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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00333/2021
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00075/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.000534/2021-69
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-153/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., KM 485,40 AO KM 622,80.
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2021
Vig. Fim 10/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 104.222.347,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 104.222.347,55
Valor Acumulado R$ 2.511.434.458,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2021 00333/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00333/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000534/2021-69 16/07/2021 10/01/2025 39.730.278,00 1 39.730.278,00
08/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE CONTRATO COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS 10.1.9 E 10.1.10 À CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 39.730.278,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA R$ 40.305.914,88 (QUARENTA MILHÕES, TREZENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 575.636,88 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 1,449% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "10.1.9 - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "10.1.10 - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT." 08/02/2023 10/01/2025 39.730.278,00 1 39.730.278,00
08/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 40.305.914,88 (QUARENTA MILHÕES, TREZENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 42.192.201,25 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.886.286,37 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 4,68% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. 08/05/2024 10/01/2025 42.192.201,25 1 42.192.201,25
28/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 682 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 31/08/2024 PARA O DIA 14/07/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 10/01/2025 PARA O DIA 14/07/2026. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 42.192.201,25 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 67.485.730,42 (SESSENTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 25.293.529,17 (VINTE E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). 29/07/2024 14/07/2026 67.485.730,42 1 67.485.730,42
14/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 14/07/2026 PARA O DIA 10/01/2027. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 14/07/2026 PARA O DIA 10/01/2027. 14/07/2026 10/01/2027 67.485.730,42 1 67.485.730,42
31/08/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento 8ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00333/2021. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 104.222.347,55 (CENTO E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 3.292.412,26 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 16/07/2021 10/01/2027 104.222.347,55 1 104.222.347,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000143 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002167 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 242,44 0,00 0,00 0,00 242,44 0,00 0,00 242,44
393003 2023NE003220 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 816.949,23 24.040,31 2.159.010,46 816.949,23 0,00 0,00 840.989,54
393003 2022NE000835 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.715.000,00 0,00 0,00 6.707.264,40 7.735,60 0,00 0,00 7.735,60
393003 2022NE003144 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
393003 2023NE003856 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
393003 2023NE000801 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000178 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.851.818,18 938.328,40 106.400,74 6.807.089,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000037 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001979 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 499.789,98 210,02 0,00 0,00 210,02
393003 2022NE000354 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 885.000,00 0,00 0,00 885.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001349 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000962 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001582 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002819 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.189.746,00 85.867,73 0,00 9.103.878,27 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006314 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.750,58 4.750,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001724 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002476 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.800.000,00 2.395,37 0,00 1.797.604,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003267 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.860.000,00 2.860.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5995 2026-07-17 50610.004686/2026-45 2026-07-20 67383.87
5996 2026-07-17 50610.004686/2026-45 2026-07-20 50544.66
5997 2026-07-17 50610.004686/2026-45 2026-07-20 17326.12
2024/8565 2024-12-30 50610.000039/2025-83 2025-01-03 261063.96
2024/8566 2024-12-30 50610.000039/2025-83 2025-01-03 67126.24
2024/8567 2024-12-30 50610.000039/2025-83 2025-01-03 195824.17
2024/8563 2024-12-30 50610.000043/2025-41 2025-01-03 105936.46
2024/8564 2024-12-30 50610.000043/2025-41 2025-01-03 36313.78
2024/8562 2024-12-30 50610.000043/2025-41 2025-01-03 141229.72
2025/240 2025-01-10 50610.000340/2025-97 2025-01-15 48248.15
2025/241 2025-01-10 50610.000340/2025-97 2025-01-15 64322.26
2025/239 2025-01-10 50610.000340/2025-97 2025-01-15 16538.91
2025/1406 2025-02-27 50610.001729/2025-50 2025-03-07 747462.81
2025/1407 2025-02-27 50610.001729/2025-50 2025-03-07 192191.86
2025/1408 2025-02-27 50610.001729/2025-50 2025-03-07 560672.12
2025/2081 2025-03-27 50610.002415/2025-74 2025-04-01 995976.21
2025/2079 2025-03-27 50610.002415/2025-74 2025-04-01 747082.11
2025/2080 2025-03-27 50610.002415/2025-74 2025-04-01 256091.03
2025/4183 2025-07-02 50610.004688/2025-53 2025-07-08 481294.44
2025/4184 2025-07-02 50610.004688/2025-53 2025-07-08 641640.07
2025/4185 2025-07-02 50610.004688/2025-53 2025-07-08 164982.12
1014 2026-01-06 50610.000091/2026-11 2026-01-14 272286.21
1015 2026-01-06 50610.000091/2026-11 2026-01-14 204241.99
1016 2026-01-06 50610.000091/2026-11 2026-01-14 70011.77
2025/4831 2025-07-18 50610.005000/2025-52 2025-07-21 665694.74
2025/4193 2025-07-02 50610.004901/2025-27 2025-07-16 853437.69
2025/4194 2025-07-02 50610.004901/2025-27 2025-07-16 219440.72
2025/4195 2025-07-02 50610.004901/2025-27 2025-07-16 640163.92
2025/4188 2025-07-02 50610.004855/2025-66 2025-07-15 1104028.36
2025/4187 2025-07-02 50610.004855/2025-66 2025-07-15 828132.07
2025/4186 2025-07-02 50610.004855/2025-66 2025-07-15 283874.01
2025/4832 2025-07-18 50610.005000/2025-52 2025-07-21 887474.24
2025/4833 2025-07-18 50610.005000/2025-52 2025-07-21 228192.39
2025/5163 2025-08-06 50610.005478/2025-82 2025-08-12 488926.53
2025/5161 2025-08-06 50610.005478/2025-82 2025-08-12 167598.31
2025/5162 2025-08-06 50610.005478/2025-82 2025-08-12 651814.81
2025/5366 2025-08-13 50610.005626/2025-69 2025-08-18 18564.21
2025/5367 2025-08-13 50610.005626/2025-69 2025-08-18 6363.59
2025/5365 2025-08-13 50610.005626/2025-69 2025-08-18 24748.96
2025/5969 2025-09-09 50610.006348/2025-67 2025-09-15 42969.91
2025/5971 2025-09-09 50610.006348/2025-67 2025-09-15 125354.07
2025/5970 2025-09-09 50610.006348/2025-67 2025-09-15 167116.40
2025/7562 2025-11-12 50610.007823/2025-12 2025-11-18 206411.89
2025/7560 2025-11-12 50610.007823/2025-12 2025-11-18 154829.64
2025/7561 2025-11-12 50610.007823/2025-12 2025-11-18 53073.79
1056 2026-01-07 50610.000129/2026-55 2026-01-13 67383.87
1057 2026-01-07 50610.000129/2026-55 2026-01-13 50544.66
1058 2026-01-07 50610.000129/2026-55 2026-01-13 17326.12
1019 2026-01-06 50610.000093/2026-18 2026-01-14 67383.87
1020 2026-01-06 50610.000093/2026-18 2026-01-14 50544.66
1021 2026-01-06 50610.000093/2026-18 2026-01-14 17326.12
1843 2026-02-05 50610.000795/2026-93 2026-02-06 67383.87
1844 2026-02-05 50610.000795/2026-93 2026-02-06 50544.66
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Prepostos
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