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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00518/2021
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00270/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50605.000888/2021-82
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-420/BA; TRECHO: ENTR. BA-093 (P/ POJUCA) - ENTR. BR-116/BA - 250(A); SUBTRECHO: ENTR. BR-101(B) (P/ PRESIDENTE TANCREDO NEVES) - ENTR. BR-116/BA-250(A); SEGMENTO: KM 226,4 - KM 349,5; EXTENSÃO: 123,1 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 28/09/2021
Vig. Fim 21/10/2026
Valor Global R$ 33.250.897,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.250.897,04
Valor Acumulado R$ 1.494.809.367,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2021 00518/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00518/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000888/2021-82 28/09/2021 24/04/2025 23.207.000,00 1 23.207.000,00
16/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 201.161,17. 17/05/2022 26/09/2024 23.207.000,00 1 23.207.000,00
30/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 05 00518/2021. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 284.265,57. 01/12/2022 26/09/2024 23.207.000,00 1 23.207.000,00
26/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00518/2021, POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS.. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 27/09/2024, PASSANDO A VENCER EM 25/12/2024. 27/09/2024 25/12/2024 23.207.000,00 1 23.207.000,00
17/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 22,522% AO CONTRATO.. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$REFERENTE AO REFLEXO 22,522%. 17/12/2024 25/12/2024 28.919.040,43 1 28.919.040,43
24/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OBJETO DO CONTRATO 05 00518/2021,SERÁ PRORROGADO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26/12/2024, PASSANDO A VENCER EM 24/04/2025 26/12/2024 24/04/2025 28.919.040,43 1 28.919.040,43
24/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, OBJETO DO CONTRATO 05 00518/2021, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 25/04/2025, PASSANDO A VENCER EM 24/04/2026. 25/04/2025 24/04/2026 28.919.040,43 1 28.919.040,43
30/06/2025 00007/2025 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 28.919.040,43 PARA R$ 34.419.293,30 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.500.252,87. DEVERÁ SER IMPLANTADO ITEM DE ESTORNO NO VALOR DE R$ 48.603,04 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS DA CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DO DESCONTO DA PLANILHA ACUMULADO MEDIDO + PATO-ETAPA. 30/06/2025 24/04/2026 34.419.293,30 1 34.419.293,30
24/04/2026 00008/2026 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 25/04/2026 PASSANDO A VENCER EM 21/10/2026. 25/04/2026 21/10/2026 34.419.293,30 1 34.419.293,30
23/07/2026 00009/2026 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 34.419.293,30 PARA R$ 33.250.897,04, EM FUNÇÃO DO DECRÉSCIMO DE MENOS R$ 1.168.396,26. 23/07/2026 21/10/2026 33.250.897,04 1 33.250.897,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000185 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 5.318,26 1.307.525,15 1.687.156,59 0,00 0,00 1.692.474,85
393003 2023NE001997 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 392.088,43 4.597,39 7.603.314,18 392.088,43 0,00 0,00 396.685,82
393003 2021NE002582 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
393003 2022NE001634 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE003670 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2024NE000400 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.358.906,34 4.918.241,37 2.138,83 1.438.526,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000258 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002713 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.100.042,41 0,00 0,00 0,00 5.100.042,41 0,00 0,00 5.100.042,41
393003 2025NE001313 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.980.000,00 0,00 0,00 2.980.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000958 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004181 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004349 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 810.830,83 283,16 0,00 810.547,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001644 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002754 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.413.000,00 78,47 1.295.501,52 1.117.420,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
693 2026-07-04 50605.003264/2026-21 2026-07-07 101066.49
692 2026-07-04 50605.003264/2026-21 2026-07-07 66023.33
691 2026-07-04 50605.003264/2026-21 2026-07-07 120365.62
690 2026-07-04 50605.003264/2026-21 2026-07-07 114779.03
689 2026-07-04 50605.003264/2026-21 2026-07-07 52310.80
688 2026-07-04 50605.003264/2026-21 2026-07-07 81767.36
687 2026-07-04 50605.003264/2026-21 2026-07-07 88877.56
694 2026-07-04 50605.003287/2026-36 2026-07-07 77961.04
696 2026-07-04 50605.003287/2026-36 2026-07-07 45885.65
697 2026-07-04 50605.003287/2026-36 2026-07-07 100681.13
698 2026-07-04 50605.003287/2026-36 2026-07-07 105581.54
699 2026-07-04 50605.003287/2026-36 2026-07-07 57913.92
700 2026-07-04 50605.003287/2026-36 2026-07-07 88652.86
848 2026-07-31 50605.003876/2026-14 2026-08-03 176349.38
849 2026-07-31 50605.003876/2026-14 2026-08-03 162241.43
850 2026-07-31 50605.003876/2026-14 2026-08-03 103794.20
851 2026-07-31 50605.003876/2026-14 2026-08-03 227742.62
852 2026-07-31 50605.003876/2026-14 2026-08-03 238827.44
853 2026-07-31 50605.003876/2026-14 2026-08-03 131002.39
854 2026-07-31 50605.003876/2026-14 2026-08-03 200534.44
695 2026-07-04 50605.003287/2026-36 2026-07-07 71724.17
0581 2026-05-29 50605.002592/2026-19 2026-06-02 158482.61
0586 2026-05-29 50605.002592/2026-19 2026-06-02 195888.44
0199 2025-03-20 50605.000996/2025-89 2025-03-20 99901.21
0220 2025-03-27 50605.001107/2025-09 2025-03-28 445127.99
0197 2025-03-19 50605.000996/2025-89 2025-03-20 118977.84
0198 2025-03-19 50605.000996/2025-89 2025-03-20 65262.10
202400000001041 2024-12-23 50605.004615/2024-50 2024-12-26 120015.96
202400000001043 2024-12-23 50605.004615/2024-50 2024-12-26 276153.22
202400000001044 2024-12-23 50605.004615/2024-50 2024-12-26 151476.45
202400000001045 2024-12-23 50605.004615/2024-50 2024-12-26 231875.48
202400000001042 2024-12-23 50605.004615/2024-50 2024-12-26 263335.98
202400000001040 2024-12-23 50605.004615/2024-50 2024-12-26 187597.76
202400000001038 2024-12-23 50605.004615/2024-50 2024-12-26 203910.61
0049 2025-02-04 50605.000423/2025-55 2025-02-06 645478.25
0013 2025-01-13 50605.000199/2025-00 2025-01-21 77438.47
0014 2025-01-13 50605.000199/2025-00 2025-01-21 71243.39
0015 2025-01-13 50605.000199/2025-00 2025-01-21 45578.07
0016 2025-01-13 50605.000199/2025-00 2025-01-21 100006.25
0018 2025-01-13 50605.000199/2025-00 2025-01-21 104873.81
0019 2025-01-13 50605.000199/2025-00 2025-01-21 57525.71
0020 2025-01-13 50605.000199/2025-00 2025-01-21 88058.59
0051 2025-02-04 50605.000423/2025-55 2025-02-06 371292.80
0050 2025-02-04 50605.000423/2025-55 2025-02-06 676895.33
0046 2025-02-04 50605.000423/2025-55 2025-02-06 499817.23
0047 2025-02-04 50605.000423/2025-55 2025-02-06 459831.85
0052 2025-02-04 50605.000423/2025-55 2025-02-06 568363.60
0048 2025-02-04 50605.000423/2025-55 2025-02-06 294178.14
0226 2025-03-27 50605.001107/2025-09 2025-03-28 506174.11
0193 2025-03-19 50605.000996/2025-89 2025-03-20 87852.83
0194 2025-03-19 50605.000996/2025-89 2025-03-20 80824.61
0195 2025-03-19 50605.000996/2025-89 2025-03-20 51707.67
0196 2025-03-19 50605.000996/2025-89 2025-03-20 113455.66
0221 2025-03-27 50605.001107/2025-09 2025-03-28 409517.75
0222 2025-03-27 50605.001107/2025-09 2025-03-28 261989.62
0223 2025-03-27 50605.001107/2025-09 2025-03-28 574851.00
0224 2025-03-27 50605.001107/2025-09 2025-03-28 602830.47
0225 2025-03-27 50605.001107/2025-09 2025-03-28 330666.50
0785 2025-09-19 50605.003714/2025-03 2025-09-22 24176.94
0786 2025-09-19 50605.003714/2025-03 2025-09-22 22242.78
0788 2025-09-19 50605.003714/2025-03 2025-09-22 31222.78
0789 2025-09-19 50605.003714/2025-03 2025-09-22 32742.48
0790 2025-09-19 50605.003714/2025-03 2025-09-22 17960.01
0352 2025-05-15 50605.001794/2025-54 2025-05-20 125790.44
0348 2025-05-15 50605.001794/2025-54 2025-05-20 92883.24
0349 2025-05-15 50605.001794/2025-54 2025-05-20 85452.58
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Itens
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