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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/08/2021
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00425/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00425/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001384/2020-39
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18/08/2021
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15/10/2025
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5.773.978,00
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1
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5.773.978,00
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23/12/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE SUSPENSÃO/PARALISAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-00425/2021-00, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUB TRECHO: FIM DA PAVIMENTAÇÃO - ENTRONCAMENTO DA RODOVIA AM-360, SEGMENTO: KM 198,20 - KM 250,00, EXTENSÃO 51,80 KM, LOTE "C", FICANDO SUSPENSO/PARALISADO A PARTIR DE 01/12/2022, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME A ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO EXPEDIDA PELO FISCAL DO CONTRATO/COORDENADOR DE ENGENHARIA TERRESTRE/CET/SRE/AM-SUBSTITUTO, TENDO EM VISTA OS FATOS E AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO 50601.001384/2020-39.
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23/12/2022
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03/05/2024
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5.773.978,00
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1
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5.773.978,00
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25/03/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A (PI), DEVIDO A INCLUSÃO DE ESCOPO (ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DE SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA BR-319/AM). O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 5.773.978,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA R$ 6.337.341,41 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)).
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25/03/2024
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03/05/2024
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6.337.341,41
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1
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6.337.341,41
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26/04/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-00425/2021-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 03/05/2024, PASSA A VENCER EM 03/05/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 04/05/2024, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-00425/2021-00, TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I, § 1º, II, E § 2º E NO ART. 60 AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648, DE 27/05/1998, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00425/2021-00.
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26/04/2024
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03/05/2025
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6.337.341,41
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1
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6.337.341,41
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19/06/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS, DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-00425/2021-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE TINHA SEU TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 08/02/2024, PASSA A VENCER EM 17/07/2025, COM INÍCIO A PARTÍR DE 09/05/2024, EM VIRTUDE DA RESTITUIÇÃO/DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 435 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE TINHA SEU TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 03/05/2025, PASSA A VENCER EM 15/10/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 04/05/2025, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS, DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-00425/2021-00, TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57 E NO ART. 60, DA LEI, Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648, DE 27/05/98, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00425/2021-00.
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19/06/2024
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15/10/2025
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6.337.341,41
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1
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6.337.341,41
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20/05/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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OBJETO: 5º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DO CONTRATO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DEVIDO À INCLUSÃO DE SERVIÇO AO CONTRATO SR-00425/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO FUNDAMENTA-SE NOS ARTIGOS 58, CAPUT, INCISO I E § 2º, E 65, I, “A” E “B”, II, “D”, E §§ 1º E 6º, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, APLICÁVEIS POR FORÇA DO ARTIGO 6º, § 2º, DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942) E NA CLÁUSULA NONA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES, DO CONTRATO SR-00425/2021.
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20/05/2025
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15/10/2025
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8.284.294,91
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1
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8.284.294,91
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08/07/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-00425/2021-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 15/10/2025, PASSA A VENCER EM 14/03/2026, COM INÍCIO A PARTIR DE 16/10/2025, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS. E PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE TINHA O TÉRMINO PREVISTO 17/07/2025, PASSA A VENCER EM 14/12/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 18/07/2025, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-00425/2021-00, TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I, § 1º, II, E § 2º E NO ART. 60 AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648, DE 27/05/1998, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO SR-00425/2021-00.
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08/07/2025
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14/03/2026
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8.284.294,91
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1
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8.284.294,91
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24/02/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR-00425/2021.
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14/03/2026
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13/12/2026
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7.913.574,84
|
1
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7.913.574,84
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2024NE001936
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MT00112 - BR-319/AM - CONSTRUCAO - MANAUS - DIVISAAM/RO
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002138
|
MT00112 - BR-319/AM - CONSTRUCAO - MANAUS - DIVISAAM/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
639.424,75
|
991,78
|
0,00
|
638.432,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001556
|
MT00112 - BR-319/AM - CONSTRUCAO - MANAUS - DIVISAAM/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001927
|
MT00112 - BR-319/AM - CONSTRUCAO - MANAUS - DIVISAAM/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.544.025,46
|
44.025,46
|
44.025,46
|
1.455.974,54
|
|
393003
|
2025NE002186
|
MT00112 - BR-319/AM - CONSTRUCAO - MANAUS - DIVISAAM/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001211
|
MT00112 - BR-319/AM - CONSTRUCAO - MANAUS - DIVISAAM/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.000.000,00
|
2.481.359,03
|
170.596,28
|
1.348.044,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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