68 KB 23/05/2022 15:19:22
2º TERMO ADITIVO 114.04 KB 23/03/2022 20:17:38
1º TERMO ADITIVO 442.37 KB 12/11/2021 10:15:02
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 103.43 KB 06/08/2021 13:50:53
INSTRUMENTO INICIAL 136.42 KB 01/07/2021 14:56:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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