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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2021
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA
Processo 59400.002809/2018-43
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM BANABUIÚ, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2021
Vig. Fim 09/12/2024
Valor Global R$ 22.623.447,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.623.447,99
Valor Acumulado R$ 632.959.849,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2021 00015/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.002809/2018-43 09/09/2021 09/08/2022 15.440.345,17 1 15.440.345,17
08/07/2022 00047/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TER POR OBJETO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA E READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 3.198.842,87 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)​, QUE EQUIVALEM A 20,72% DO VALOR CONTRATUAL. 09/08/2022 09/12/2022 18.639.188,04 1 18.639.188,04
01/12/2022 00076/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA DO ADITIVO (SEI Nº 1190088), E PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 09/12/2022. 09/12/2022 09/06/2023 18.639.188,04 1 18.639.188,04
30/12/2022 00088/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 03/2021 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 4.614.279,06 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) E UM DECRÉSCIMOS DE R$ 630.019,11 (SEISCENTOS E TRINTA MIL DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS). 30/12/2022 09/06/2023 22.623.447,99 1 22.623.447,99
06/06/2023 00034/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA DO ADITIVO (SEI Nº 1347971), E PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 9 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 09/06/2023, FINALIZANDO NO DIA 09/03/2024. 09/06/2023 09/03/2024 22.623.447,99 1 22.623.447,99
24/11/2023 00076/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1ª, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 FICA PRORROGADO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA DATA FINAL DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO 06.12.2023, CONFORME CRONOGRAMA DO ADITIVO (SEI Nº 1479649), E O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 09/03/2024, FINALIZANDO NO DIA 09/09/2024. 09/03/2024 09/09/2024 22.623.447,99 1 22.623.447,99
03/06/2024 00036/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 FICA PRORROGADO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA DO ADITIVO 03/06/2024 09/09/2024 22.623.447,99 1 22.623.447,99
09/09/2024 00057/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO §1º, INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. A PRORROGAÇÃO NÃO ACARRETARÁ NENHUM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2021 FICA PRORROGADO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 09.09.2024, FINALIZANDO EM 09.12.2024. 09/09/2024 09/12/2024 22.623.447,99 1 22.623.447,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2021NE000297 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.000.000,00 0,00 0,00 2.178.525,10 8.821.474,90 0,00 0,00 8.821.474,90
193002 2021NE000331 MI00664 - TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA - TED Nº 03 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.312.022,96 0,00 0,00 0,00 1.312.022,96 0,00 0,00 1.312.022,96
193002 2023NE000159 CE0000GOMH2 - TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA - TED Nº 02 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.552.416,66 1.361.635,96 2.190.780,70 0,00 1.821.049,72 163.276,54 658.209,16 2.894.207,50
193002 2022NE000161 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 0,00 291.599,25 308.400,75 0,00 0,00 0,00 291.599,25
193002 2024NE000487 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.466,11 17.466,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2022NE000268 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.948.834,26 0,00 0,00 5.719.302,34 6.229.531,92 0,00 648.519,32 6.229.531,92
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
52 2024-11-08 59400.005276/2024-08 2024-11-19 180742.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 22623447.99 22623447.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva