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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00500/2021
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00317/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50603.001409/2021-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO) NA(S) RODOVIA(S) BR-222/CE; TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; SUBTRECHO: ENTR CE-243 (ITAPAGÉ) - ACESSO OESTE SOBRAL, SUBTRECHO: ENTR BR-222 - ACESSO LESTE SOBRAL, SUBTRECHO: ENTR BR-222 - ACESSO OESTE SOBRAL; SEGMENTOS: KM 122,20 AO KM 227,90 / KM 0,00 AO KM 3,80 / KM 0,00 AO KM 2,50; EXTENSÃO: 112,00 KM​.
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2021
Vig. Fim 18/05/2024
Valor Global R$ 12.198.419,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.198.419,24
Valor Acumulado R$ 106.853.054,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2021 00500/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00500/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001409/2021-65 21/09/2021 19/11/2023 11.409.871,06 1 11.409.871,06
23/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 500/2021, SEM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 28/09/2023 PARA A EXECUÇÃO E DE 20/11/2023 PARA VIGÊNCIA. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE ABARQUE O MESMO SEGMENTO RODOVIÁRIO, CUJO PROCESSO JÁ ESTÁ EM CURSO NO ÂMBITO DA SR/DNIT/CE. 23/10/2023 18/02/2024 11.409.871,06 1 11.409.871,06
22/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 562.611,13 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E TREZE CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 4,931%, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O. E INCLUSÃO DE ITEM NOVO, UTILIZANDO 11,872% DO LIMITE DE 25% PARA ACRÉSCIMOS, ESTABELECIDO NO ART. 65, §1º DA LEI 8666/93 CONFORME PLANILHA SEI (15156531), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. 22/11/2023 18/02/2024 11.972.482,19 1 11.972.482,19
17/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 500/2021, SEM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 18/02/2024. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE ABARQUE O MESMO SEGMENTO RODOVIÁRIO, CUJO PROCESSO JÁ ESTÁ EM CURSO NO ÂMBITO DA SR/DNIT/CE. 18/02/2024 18/05/2024 11.972.482,19 1 11.972.482,19
27/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO 175 (16934656). O ESTORNO CORRESPONDE AO VALOR DE - R$ 237.457,66 (MENOS DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SECENTA E SEIS CENTAVOS)​. CONFORME ARTº 12 DA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, DEVERÁ SER CRIADO ITEM DE ESTORNO NO CONTRATO COM O SEGUINTE DIZER: "ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 - PERÍODO SETEMBRO/2021 À AGOSTO/2023". 27/02/2024 18/05/2024 11.972.482,19 1 11.972.482,19
08/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 225.937,05 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 1,98%, DEVIDO À 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., UTILIZANDO 11,029% DO LIMITE DE 25% PARA ACRÉSCIMOS, ESTABELECIDO NO ART. 65, §1º DA LEI 8666/93 CONFORME PLANILHA SEI (17234541), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. 08/05/2024 18/05/2024 12.198.419,24 1 12.198.419,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000376 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 912.722,31 2.613,49 2.084.664,20 912.722,31 912.722,31 912.722,31 2.613,49
393003 2023NE001846 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 872.139,29 872.139,29 0,00 0,00 872.139,29 872.139,29 872.139,29 0,00
393003 2022NE004069 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2021NE002125 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 618.014,19 0,00 0,00 126.529,05
393003 2022NE000819 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 726.109,25 0,00 0,00 0,00 726.109,25 0,00 0,00 726.109,25
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 12198419.24 12198419.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva