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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393024 - SUP.REG.CE - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393024 - SUP.REG.CE - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00465/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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393024 - SUP.REG.CE - DNIT
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Número da Compra
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00304/2021
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
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Processo
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50603.001274/2021-38
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO) NA(S) RODOVIA(S) BR-020/CE; TRECHO: DIV PI/CE - PORTO DE MUCURIPE (CONT. DE FORTALEZA) *TRECHO MUNICIPAL*; SUBTRECHO: ENTR P/ CARRAPATEIRAS (KM 103,20) – ENTR CE-168/266 (BOA VIAGEM); SEGMENTO: KM 103,20 AO KM 203,20; EXTENSÃO: 100,00 KM.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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14/09/2021
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Vig. Fim
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06/11/2024
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Valor Global
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R$ 23.727.797,40
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 23.727.797,40
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Valor Acumulado
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R$ 332.701.820,83
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/09/2021
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00465/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00465/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001274/2021-38
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14/09/2021
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12/11/2023
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19.674.901,45
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1
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19.674.901,45
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09/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 859.188,58 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 4,37% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O, CONFORME DOCUMENTOS SEI (13427350), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES.
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09/03/2023
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12/11/2023
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20.534.090,03
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1
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20.534.090,03
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01/09/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 465/2021, SEM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 21/09/2023 PARA A EXECUÇÃO E DE 13/11/2023 PARA VIGÊNCIA. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE ABARQUE O MESMO SEGMENTO RODOVIÁRIO, CUJO PROCESSO JÁ ESTÁ EM CURSO NO ÂMBITO DA SR/DNIT/CE.
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01/09/2023
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12/05/2024
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20.534.090,03
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1
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20.534.090,03
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26/03/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 3.193.707,37 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 16,232 %, DEVIDO À 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O. , CONFORME PLANILHA SEI (15853321), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. NO PRESENTE ADITIVO, OS ACRÉSCIMOS TOTALIZAM R$ 3.193.707,37 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 16,232 % DO VALOR INICIAL DO AJUSTE, E AS SUPRESSÕES ATINGEM R$ 0,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 0,00% DAQUELA BASE DE CÁLCULO, RESULTANDO EM UM AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 3.193.707,37 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
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26/03/2024
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12/05/2024
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23.727.797,40
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1
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23.727.797,40
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09/04/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 465/2021, SEM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 17/03/2024 PARA A EXECUÇÃO - CUJO TÉRMINO OCORRERÁ EM 13/09/2024, E DE 10/05/2024 PARA VIGÊNCIA - CUJO ENCERRAMENTO SE DARÁ NA DATA DE 06/11/2024. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE ABARQUE O MESMO SEGMENTO RODOVIÁRIO, CUJO PROCESSO JÁ ESTÁ EM CURSO NO ÂMBITO DA SR/DNIT/CE.
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09/04/2024
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06/11/2024
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23.727.797,40
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1
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23.727.797,40
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2023NE001464
|
MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.436.283,73
|
858.657,97
|
8.117,14
|
4.569.508,62
|
858.657,97
|
790.159,16
|
794.166,32
|
72.608,79
|
|
393003
|
2022NE000322
|
MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.849.707,95
|
0,00
|
0,00
|
2.652.798,56
|
196.909,39
|
0,00
|
0,00
|
196.909,39
|
|
393003
|
2022NE003497
|
MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2024NE001307
|
MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
15.179.387,89
|
0,00
|
54.606,49
|
15.124.781,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
23727797.4
|
23727797.4000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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