Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00438/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00193/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.002741/2021-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA; TRECHO: ENTRONCAMENTO DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO URUARÁ - MARIZEIRA A RURÓPOLIS, SEGMENTO: KM 872,90 AO KM 1.006,90 E EXTENSÃO: 134KM, LOTE 02 .
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2021
Vig. Fim 30/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 108.522.353,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 108.522.353,02
Valor Acumulado R$ 2.202.459.740,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2021 00438/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00438/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.002741/2021-57 01/09/2021 28/11/2024 36.297.999,98 1 36.297.999,98
16/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL , APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, DE R$ 24.105.988,63 (VINTE E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)​ , PASSANDO O PI DE R$ 36.297.999,98 (TRINTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 60.403.988,61 (SESSENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 31/08/2024 A 30/08/2026, CORRESPONDENTE A 4ª E A 5ª ETAPA. 29/11/2024 28/11/2026 73.787.428,74 1 73.787.428,74
08/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 7.729.274,02 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) SOBRE O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 60.403.988,61 (SESSENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 68.133.262,63 (SESSENTA E OITO MILHÕES, CENTO E TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A UM REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL TOTAL DE 21,294% 08/08/2025 28/11/2026 92.903.501,90 1 92.903.501,90
16/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, POR 275 DIAS, E DE EXECUÇÃO, POR 365 DIAS (31/08/2026 A 30/08/2027) COM AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL R$ 10.452.084,83 SOBRE O VALOR VIGENTE DE R$ 68.133.262,63 (PI) , PASSANDO A SER DE R$ 78.585.347,46. 29/11/2026 30/08/2027 108.522.353,02 1 108.522.353,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000576 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000578 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.300.000,00 0,00 0,00 6.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002579 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003159 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 1.266.768,58 12.533,45 3.720.697,97 1.266.768,58 134.439,42 134.439,42 1.144.862,61
393003 2022NE001730 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001788 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 1.711.869,88 1.288.130,12 0,00 0,00 1.288.130,12
393003 2022NE002116 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002353 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.150.654,36 0,00 0,00 1.150.654,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002936 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
393003 2022NE002700 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 549.345,64 0,00 0,00 71.342,43 478.003,21 0,00 0,00 478.003,21
393003 2022NE003371 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
393003 2024NE000091 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003076 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002428 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.800.000,00 0,00 15.128,23 2.784.871,77 0,00 0,00 0,00 15.128,23
393003 2025NE000524 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000206 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001184 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.473.412,11 0,00 0,00 7.473.412,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002781 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE000453 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001520 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.429.561,75 0,00 0,00 6.429.561,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003227 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.400.000,00 4.564,80 0,00 2.395.435,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000559 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.050.000,00 0,00 0,00 4.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000542 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000526 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002524 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 413,97 0,00 999.586,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/4236 2025-07-03 50602.001699/2025-81 2025-07-04 665892.20
2025/932 2025-02-11 50602.000513/2025-76 2025-02-13 68235.41
2025/934 2025-02-11 50602.000513/2025-76 2025-02-13 2449540.20
2025/933 2025-02-11 50602.000513/2025-76 2025-02-13 465034.20
2025/1769 2025-03-18 50602.000861/2025-43 2025-03-19 2076022.09
2025/1768 2025-03-18 50602.000861/2025-43 2025-03-19 885360.58
2025/2540 2025-04-11 50602.001082/2025-65 2025-04-14 1506649.43
2025/2542 2025-04-11 50602.001082/2025-65 2025-04-14 989641.38
2025/2541 2025-04-11 50602.001082/2025-65 2025-04-14 489078.46
2025/4237 2025-07-03 50602.001699/2025-81 2025-07-04 1002458.36
2025/4223 2025-07-03 50602.001693/2025-11 2025-07-04 998786.47
2025/4222 2025-07-03 50602.001693/2025-11 2025-07-04 639481.21
2025/4224 2025-07-03 50602.001693/2025-11 2025-07-04 164184.98
2025/5134 2025-08-04 50602.001956/2025-84 2025-08-05 1252032.67
2025/5133 2025-08-04 50602.001956/2025-84 2025-08-05 1493867.28
2025/5135 2025-08-04 50602.001956/2025-84 2025-08-05 245137.07
2025/5526 2025-08-19 50602.002084/2025-71 2025-08-20 1696690.18
2025/5527 2025-08-19 50602.002084/2025-71 2025-08-20 654222.06
2025/5528 2025-08-19 50602.002084/2025-71 2025-08-20 82682.72
2579 2026-03-11 50602.000659/2026-01 2026-03-12 161240.90
2580 2026-03-11 50602.000659/2026-01 2026-03-12 3460706.80
3445 2026-04-14 50602.001036/2026-47 2026-04-15 266060.00
3444 2026-04-14 50602.001036/2026-47 2026-04-15 1286104.65
3890 2026-04-29 50602.001169/2026-13 2026-04-29 2022667.02
4676 2026-05-28 50602.001485/2026-95 2026-05-29 217054.94
4677 2026-05-28 50602.001485/2026-95 2026-05-29 1631628.15
5122 2026-06-16 50602.001661/2026-99 2026-06-17 165140.72
5123 2026-06-16 50602.001661/2026-99 2026-06-17 843547.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 108522353.02 108522353.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo