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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Unidade Gestora Origem do Contrato 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
254420 FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2021
Unidade Realizadora da Compra 254452 - FUNDAÇÃO OSWALD
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA
Processo 25027.000242/2020-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2021
Vig. Fim 16/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 101.583,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.465,26
Valor Acumulado R$ 902.196,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2021 00006/2021 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25027.000242/2020-88 16/08/2021 16/08/2025 469.058,91 76 12.133,20
10/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 0975319), FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA FLORART PAISAGISMO LTDA - EPP; CONFORME REAJUSTE ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINSERVIÇOS (DOCUMENTO SEI Nº 1490284). 16/08/2021 16/08/2022 128.759,60 12 10.729,97
27/07/2022 00016/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 0975319), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/08/2022 E TÉRMINO EM 16/08/2023, BEM COMO INCLUSÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO REFERENTE A REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E DA CLÁUSULA SEXTA REFERENTE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO, EXCLUSÃO E REDUÇÃO DOS CUSTOS, NOS TERMOS DA IN 05, DE 26 DE MAIO DE 2017. 16/08/2022 16/08/2023 128.177,22 12 10.681,44
20/03/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento A repactuação de preço do Contrato Administrativo n° 06/2021 (documento SEI nº 0975319), firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa FLORART PAISAGISMO LTDA - EPP, conforme reajuste estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF - SINSERVIÇOS (documentos SEI nº 2506978 , 2506982, 2507033 e 2509779).A partir 01 de janeiro de 2023, a Fiocruz pagará à Contratada o valor mensal de R$ 11.256,82 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um valor médio anual de R$ 135.081,84 (cento e trinta e cinco mil oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), Acréscimo aproximado de 5,3868% em relação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021 (documento SEI nº 1769945). 16/08/2021 16/08/2023 135.081,84 12 11.256,82
17/05/2023 00015/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 0975319), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/08/2023 E TÉRMINO EM 16/08/2024. 16/08/2023 16/08/2024 135.081,84 12 11.256,82
06/07/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021 FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA FLORART PAISAGISMO LTDA - EPP; CONFORME REAJUSTE DOS INSUMOS - MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS QUE POSSUI COMO JUSTIFICATIVA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. 16/08/2021 16/08/2024 137.632,25 12 11.469,35
08/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 0975319), FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA FLORART PAISAGISMO LTDA - EPP; CONFORME REAJUSTE DOS INSUMOS - MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS QUE POSSUI COMO JUSTIFICATIVA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (DOCUMENTO SEI Nº 3599151, 3636742, 3636218, 3644751, 3644803 E 3645788). 16/08/2021 16/08/2024 145.598,45 12 12.133,20
14/05/2024 00018/2024 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO ADMINISTRASVO Nº. 06/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 0975319), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 16/08/2024 E TÉRMINO EM 16/08/2025. 16/08/2024 16/08/2025 145.598,45 12 12.133,20
06/05/2025 00005/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA FLORART PAISAGISMO LTDA, CONFORME REAJUSTES ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDSERVIÇOS-DF. 16/08/2021 16/08/2025 153.074,09 12 12.756,17
04/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/08/2025 A 16/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993; E ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS, DOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 06/2021, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, CONFORME PREVISTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 16/08/2025 16/08/2026 153.074,09 12 12.756,17
19/08/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento ONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA FLORART PAISAGISMO LTDA, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024. 16/08/2021 16/08/2026 154.115,12 12 12.842,93
02/03/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, POR INTERMÉDIO DA FIOCRUZ BRASÍLIA E A EMPRESA FLORART PAISAGISMO LTDA, CONFORME REAJUSTES ESTABELECIDOS NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 DO SINDSERVIÇOS-DF. 16/08/2021 16/08/2026 101.583,13 12 8.465,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2026NE000321 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.045,82 0,00 0,00 11.045,82 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001216 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.031,96 0,00 0,00 11.031,96 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000534 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.941,31 0,00 0,00 32.941,31 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE001892 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.295,14 0,00 0,00 9.295,14 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE000123 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.687,38 0,00 0,00 37.687,38 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE002454 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.187,38 0,00 0,00 0,00 9.187,38 0,00 0,00 9.187,38
254420 2022NE002141 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.121,08 0,00 0,00 6.121,08 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000268 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.923,09 0,00 1.021,50 85.901,59 0,00 0,00 0,00 1.021,50
254420 2024NE000129 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.663,67 590,65 0,00 92.073,02 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE000122 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35,04 0,00 0,00 35,04 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE001710 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.569,01 0,00 0,00 5.569,01 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000080 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.409,35 0,00 0,00 10.409,35 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE002424 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.797,99 0,00 1.077,78 8.720,21 0,00 0,00 0,00 1.077,78
254420 2024NE001838 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.269,03 0,00 0,00 1.269,03 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000092 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.461,11 0,00 0,00 8.461,11 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE002532 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.818,70 9.818,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE000780 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.942,12 9.762,95 0,00 50.179,17 9.762,95 0,00 0,00 9.762,95
254420 2021NE001903 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.494,11 0,00 0,00 0,00 5.312,68 0,00 0,00 5.312,68
254420 2025NE000840 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.409,49 0,00 0,00 10.409,49 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000839 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001087 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.409,49 0,00 0,00 10.409,49 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001513 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.563,92 0,00 0,00 10.563,92 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001791 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.937,34 0,00 0,00 15.937,34 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE002152 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.865,60 0,00 1.026,80 9.838,80 0,00 0,00 0,00 1.026,80
254420 2025NE002356 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.045,82 0,00 646,18 10.399,64 0,00 0,00 0,00 646,18
254420 2026NE000053 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000054 A1GRB - GEREB 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.045,82 0,00 0,00 11.045,82 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000478 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000611 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.045,82 0,00 0,00 10.045,82 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000728 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.637,59 2.246,61 0,00 47.390,98 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001523 A1GRB - GEREB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.620,05 0,00 0,00 34.620,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
217 2026-07-16 25027.000242/2020-88 2026-07-27 11687.36
230 2026-08-21 25027.000242/2020-88 2026-08-27 22932.69
3287 2025-02-24 25027.000242/2020-88 2025-02-25 10409.35
3258 2025-01-23 25027.000242/2020-88 2025-01-23 10409.35
3316. 2025-03-17 25027.000242/2020-88 2025-03-18 983.69
3316 2025-03-17 25027.000242/2020-88 2025-03-17 10409.49
3316 * 2025-03-17 25027.000242/2020-88 2025-03-18 983.69
3334 2025-02-25 25027.000242/2020-88 2025-04-25 10409.49
3362 2025-05-21 25027.000242/2020-88 2025-05-22 11031.96
3383 2025-06-23 25027.000242/2020-88 2025-07-01 11031.96
3416 2025-07-21 25027.000242/2020-88 2025-07-24 11031.96
3437 2025-08-19 25027.000242/2020-88 2025-08-27 11031.96
3450 2025-09-15 25027.000242/2020-88 2025-10-08 15937.34
19 2025-10-17 25027.000242/2020-88 2025-12-04 10865.60
35 2025-11-19 25027.000242/2020-88 2025-12-19 11045.82
75 2026-01-27 25027.000242/2020-88 2026-02-03 11045.82
61 2026-01-06 25027.000242/2020-88 2026-01-14 11045.82
114 2026-03-02 25027.000242/2020-88 2026-03-06 11045.82
139 2026-03-31 25027.000242/2020-88 2026-04-09 11687.36
163 2026-05-05 25027.000242/2020-88 2026-05-08 11687.36
144 2026-04-07 25027.000242/2020-88 2026-05-11 641.54
180 2026-05-21 25027.000242/2020-88 2026-05-25 11687.36
205 2026-07-01 25027.000242/2020-88 2026-07-01 11687.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-16 5079.16
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 101583.13 101583.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.620.961-** SINVAL CEZARIO DA SILVA Gestor
***.720.901-** JOAO LOPES DO LAGO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo de Apostilamento 197.35 KB 20/08/2025 10:17:27
4º Termo Aditivo 201.02 KB 04/07/2025 11:29:48
5º Termo de Apostilamento 59.20 KB 07/05/2025 08:51:37
Decreto 11.430 Não
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