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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00103/2019
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00028/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo 23115.017644/2019-23
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), MEDINDO 136,89M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966 - BACANGA, SÃO LUÍS-MA, NO PRÉDIO DENOMINADO ÁREA DE CONVIVÊNCIA (CEB VELHO), DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2019
Vig. Fim 07/11/2024
Valor Global R$ 76.257,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.354,79
Valor Acumulado R$ 352.273,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2019 00103/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.017644/2019-23 07/11/2019 07/11/2020 60.000,60 12 5.000,05
05/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 103/2019– NC/PROGF, POR MAIS 12 MESES. 07/11/2020 07/11/2021 60.000,60 12 5.000,05
06/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2019-SICON POR MAIS DOZE MESES. REAJUSTAR O CONTRATO Nº 103/2019-SICON EM 24,86% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E SEIS PONTOS PERCENTUAIS), CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS-MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 60.000,04 (SESSENTA MIL E QUATRO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 74.916,80 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) CONFORME ITEM 8.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA 07/11/2021 07/11/2022 74.916,80 12 6.243,07
03/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 103/2019 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2022 A 07/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N. 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O CONTRATO N° 103/2019 – SICON EM 8,25% (OITO VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 07/11/2022 07/11/2023 81.097,44 12 6.758,12
07/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2019 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2023 A 07/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O CONTRATO N° 103/2019 – SICON EM -5,96% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO NEGATIVOS), CONFORME ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 1.1.2.1. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 81.097,44 (OITENTA E UM MIL, NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 76.257,48 (SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO R$ 6.354,79 (SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVO) MENSAIS. 07/11/2023 07/11/2024 76.257,48 12 6.354,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 6354.79 76257.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO IV 1.27 MB 27/02/2024 14:57:19
TERMO ADITIVO III 3.49 MB 09/11/2022 11:11:34
Decreto 11.430 Não