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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/08/2021
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00003/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23341.000942/2021-65
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01/09/2021
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31/08/2025
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225.883,29
|
12
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18.823,61
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26/05/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCT, FIRMADA ENTRE O SIND. DOS TRAB. EM TRANSP. RODOV. INTERM., INTER., TURISMO E FRETAMENTO DO RS, CNPJ: 94.067.758/0001-90 E O SIND. DAS EMP. DE TRANSP. DE PASSAG. E FRETAMENTO DO ESTADO DO RS, CNPJ: 95.122.545/0001-87, REGISTRADA NO MTE NO DIA 23/08/2021, SOB O NÚMERO RS003345/2021; À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCT, FIRMADA ENTRE O SIND. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVO RODOV. INTERMUN., INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 04.418.876/0001-03 E O SIND. DOS TRAB. EM TRANSP. RODOV. INTERM., INTERESTADUAIS, TURISMO E FRETAMENTO DO RS, CNPJ: 94.067.758/0001-90, REGISTRADA NO MTE NO DIA 25/10/2021, SOB O NÚMERO RS004275/2021. A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 6.457/2021 E 6.552/2022, QUE MAJORARAM O PREÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS, RESPECTIVAMENTE, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2021 E 13 DE MARÇO DE 2022.
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01/09/2021
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31/08/2022
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238.154,57
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12
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19.846,21
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31/05/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 03/2021, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
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01/09/2022
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31/08/2023
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225.883,29
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12
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18.823,61
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26/05/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS, TURISMO E FRETAMENTO DO RS, CNPJ: 94.067.758/0001-90 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO DO ESTADO DO RS, CNPJ: 95.122.545/0001-87, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) NO DIA 07/06/2022, SOB O NÚMERO RS001530/2022; À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCT, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 04.418.876/0001-03 E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS, TURISMO E FRETAMENTO DO RS, CNPJ: 94.067.758/0001-90, REGISTRADA NO MTE NO DIA 12/08/2022, SOB O NÚMERO RS002899/2022; A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS EFETIVAS, NO QUE SE REFERE AOS AJUSTES RELATIVOS ÀS OSCILAÇÕES DOS CUSTOS EFETIVOS DE PIS E COFINS.
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01/09/2021
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31/08/2023
|
265.517,22
|
12
|
22.126,43
|
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07/07/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEGUNDA, O CONTRATO Nº 03/2021 TEM, PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2024, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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01/09/2023
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31/08/2024
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225.883,29
|
12
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18.823,61
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31/10/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCT FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS, TURISMO E FRETAMENTO DO RS, CNPJ: 94.067.758/0001-90 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO DO ESTADO DO RS, CNPJ: 95.122.545/0001-87, REGISTRADA NO MTE NO DIA 27/07/2023, SOB O NÚMERO RS002738/2023; À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CCT, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 04.418.876/0001-03 E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS, TURISMO E FRETAMENTO DO RS, CNPJ: 94.067.758/0001-90, REGISTRADA NO MTE NO DIA 06/09/2023, SOB O NÚMERO RS003477/2023. A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE NA CIDADE DE PELOTAS - RS, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.787/2023, QUE MAJOROU O MENCIONADO BENEFÍCIO A PARTIR DA DATA DE 01/10/2023.
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01/09/2021
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31/08/2024
|
280.820,84
|
12
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23.401,74
|
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10/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TERCEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 03/2021, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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01/09/2024
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31/08/2025
|
225.883,29
|
12
|
18.823,61
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30/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2024, DO CONTRATO Nº 03/2021, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 (PROCESSO SUAP Nº 23163.000894.2021-11), QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NO CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE.
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01/09/2021
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31/08/2025
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280.820,84
|
12
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23.401,74
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27/02/2025
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00001/2025
|
Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2021, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CCT, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS, TURISMO E FRETAMENTO DO RS, CNPJ: 94.067.758/0001-90 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO DO ESTADO DO RS, CNPJ: 95.122.545/0001-87, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) NO DIA 09/12/2024, SOB O NÚMERO RS004627/2024; E DA CELEBRAÇÃO DA CCT, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 04.418.876/0001-03 E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS, TURISMO E FRETAMENTO DO RS, CNPJ: 94.067.758/0001-90, REGISTRADA NO MTE NO DIA 21/10/2024, SOB O NÚMERO RS003902/2024. AMBAS CCT'S TÊM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE JUNHO DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2025 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JUNHO, CONFORME CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT, CORRESPONDENTES À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 4,24% (QUATRO INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. CONSTITUI TAMBÉM OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2025, DO CONTRATO Nº 03/2021, EM FACE À OBSERVÂNCIA DOO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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01/09/2021
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31/08/2025
|
294.001,62
|
12
|
24.500,13
|
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04/08/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A QUARTA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 03/2021, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. FOI PUBLICADO NOVAMENTE POR CONTA DE RETIFICAÇÃO QUANTO AO VALOR.
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01/09/2025
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31/08/2026
|
294.001,62
|
12
|
24.500,14
|
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31/08/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 1 (UM) MÊS DO CONTRATO Nº 03/2021 , CONFORME
DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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31/08/2026
|
30/09/2026
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294.001,62
|
12
|
24.500,14
|
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|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
151895
|
2023NE000026
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
125.211,26
|
0,00
|
0,00
|
125.211,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2023NE000281
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
22.594,13
|
0,00
|
1.535,47
|
21.058,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.535,47
|
|
151895
|
2025NE000013
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
189.961,06
|
24.500,13
|
0,00
|
165.460,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2023NE000331
|
L20RLP1512R - EMENDA PARLAMENTAR VISCONDE DA GRACA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
33.000,00
|
10.190,16
|
21.669,34
|
1.140,50
|
29.350,43
|
10.190,16
|
29.350,43
|
2.509,07
|
|
151895
|
2024NE000205
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
48.569,55
|
606,61
|
31.556,80
|
16.406,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2021NE000061
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
71.491,80
|
0,00
|
4.691,16
|
36.854,95
|
27.193,67
|
0,00
|
0,00
|
31.884,83
|
|
151895
|
2022NE000026
|
L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
175.679,37
|
0,00
|
1.812,61
|
145.865,67
|
28.001,09
|
0,00
|
0,00
|
29.813,70
|
|
151895
|
2024NE000025
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
156.078,88
|
0,00
|
5.586,27
|
150.492,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
151895
|
2026NE000006
|
L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
154.395,41
|
6.020,21
|
6.948,87
|
141.426,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
