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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2015
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00004/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 235.394.613-53 - ROSILENE NOLETO VILARINHO
Processo 25046.001584/2015-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2015
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.573,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.714,46
Valor Acumulado R$ 127.838,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2015 00016/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001584/2015-20 01/12/2015 30/11/2016 39.960,00 1 0,00
23/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº16/2015, OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DO PBASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERIODO DE12 MESES,VALOR MENSAL R$ 3.628,70 E ANUAL DE R$43.544,40, C/BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE. 01/12/2016 30/11/2017 3.584,40 1 0,00
06/11/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 16/15, OB.LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PB DE SANTAINÊS/MA,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE C/BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE, PREVISTOEM CLÁUSULA CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL3.759,34 E ANUAL DE R$ 45.112,08. 01/12/2017 30/11/2018 1.567,68 1 0,00
06/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº16/15,OB:LOCAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL/COMERCIALPARA FUNCIONAMENTO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA,P/ATENDER OS INDIGENAS E ACOMPANHANTES QDO EMTRATAMENTO DE SAUDE. 01/12/2018 30/11/2019 1.567,68 1 0,00
17/10/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº16/15,OB.LOCAÇÃODE IMOVEL PARA FUNCIONAR O POLO BASE DE SANTAINÊS/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES. 01/12/2019 30/11/2020 1.567,68 1 0,00
30/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/15OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 01/12/2020 30/11/2021 1.567,68 1 0,00
05/10/2021 00006/2021 Termo Aditivo Prorrogar o Contrato original nº 16/2015. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Santa Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão de 10%, ficando o valor mensal de R$ 3.383,41 e valor anual de R$ 40.600,92. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. 01/12/2021 30/11/2022 40.600,92 12 3.383,41
29/11/2022 00007/2022 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 01/12/2022 30/11/2023 40.600,92 12 3.383,41
08/11/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 01/12/2023 30/11/2024 40.600,92 12 3.383,41
27/11/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 01/12/2024 30/11/2025 40.600,92 12 3.383,41
27/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2015, PROCESSO: 25046.001584/2015-20. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MEIO DO IPCA/IBGE/ALUGUEL. APÓS ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE DEZEMBRO DE 2023, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.541,87 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E ANUAL DE R$ 42.502,48 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) , REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,68354%. 01/12/2015 30/11/2025 42.502,44 12 3.541,87
27/11/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2015. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. APÓS REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE NESSE TERMO, O VALOR ESTIMADO MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.714,46 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), MENSAL, E DE R$ 44.573,63 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,87301%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/12/2025 30/11/2026 44.573,52 12 3.714,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2015NE800692 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2016NE800015 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2017NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800587 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.759,34 0,00 0,00 3.759,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000016 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.450,69 0,00 0,00 30.450,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000227 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.766,82 0,00 0,00 6.766,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000013 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.766,82 0,00 0,00 6.766,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000191 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000193 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.834,10 0,00 0,00 33.834,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000335 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.383,41 3.383,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000287 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.248,10 0,00 175,73 17.072,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000026 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.683,87 0,00 0,00 23.683,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000009 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.217,51 0,00 126,07 37.091,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000022 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.112,08 0,00 0,00 45.112,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000054 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.286,76 0,00 0,00 22.286,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000175 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.874,12 0,00 0,00 5.874,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000295 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.143,38 0,00 0,00 11.143,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-07 25046.001584/2015-20 2026-07-14 3714.46
08/2026 2026-08-04 25046.001584/2015-20 2026-08-05 3714.46
008/2026 2026-08-25 25046.001584/2015-20 2026-08-27 2232.57
09/2026 2026-09-09 25046.001584/2015-20 2026-09-09 3714.46
0008/2026 2026-08-25 25046.001584/2015-20 2026-08-27 3641.55
12/2024 2024-12-26 25046.001584/2015-20 2024-12-26 3383.41
S/N 2025-02-03 25046.000373/2017-31 2025-02-13 3383.41
S/Nº 2025-02-25 25046.000373/2017-31 2025-03-10 3383.41
003 2025-03-28 25046.000373/2017-31 2025-04-03 3383.41
04 2025-04-14 25046.000373/2017-31 2025-04-15 3383.41
05 2025-02-12 25046.001584/2015-20 2025-05-14 3383.41
06 2025-06-10 25046.001584/2015-20 2025-06-23 3383.41
07 2025-07-03 25046.001584/2015-20 2025-07-15 3383.41
08 2025-08-06 25046.001584/2015-20 2025-08-12 3383.41
09 2025-09-03 25046.001584/2015-20 2025-09-12 3383.41
10 2025-10-13 25046.001584/2015-20 2025-10-15 3383.41
11 2025-11-10 25046.001584/2015-20 2025-11-11 3383.41
12 2025-12-02 25046.001584/2015-20 2025-12-03 3714.46
01/2026 2025-12-02 25046.001584/2015-20 2026-01-27 3714.46
02/2026 2026-02-06 25046.001584/2015-20 2026-02-11 3714.46
03/2026 2026-03-04 25046.001584/2015-20 2026-03-18 3714.46
04/2026 2026-04-07 25046.001584/2015-20 2026-04-07 3714.46
05/2026 2026-05-05 25046.001584/2015-20 2026-05-06 3714.46
06/2026 2026-06-08 25046.001584/2015-20 2026-06-08 3714.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3714.46 44573.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.707.713-** DANIELA MARIA VIANA COIMBRA Fiscal Substituto
***.955.233-** GERSON SANTOS CUNHA Fiscal Titular
***.693.198-** GILSON BATISTA DE MELO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2015 125.59 KB 27/11/2024 16:38:11
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2015 136.49 KB 21/12/2022 09:54:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo