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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/07/2021
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00003/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100034/2021-61
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15/07/2021
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15/07/2022
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110.071,08
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12
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9.172,59
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03/09/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 03/2021 - GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA CSM DA AMAZONIA EIRELI, CNPJ N° 23.612.289/0001-03, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ATRAVÉS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A SRTB/AM, DE ACORDO COM A CCT - 2021/2022, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000306/2021, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS.
O VALOR MENSAL DO CONTRATO (SEM ADIÇÃO DE DIÁRIAS), QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 7.852,59 (SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 2.447,16 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 10.299,75 (DEZ MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, (SEM ADIÇÃO DE DIÁRIAS), APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ ENTÃO DE R$ 123.597,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).
O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO, (COM A ADIÇÃO DE DIÁRIAS), APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ DE R$ 11.619,75 (ONZE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 139.437,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS).
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15/07/2021
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15/07/2022
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139.437,00
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12
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11.619,75
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03/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 13 DE JULHO DE 2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2021, PARA A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023. O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2022 A 15 DE JULHO DE 2023, INCLUSIVE.
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15/07/2022
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15/07/2023
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139.437,00
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12
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11.619,75
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20/03/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE.
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15/07/2021
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15/07/2023
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110.071,08
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12
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9.172,59
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04/05/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 03/2021 - SRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA CSM DA AMAZONIA EIRELI, CNPJ N° 23.612.289/0001-03, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE MOTORISTA PROFISSIONAL DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS QUANDO NECESSÁRIO CONFORME DESCRITO NESTE DOCUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRTB/AM, DE ACORDO COM A CCT-2022/2023, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000284/2022, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS.
COM A REPACTUAÇÃO REALIZADA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO (SEM ADIÇÃO DE DIÁRIAS) QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 13.168,59 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.548,84 (UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 11.848,59 (ONZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) 15,04% (QUINZE VÍRGULA QUATRO POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 142.183,08 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS).
O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 30/04/2023, SERÁ DE R$ 18.586,08 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS).
O VALOR MENSAL DO CONTRATO (COM A ADIÇÃO DE DIÁRIAS), APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ DE R$ 13.168,59 (TREZE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 158.023,08 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS).
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15/07/2021
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15/07/2023
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158.023,08
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12
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13.168,59
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14/07/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15 DE JULHO DE 2023 A 15 DE JULHO DE 2024.
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15/07/2023
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15/07/2024
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152.955,36
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12
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12.746,28
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15/02/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
REVISÃO CONTRATUAL PARA ADEQUAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AO SINDICATO CORRETO PARA A CATEGORIA DIFERENCIADA DE MOTORISTA (SINDESPECIAL); E
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - AM000421/2022 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - AM000344/2023.
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15/02/2024
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15/07/2024
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179.728,92
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12
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14.977,41
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09/07/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15 DE JULHO DE 2024 A 15 DE JULHO DE 2025
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15/07/2024
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15/07/2025
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179.728,92
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12
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14.977,41
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26/12/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O CONTRATO Nº 03/2021 - SRA/AM, DE ACORDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025: AM000378/2024, QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS NA CONTRATAÇÃO.
O VALOR MENSAL DO CONTRATO (S/ DIÁRIAS) QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 13.327,41 (TREZE MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 732,87 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 14.060,28 (QUATORZE MIL SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 5,50% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL (S/ DIÁRIAS) DO CONTRATO SERÁ DE R$ 168.723,36 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2024 A 30/11/2024, SERÁ DE R$ 2.198,61 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
O VALOR MENSAL DO CONTRATO (COM DIÁRIAS) SERÁ DE R$ 15.710,28 (QUINZE MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL (COM DIÁRIAS) DE R$ 188.523,36 (CENTO E OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
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15/07/2021
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15/07/2025
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188.523,36
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12
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15.710,28
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23/04/2025
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00003/2021
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO QUE DETERMINA O ITEM 11.1.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 03/2021. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, A PARTIR DO DIA 30/06/2025, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ 30/06/2025.
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15/07/2021
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30/06/2025
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0,00
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0,00
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15/10/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM.
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15/07/2021
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30/06/2025
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168.723,36
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12
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14.060,28
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15/10/2026
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00003/2021
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Termo de Encerramento
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15/07/2021
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30/06/2025
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0,00
|
|
0,00
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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170207
|
2023NE000144
|
S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
35.570,97
|
11.465,35
|
1.053,61
|
23.052,01
|
11.465,35
|
39,07
|
39,07
|
12.479,89
|
|
170207
|
2023NE000050
|
S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
104.328,48
|
0,00
|
0,00
|
104.328,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2025NE000057
|
S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
84.879,12
|
0,00
|
0,00
|
84.879,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2022NE000041
|
S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
123.597,00
|
0,00
|
1.937,80
|
121.659,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.937,80
|
|
170207
|
2024NE000062
|
S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
158.527,79
|
13.827,41
|
2.028,47
|
142.671,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2021NE000124
|
S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
57.200,05
|
0,00
|
0,00
|
53.501,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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