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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00103/2019
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00028/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo 23115.017644/2019-23
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), MEDINDO 136,89M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966 - BACANGA, SÃO LUÍS-MA, NO PRÉDIO DENOMINADO ÁREA DE CONVIVÊNCIA (CEB VELHO), DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2019
Vig. Fim 07/11/2024
Valor Global R$ 76.257,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.354,79
Valor Acumulado R$ 352.273,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2019 00103/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.017644/2019-23 07/11/2019 07/11/2020 60.000,60 12 5.000,05
05/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 103/2019– NC/PROGF, POR MAIS 12 MESES. 07/11/2020 07/11/2021 60.000,60 12 5.000,05
06/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2019-SICON POR MAIS DOZE MESES. REAJUSTAR O CONTRATO Nº 103/2019-SICON EM 24,86% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E SEIS PONTOS PERCENTUAIS), CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS-MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 60.000,04 (SESSENTA MIL E QUATRO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 74.916,80 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) CONFORME ITEM 8.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA 07/11/2021 07/11/2022 74.916,80 12 6.243,07
03/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 103/2019 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2022 A 07/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N. 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O CONTRATO N° 103/2019 – SICON EM 8,25% (OITO VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 07/11/2022 07/11/2023 81.097,44 12 6.758,12
07/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2019 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2023 A 07/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O CONTRATO N° 103/2019 – SICON EM -5,96% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO NEGATIVOS), CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 1.1.2.1. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 81.097,44 (OITENTA E UM MIL, NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 76.257,48 (SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO R$ 6.354,79 (SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVO) MENSAIS. 07/11/2023 07/11/2024 76.257,48 12 6.354,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 6354.79 76257.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO IV 1.27 MB 27/02/2024 14:57:19
TERMO ADITIVO III 3.49 MB 09/11/2022 11:11:34
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao