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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120645 - GAP GL
Unidade Gestora Origem do Contrato 120645 - GAP GL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00047/2020
Unidade Realizadora da Compra 120645 - GAP GL
Número da Compra 00015/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 27.041.748/0001-99 - BAR BELO JARDIM LTDA
Processo 67107.002354/2020-23
Objeto CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREAS REFERENTES AO TOMBO RJ.002-013, LOCALIZADAS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PRÉDIO LOCALIZADO NA ÁREA EXTERNA DO TERRENO DO GAP-GL, SITUADO À PRAIA DO GALEÃO N° 01, GALEÃO, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 21941-353 PARA O FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO RESTAURANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2020
Vig. Fim 14/07/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 486.977,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 40.581,43
Valor Acumulado R$ 1.820.483,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2020 00047/2020 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67107.002354/2020-23 14/07/2020 14/07/2021 389.400,00 12 32.450,00
02/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER ALTERAÇÃO NA SUBCLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO DE RECEITA Nº 047/GAPGL/2020 CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO , EFETUANDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, SUPRIMINDO EM 50% O VALOR MENSAL PAGO PELA CESSIONÁRIA, DEVIDO AO ATUAL CENÁRIO ORIUNDO DA PANDEMIA DE COVID-19 14/07/2020 31/12/2020 97.350,00 6 16.225,00
31/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A ALTERAÇÃO NA SUBCLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO DE RECEITA Nº 047/GAPGL/2020 MENTO COMERCIAL, EFETUANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, SUPRIMINDO EM 50% O VALOR MENSAL PAGO PELA CESSIONÁRIA. A PRORROGAÇÃO DO REEQUILÍBRIO OCORRE DEVIDO AO ATUAL CENÁRIO ORIUNDO DA PANDEMIA DE COVID-19. 01/01/2021 14/07/2021 97.350,00 6 16.225,00
14/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 047/GAPGL/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2021 A 14/07/2022 14/07/2020 14/07/2022 389.400,00 12 32.450,00
08/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo REVISAR o valor do Contrato nº 047/GAPGL/2020 em 40%, que passa de R$ 32.450,00 para R$ 19.470,00, a contar de julho de 2021, tendo em vista o atual cenário oriundo da pandemia de Covid-19 e a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos do art. 65, §2º, inciso II, alínea “d” da Lei n.º 8.666, de 1993, Justificativa do Ordenador de Despesas e Parecer Técnico 14/07/2020 14/07/2022 389.400,00 12 32.450,00
14/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 047/GAPGL/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2022 A 14/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E REAJUSTAR O VALOR DESTE CONTRATO EM 11,886730 % DE R$ 35.158,57 PARA R$ 39.337,77, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JULHO DE 2022, TENDO COMO BASE O IPCA E O PARECER TÉCNICO DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, QUE FOI ANEXADO, GERANDO A CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 15/07/2022 14/07/2023 472.053,24 12 39.337,77
14/07/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0547/GAPGL/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2023 A 14/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993. 15/07/2023 14/07/2024 472.053,24 12 39.337,77
12/07/2024 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 047/GAPGL/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2024 A 14/07/2025 15/07/2024 14/07/2025 486.977,16 12 40.581,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 40581.43 486977.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo de Apostilamento 3.57 MB 22/08/2024 10:14:44
7° TERMO ADITIVO 6.07 MB 01/08/2024 14:22:04
3º Termo de Apostilamento 4.01 MB 15/08/2023 14:44:36
6º Termo Aditivo 1.38 MB 01/08/2023 09:33:25
Termo Aditivo 1.74 MB 04/08/2022 09:49:46
4° TERMO ADITIVO 156.54 KB 27/01/2022 12:32:23
3° TERMO ADITIVO 289.01 KB 27/01/2022 12:28:28
2 TERMO ADITIVO 143.71 KB 20/09/2021 13:35:29
652.60 KB 20/09/2021 13:35:04
2.95 MB 20/09/2021 13:34:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo