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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00185/2021
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00396/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.021910/2018-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA CONSTANTES NO PPA 2020/2023, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, LOTE 02, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/07/2021
Vig. Fim 20/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.125.224,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.125.224,66
Valor Acumulado R$ 860.731.000,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2021 00185/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00185/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.021910/2018-72 30/07/2021 20/12/2025 278.466.959,76 11 25.315.931,91
02/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO TT 00185/2021-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TT 00185/2021-00, CELEBRADO EM DATA DE 30/07/2021, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 30/07/2021, VENCIMENTO PREVISTO PARA 28/07/2024, SERÁ PRORROGADO 55 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 29/07/2024, PASSA A VENCER, AGORA EM DATA DE 21/09/2024, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 55 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 29/07/2024 29/07/2024 21/09/2024 25.315.931,91 1 25.315.931,91
18/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRAZO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO TT 00185/2021-00, VIGÊNCIA: INICIADO A VIGÊNCIA EM 30/07/2021. ESTÁ PREVISTO VENCER EM 21/09/2024. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 455 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/09/2024 PASSANDO A VENCER EM 20/12/2025. EXECUÇÃO: TEVE INÍCIO EM 23/09/2021, ESTÁ PREVISTO VENCER EM 21/09/2024. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/09/2024 VENCENDO EM 21/09/2025. 22/09/2024 20/12/2025 25.315.931,91 1 25.315.931,91
13/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REDUÇÃO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE -0,004%, AO CONTRATO 00 00185/2021. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ R$ 25.315.931,91, PARA R$ 25.315.010,66, A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 921,25 13/03/2025 20/12/2025 25.315.010,66 1 25.315.010,66
19/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE EXECUÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 21/12/2025, PASSANDO A VENCER EM 20/12/2026. EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/09/2025 VENCENDO EM 21/09/202 AO CONTRATO Nº 00 00185/2021. 21/12/2025 20/12/2026 25.315.010,66 1 25.315.010,66
23/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM INCLUSÃO DE PREÇO NOVO E COM REFLEXO FINANCEIRO DE 7,17%, AO CONTRATO 185/2021. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 25.315.010,66 (VINTE E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 27.129.308,17 (VINTE E SETE MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 1.814.297,51 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)​. 23/03/2026 20/12/2026 27.129.308,17 1 27.129.308,17
19/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 3.501.437,78 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) , CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 32.623.786,88 (TRINTA E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 36.125.224,66 (TRINTA E SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 30/07/2021 20/12/2026 36.125.224,66 1 36.125.224,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001903 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001900 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002340 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002764 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 699.594,01 161.127,14 139.278,85 699.594,01 0,00 0,00 860.721,15
393003 2022NE002961 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2023NE000879 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000652 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.385.939,24 1.138.190,37 311.574,27 1.936.174,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000699 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 1.981.000,00 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
393003 2022NE000680 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001308 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.575.355,05 0,00 0,00 1.575.355,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000364 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 893.800,00 0,00 0,00 240.219,03 653.580,97 0,00 0,00 653.580,97
393003 2025NE004361 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 691.121,59 38.352,68 32.063,97 620.704,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004973 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006119 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 273.125,83 273.125,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000243 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001313 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.644.193,51 0,00 0,00 1.644.193,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001649 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 367.118,02 24.710,64 508.171,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
733 2026-07-09 50605.003347/2026-11 2026-07-10 121009.64
734 2026-07-09 50605.003347/2026-11 2026-07-10 121009.63
0887 2026-08-13 50605.004100/2026-11 2026-08-13 130744.16
0888 2026-08-13 50605.004100/2026-11 2026-08-13 130744.15
83 2025-02-11 50605.000528/2025-12 2025-02-12 29594.15
84 2025-02-11 50605.000528/2025-12 2025-02-12 29594.13
85 2025-02-11 50605.000535/2025-14 2025-02-12 124591.83
86 2025-02-11 50605.000535/2025-14 2025-02-12 124591.82
0191 2025-04-03 50605.001211/2025-95 2025-04-07 488688.87
0192 2025-04-03 50605.001211/2025-95 2025-04-07 488688.87
0193 2025-04-03 50605.001223/2025-10 2025-04-07 107366.25
0194 2025-04-03 50605.001223/2025-10 2025-04-07 107366.25
0294 2025-05-15 50600.001815/2025-31 2025-05-22 231531.63
0295 2025-05-15 50600.001815/2025-31 2025-05-22 231531.62
339 2025-06-03 50605.002069/2025-01 2025-06-06 87171.17
338 2025-06-03 50605.002069/2025-01 2025-06-06 87171.17
2025/401 2025-07-07 50605.002492/2025-01 2025-07-07 258389.63
2025/402 2025-07-07 50605.002492/2025-01 2025-07-07 258389.62
0563 2025-09-23 50605.003774/2025-18 2025-09-24 236917.28
0564 2025-09-23 50605.003774/2025-18 2025-09-24 236917.28
566 2025-09-23 50605.003793/2025-44 2025-09-26 118906.38
567 2025-09-23 50605.003793/2025-44 2025-09-26 118906.38
645 2025-10-27 50605.004289/2025-61 2025-10-30 118906.38
646 2025-10-27 50605.004289/2025-61 2025-10-30 118906.38
0106 2025-12-19 50605.005078/2025-46 2025-12-22 263707.05
0107 2025-12-19 50605.005078/2025-46 2025-12-22 263707.04
0406 2026-04-13 50600.001640/2026-43 2026-04-15 122386.44
0410 2026-04-13 50605.001642/2026-32 2026-04-15 510615.71
408 2026-04-13 50605.001641/2026-98 2026-04-15 14160.37
407 2026-04-13 50605.001641/2026-98 2026-04-15 14160.37
0409 2026-04-13 50605.001642/2026-32 2026-04-15 510615.72
0414 2026-04-13 50605.001644/2026-21 2026-04-15 116708.03
0405 2026-04-13 50600.001640/2026-43 2026-04-15 122386.44
411 2026-04-13 50605.001643/2026-87 2026-04-15 116708.03
0413 2026-04-13 50605.001644/2026-21 2026-04-15 116708.03
412 2026-04-13 50605.001643/2026-87 2026-04-15 116708.03
560 2026-05-12 50605.002231/2026-64 2026-05-15 119330.79
561 2026-05-12 50605.002231/2026-64 2026-05-15 119330.79
0645 2026-06-03 50605.002638/2026-91 2026-06-03 123437.50
0646 2026-06-03 50605.002638/2026-91 2026-06-03 123437.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 36125224.66 36125224.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo