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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/09/2021
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00016/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.004234/2021-12
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01/10/2021
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01/10/2022
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579.991,32
|
12
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48.332,61
|
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13/04/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022/2022, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB 000517/2021 E, CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 579.991,32 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 630.837,02 (SEISCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 52.569,75 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
EM VIRTUDE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 42.371,40 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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01/10/2021
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01/10/2022
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630.837,02
|
12
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52.569,75
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22/08/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/10/2022 A 01/10/2023, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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02/10/2022
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01/10/2023
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630.837,02
|
12
|
52.569,75
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19/06/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, DE 15.03.2023, DO SIND. DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST. DE SERV. GERAIS DA PB, CNPJ 24.508.210/0001-53 E, SIND. DOS TRAB. NAS EMPRESAS PREST DE SERV. GERAIS DA PB, SIND. DAS EMP. DE ASSEIO E CONSERV. DO EST. DA PB SEAC-PB, CNPJ 12.720.413/0001-20 E REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PB000071/2023, MR012257/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º/01/2023 A 31/12/2023 E, CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 630.837,02 (SEISCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ R$ 677.018,52 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DEZOITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 56.418,21 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
EM VIRTUDE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 46.181,52 (QUARENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2023
|
01/10/2021
|
01/10/2023
|
677.018,52
|
12
|
56.418,21
|
|
26/07/2023
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00001/2023
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/10/2023 A 01/10/2024, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
|
02/10/2023
|
01/10/2024
|
677.018,52
|
12
|
56.418,21
|
|
28/11/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E, NO TERMO ADITIVO, REGISTRADO NO MTE SOB Nº PB000290/2023, DE 06.07.2023, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-2023/2023, REGISTRADA NO MTE Nº PB000071/2023, DO SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, E SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53, COM VIGÊNCIA DE 1º/01/2023 A 31/12/2023 E, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º JANEIRO DE 2023, COMPROVANDO A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, CAPUT, IN 05/2017 – SLTI.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 677.018,52 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DEZOITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 682.969,32 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
O VALOR DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2021-SR/PF/PB, É DE R$ 5.950,80 (CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME QUADRO ABAIXO, DEVIDAMENTE LASTREADA PELA DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
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01/10/2021
|
01/10/2024
|
682.969,32
|
12
|
56.914,11
|
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09/08/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E, NO TERMO ADITIVO, REGISTRADO NO MTE SOB Nº MR018302/2024, DE 06.05.2024, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-2024/2024, REGISTRADA NO MTE Nº PB000144/2024, DO SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, E SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53, COM VIGÊNCIA DE 1º/01/2024 A 31/12/2024 E, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º JANEIRO DE 2024, COMPROVANDO A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, CAPUT, IN 05/2017 – SLTI.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 682.969,32 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 726.940,80 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).
O VALOR DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2021-SR/PF/PB, É DE R$ 43.971,48 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME QUADRO ABAIXO, DEVIDAMENTE LASTREADA PELA DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
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01/10/2021
|
01/10/2024
|
726.940,80
|
12
|
60.578,40
|
|
23/08/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/10/2024 A 01/10/2025, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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02/10/2024
|
01/10/2025
|
726.940,80
|
12
|
60.578,40
|
|
01/04/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000113/2025, DE 17.03/2025, DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53; E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, REAJUSTANDO O PISO DA CATEGORIA EM 7,5%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025;
REAJUSTAR, COM BASE NO DECRETO 10.918 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, RATIFICANDO A DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA QUE APROVOU O REAJUSTE NO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO PESSOA, MAJORANDO O VALOR PARA R$ 5,20 (CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 726.940,80 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 791.922,12 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 65.993,51 (SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
O VALOR DO APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO/2025 É DE R$ 54.151,10 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS)
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01/10/2021
|
01/10/2025
|
791.922,12
|
12
|
65.993,51
|
|
28/08/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/10/2025 A 01/10/2026, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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02/10/2025
|
01/10/2026
|
791.922,12
|
12
|
65.993,51
|
|
24/10/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR OS INSUMOS DIVERSOS DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2021-DPF/CGE/PB, COM FULCRO NO ITEM 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE DE 3,99% PARA 2023, 4,50% PARA 2024 E, 5,23% PARA 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVO A 1º DE AGOSTO DE 2023.
|
01/10/2021
|
01/10/2026
|
802.671,12
|
12
|
66.889,26
|
|
04/05/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D”, E § 5º DA LEI Nº 8.666/1993 E, LAUDO PERICIAL Nº 20115-000.019/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025, PARA RESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FACE À IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
EM DECORRÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, O VALOR DESTE TERMO ADITIVO PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES É DE R$ 157.620,96 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ELEVANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 80.024,34 (OITENTA MIL VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 18º JULHO DE 2025
|
04/05/2026
|
01/10/2026
|
960.292,08
|
12
|
80.024,34
|
|
08/05/2026
|
00007/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000032/2026 DE 03.02.2026, DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53; E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO, REAJUSTANDO O PISO DA CATEGORIA EM 7,0 (SETE POR CENTO), A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026.
|
01/10/2021
|
01/10/2026
|
1.022.527,80
|
12
|
85.210,65
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200396
|
2023NE000144
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
523.276,47
|
56.914,11
|
4.843,36
|
461.519,00
|
56.914,11
|
0,00
|
5.378,38
|
56.379,09
|
|
200396
|
2023NE000028
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
157.709,25
|
0,00
|
0,00
|
157.709,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2024NE000032
|
PF99900AG24 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
724.815,25
|
60.578,40
|
57.145,96
|
607.090,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2025NE000036
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
811.921,70
|
79.234,02
|
0,00
|
732.687,68
|
145.558,56
|
0,00
|
0,00
|
145.558,56
|
|
200396
|
2022NE000040
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
630.837,02
|
0,00
|
4.124,89
|
574.142,36
|
52.569,75
|
0,00
|
0,00
|
56.694,64
|
|
200396
|
2026NE000096
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
629.253,07
|
85.216,77
|
77.637,86
|
466.398,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2026NE000031
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
130.954,92
|
0,00
|
0,00
|
130.954,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
