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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2021
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
Processo 25044.000337/2020-93
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ-DSEI/CE, NOS POLOS BASE DE ARATUBA, CRATEÚS, ITAREMA E MONSENHOR TABOSA, UBSI - TIPO III NA ALDEIA SANTA ROSA-CAUCAIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2021
Vig. Fim 15/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 106.609,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.884,13
Valor Acumulado R$ 342.697,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2021 00013/2021 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000337/2020-93 15/09/2021 15/09/2022 76.699,95 12 6.391,66
12/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2022 A 15/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/09/2022 15/09/2023 54.600,00 12 4.550,00
23/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº. 13/2021 (0022408237), QUE TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 15.09.2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ-DSEI/CE, NOS POLOS BASE DE ARATUBA, CRATEÚS, ITAREMA E MONSENHOR TABOSA, UBSI - TIPO III NA ALDEIA SANTA ROSA-CAUCAIA. 15/09/2021 15/09/2023 85.697,88 12 7.141,49
05/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2023 A 15/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/09/2023 15/09/2024 85.697,88 12 7.141,49
27/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº. 13/2021 (0022408237), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ-DSEI/CE, NOS POLOS BASE DE ARATUBA, CRATEÚS, ITAREMA E MONSENHOR TABOSA, UBSI - TIPO III NA ALDEIA SANTA ROSA-CAUCAIA. 15/09/2021 15/09/2024 89.070,24 12 7.422,52
13/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2024 A 15/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/09/2024 15/09/2025 89.070,24 12 7.422,52
11/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 10,81% (DEZ VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS CUSTOS DO CONTRATO N.º 13/2021, NOS MOLDES DO ARTIGO 65 DA LEI N.º 8.666/1993, E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 13/2021, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL, O VALOR ANUAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 98.698,56 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 11/03/2025 15/09/2025 98.698,56 12 8.224,88
12/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO - ITEM 1, 2, 3 E 4 DO QUARTO TERMO ADITIVO. 12/05/2025 15/09/2025 102.582,96 12 8.548,58
18/08/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2025 A 15/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CORRESPONDENTE A 3,925950%, CONFORME DEMONSTRADO NO EXTRATO. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.º 13/2021, PARA CONTEMPLAR O REAJUSTE DE VALORES, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO A SER DE R$ 106.609,56 (CENTO E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 16/09/2025 15/09/2026 106.609,56 12 8.884,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2025NE000126 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.116,92 0,00 0,00 22.116,92 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000206 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.322,96 6.661,48 0,00 6.661,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2022NE000081 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 510,00 0,00 0,00 510,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2022NE000036 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.716,69 0,00 0,00 32.716,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000173 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.405,24 0,00 0,00 6.405,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000024 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.100,71 9.978,69 0,00 58.122,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2021NE000170 -8 - SEM INFORMACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.020,00 0,00 0,00 1.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000016 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.428,60 0,00 0,00 10.428,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000174 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.800,95 0,00 0,00 3.800,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000004 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000012 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.304,25 0,00 0,00 35.304,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2022NE000105 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.200,00 0,00 0,00 13.649,99 4.550,01 0,00 0,00 4.550,01
257033 2021NE000150 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.883,32 0,00 0,00 9.100,00 12.783,32 0,00 0,00 12.783,32
257033 2023NE000097 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.441,55 10.167,54 0,00 38.274,01 10.167,54 0,00 0,00 10.167,54
257033 2025NE000105 -8 - SEM INFORMACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 592,26 0,00 0,00 592,26 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000029 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.968,88 0,00 0,00 39.968,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000160 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.591,21 6.661,53 0,00 6.929,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
336 2026-07-01 25044.000161/2026-65 2026-07-21 6661.48
386 2026-08-03 25044.000161/2026-65 2026-08-20 6661.48
422 2026-09-01 25044.000161/2026-65 2026-09-22 6661.48
462 2026-10-01 25044.000161/2026-65 2026-10-06 6661.48
463 2026-10-01 25044.000161/2026-65 2026-10-06 134.10
899 2025-01-02 25044.000337/2020-93 2025-01-13 5283.82
913 2025-02-03 25044.000138/2025-90 2025-02-04 5283.82
935 2025-03-05 25044.000152/2025-93 2025-03-14 5283.82
991 2025-04-07 25044.000138/2025-90 2025-04-24 6167.16
1011 2025-05-02 25044.000138/2025-90 2025-05-12 6167.16
1049 2025-06-02 25044.000138/2025-90 2025-06-13 6409.88
1080 2025-07-01 25044.000138/2025-90 2025-07-07 6409.88
1071 2025-06-18 25044.000138/2025-90 2025-07-23 592.26
1125 2025-08-01 25044.000138/2025-90 2025-08-07 6409.88
1152 2025-09-01 25044.000138/2025-90 2025-09-11 6661.48
1186 2025-10-01 25044.000138/2025-90 2025-10-15 6661.48
4 2025-11-03 25044.000138/2025-90 2025-11-10 6661.48
50 2025-12-01 25044.000138/2025-90 2025-12-10 6661.48
102 2026-01-02 25044.000138/2025-90 2026-01-09 6661.48
248 2026-05-04 25044.000337/2020-93 2026-05-19 6661.48
128 2026-02-02 25044.000161/2026-65 2026-02-04 6661.48
159 2026-03-02 25044.000161/2026-65 2026-03-18 6661.48
250 2026-05-04 25044.000337/2020-93 2026-05-19 134.10
200 2026-04-01 25044.000161/2026-65 2026-04-28 6661.48
243 2026-04-29 25044.000161/2026-65 2026-05-07 134.10
292 2026-06-01 25044.000161/2026-65 2026-06-18 6661.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 12 8884.13 106609.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO​ TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2021 70.89 KB 14/06/2024 11:05:09
PRIMEIRO​ TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 238.82 KB 20/09/2022 14:00:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo