|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
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393003 - DNIT
|
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393003 - DNIT
|
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00866/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393003 - DNIT
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|
Número da Compra
|
00218/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Regime Diferenciado de Contratações
|
|
Amparo Legal
|
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
|
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
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Tipo
|
Contrato
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|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA LTDA
|
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Processo
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50600.007699/2018-85
|
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Objeto
|
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSTANTES NO PPA, LOTE 02
|
|
Informações Complementares
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|
Vig. Início
|
31/12/2020
|
|
Vig. Fim
|
28/12/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 19.526.817,75
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 19.526.817,75
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.096.667.907,47
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/12/2020
|
00866/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00866/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.007699/2018-85
|
31/12/2020
|
28/06/2025
|
15.825.282,37
|
1
|
15.825.282,37
|
|
25/08/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, A INCLUSÃO DOS ITENS "9.2.9" E "9.2.10" À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO CONSÓRCIO, DO CONTRATO ORIGINAL Nº 00866/2020-00 CONFORME DESCRITO A SEGUIR:
A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA FICA ASSIM RETIFICADA: ONDE SE LÊ: "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 1.275 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021." LEIA-SE: "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 1.275 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO."
ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS:
[...]
9.2.9. A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA.
9.2.10. A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT.
ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO CONSÓRCIO: FICA ALTERADA A DESIGNAÇÃO DO CONSÓRCIO CONTIDA NO PREÂMBULO DO CONTRATO ORIGINAL. EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (SEI 7553158), O CONSÓRCIO PASSA A SER DESIGNADO CONSÓRCIO SSM E HOUER SUPERVISÃO DE OBRAS RS.
|
31/12/2020
|
27/06/2024
|
15.825.282,37
|
1
|
15.825.282,37
|
|
06/12/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 30/12/2023 PARA O DIA 27/06/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 27/06/2024 PARA O DIA 24/12/2024. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/RS ATRAVÉS DO DESPACHO (DNIT) SRE - RS (SEI 15945738), DE 18/10/2023, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.000413/2021-17.
|
06/12/2023
|
24/12/2024
|
15.825.282,37
|
1
|
15.825.282,37
|
|
12/04/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÃO DA EMPRESA LÍDER NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO CONTRATADO REFERENTE AO CONTRATO ORIGINAL, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSTANTES NO LOTE 2, MANTIDO ENTRE ESTA AUTARQUIA E O CONSÓRCIO SSM – HOUER / DNIT-RS.
|
12/04/2024
|
24/12/2024
|
15.825.282,37
|
1
|
15.825.282,37
|
|
14/06/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 186 (CENTO E OITENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 27/06/2024 PARA O DIA 30/12/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 186 (CENTO E OITENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 24/12/2024 PARA O DIA 28/06/2025. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/RS ATRAVÉS DO DESPACHO (DNIT) SRE - RS (SEI 18007871), DE 07/06/2024, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.000413/2021-17.
|
14/06/2024
|
28/06/2025
|
15.825.282,37
|
1
|
15.825.282,37
|
|
25/10/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 15.825.282,37 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 18.215.815,65 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.390.533,28 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 15,11% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. 18444136, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO.
|
29/10/2024
|
28/06/2025
|
18.215.815,65
|
1
|
18.215.815,65
|
|
24/04/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 18.215.815,65 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 19.526.817,75 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.311.002,11 (UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 8,284% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. 19676020, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 30/12/2024 PARA O DIA 01/07/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/06/2025 PARA O DIA 28/12/2025. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/RS ATRAVÉS DO DESPACHO (DNIT) SRE - RS (SEI 19918267), DE 31/12/2024, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.000413/2021-17.
|
24/04/2025
|
28/12/2025
|
19.526.817,75
|
1
|
19.526.817,75
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000792
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.681.000,00
|
0,00
|
0,00
|
930.935,74
|
750.064,26
|
0,00
|
0,00
|
750.064,26
|
|
393003
|
2022NE000878
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.650.426,24
|
249.573,76
|
0,00
|
0,00
|
249.573,76
|
|
393003
|
2022NE004042
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
|
393003
|
2022NE003583
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
|
393003
|
2023NE000730
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.400.000,00
|
527.041,56
|
0,00
|
1.872.958,44
|
527.041,56
|
527.041,56
|
527.041,56
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003872
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
50.000,00
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
50.000,00
|
50.000,00
|
50.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000155
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001221
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.797.727,27
|
1.621.879,96
|
2.068.281,40
|
1.107.565,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002588
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.341.748,95
|
0,00
|
51.168,78
|
1.290.580,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
4010
|
2025-05-14
|
50610.003713/2025-81
|
2025-05-16
|
146369.57
|
|
1110
|
2025-06-23
|
50610.003717/2025-60
|
2025-06-23
|
367173.07
|
|
4015
|
2025-06-23
|
50610.003717/2025-60
|
2025-06-23
|
367173.07
|
|
3989
|
2024-12-18
|
50610.000104/2025-71
|
2024-12-26
|
99062.24
|
|
550
|
2024-12-20
|
50610.000104/2025-71
|
2024-12-26
|
99062.25
|
|
3993
|
2025-01-06
|
50610.000380/2025-39
|
2025-01-16
|
131387.26
|
|
588
|
2025-01-13
|
50610.000380/2025-39
|
2025-01-16
|
131387.27
|
|
1006
|
2025-05-15
|
50610.003713/2025-81
|
2025-05-16
|
146369.58
|
|
4011
|
2025-05-14
|
50610.003715/2025-71
|
2025-05-16
|
173348.11
|
|
1005
|
2025-05-15
|
50610.003711/2025-92
|
2025-05-16
|
100715.29
|
|
1007
|
2025-05-15
|
50610.003715/2025-71
|
2025-05-16
|
173348.12
|
|
4009
|
2025-05-14
|
50610.003711/2025-92
|
2025-05-16
|
100715.29
|
|
4026
|
2025-07-21
|
50610.005102/2025-78
|
2025-07-28
|
193024.53
|
|
1212
|
2025-07-25
|
50610.005102/2025-78
|
2025-07-28
|
193024.54
|
|
1585
|
2025-12-09
|
50610.008399/2025-23
|
2025-12-11
|
285691.59
|
|
1586
|
2025-12-09
|
50610.008401/2025-64
|
2025-12-11
|
255777.13
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS
|
1
|
19526817.75
|
19526817.7500
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
