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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/05/2021
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00007/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003524-53.2020.6.07.8100
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27/05/2023
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26/05/2025
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1.226.734,56
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12
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102.227,88
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20/07/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O ACRÉSCIMO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PARA PREVER O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 614 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.467/2017), QUE VEDOU A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS, COM FUNDAMENTO NO 65, INCISO I, ALÍNEA A, C/C ART. 58, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993.
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21/07/2022
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26/05/2023
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1.005.092,88
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12
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83.757,74
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11/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PELO SINEDSV/SINDESP (REG. MTE: DF000680/2020), QUE ATUALIZOU OS VALORES DO SALÁRIO BASE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO; A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PELO SINEDSV/SINDESP (REG. MTE: DF000101/2022), QUE ATUALIZOU OS VALORES DO SALÁRIO BASE, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DO AUXÍLIO SAÚDE, DO FUNDO SOCIAL E ODONTOLÓGICO E DO FUNDO PARA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DO AUMENTO DO SEGURO DE VIDA; E O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-ECONÔMICO DO CONTRATO PARA REDUZIR O VALOR DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO.
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16/11/2022
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26/05/2023
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1.119.679,20
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12
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93.306,60
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28/03/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE TERMO, PRORROGA-SE A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021 PARA O PERÍODO DE 27.05.2023 A 26.05.2025, COM FULCRO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93.
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27/05/2023
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26/05/2025
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1.005.092,88
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12
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83.757,74
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22/08/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 01 (UM) POSTO DE VIGILANTE GALPÃO - NOTURNO.
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22/08/2023
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26/05/2025
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1.314.546,48
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12
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109.545,54
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18/03/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 07/2021, MEDIANTE A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PELO SINEDSV/SINDESP (REG. MTE: DF000178/2023), QUE ATUALIZOU OS VALORES DO SALÁRIO NORMATIVO, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DO FUNDO SOCIAL E ODONTOLÓGICO E DO FUNDO PARA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2023.
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26/05/2021
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26/05/2025
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1.387.118,88
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12
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115.593,24
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27/08/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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Constitui objeto do presente Termo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 07/2021, mediante a repactuação dos preços em razão do aumento do Seguro de Vida, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2023, a repactuação dos preços, em razão da CCT/2024 do SINDESV/SINDESP (Reg. MTE: DF000333/2024), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, o reajuste dos preços dos uniformes e materiais que compõem o objeto do Contrato, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 12 de março de 2024, e a alteração contratual qualitativa, mediante a conversão de 01 (um) posto de Vigilante Galpão Noturno de 12 x 36 (doze por trinta e seis) horas em 02 (dois) postos de Vigilante Sede/Central Diurno de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
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27/08/2024
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26/05/2025
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1.445.091,36
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12
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120.424,28
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27/01/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2021 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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27/05/2025
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26/05/2026
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1.462.140,72
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12
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121.845,06
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26/11/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 07/2021, MEDIANTE A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM RAZÃO DA CCT 2025 (REG. MTE: DF000685/2025), QUE ATUALIZOU OS VALORES DO SALÁRIO NORMATIVO, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DO PLANO DE SAÚDE, DO SEGURO DE VIDA, DO FUNDO SOCIAL E ODONTOLÓGICO E DO FUNDO PARA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA , COM EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2025, E MEDIANTE O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS UNIFORMES E MATERIAIS QUE COMPÕEM O OBJETO DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE MARÇO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 12.03.2025.
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27/05/2025
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26/05/2026
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1.515.409,20
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12
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126.284,10
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15/05/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2021 PELO PERÍODO DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA CONDICIONADA À FORMALIZAÇÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO NO PA SEI Nº 0004539-81.2025.6.07.8100.
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15/05/2026
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26/05/2026
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1.515.409,20
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12
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126.284,10
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070025
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2026NE000091
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IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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1.372.287,22
|
1.001.710,59
|
0,00
|
370.576,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070025
|
2026NE000224
|
FUN VIGILA - ADICIONAL DE VIGILANCIA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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54.649,38
|
54.649,38
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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