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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00447/2021
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00139/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50611.001310/2021-64
Objeto Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início das obras de pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Entr. BR-242(B)/MT-243 (P/Querência) - Entr. MT-326(A) (P/Canarana), Segmento: km 410,50 ao km 514,80, Extensão: 104,30 km, Código SNV: 158BMT0225 - 158BMT0242 (Versão 202004a), Lote único
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2021
Vig. Fim 03/10/2026
Valor Global R$ 95.879.785,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 95.879.785,29
Valor Acumulado R$ 2.114.943.430,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2021 00447/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00447/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001310/2021-64 05/10/2021 04/10/2023 24.122.995,76 1 24.122.995,76
21/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. BR-242(B)/MT-243 (P/ QUERÊNCIA) - ENTR. MT-326(A) (P/ CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 AO KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 97.910,35 25/10/2022 04/10/2023 24.122.995,76 1 24.122.995,76
01/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/MT-447/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. BR-242(B)/MT-243 (P/QUERÊNCIA) - ENTR. MT-326(A) (P/CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 AO KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 5.706.864,22, DE ACORDO COM A Planilha da 1ª Adequação de Quantitativos COM Reflexo Financeiro Positivo (SEI nº 15251564) 04/09/2023 04/10/2023 29.829.859,98 1 29.829.859,98
28/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-447/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. BR-242(B)/MT-243 (P/QUERÊNCIA) - ENTR. MT-326(A) (P/CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 AO KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM. fica prorrogado o prazo contratual, por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos 05/10/2023 03/10/2025 29.829.859,98 1 29.829.859,98
14/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/MT-447/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. BR-242(B)/MT-243 (P/QUERÊNCIA) - ENTR. MT-326(A) (P/CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 AO KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM. O VALOR DO ACRÉSCIMO DECORRENTE DE NOVA ETAPA DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO É DE R$ 24.073.752,54 (vinte e quatro milhões, setenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) 16/11/2023 03/10/2025 53.903.612,52 1 53.903.612,52
22/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-447/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIV. PA/MT (INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) - ENTR. BR-070(B) (DIV. MT/GO) (ARAGARÇAS), SUBTRECHO: ENTR. BR-242(B)/MT-243 (P/QUERÊNCIA) - ENTR. MT-326(A) (P/CANARANA), SEGMENTO: KM 410,50 AO KM 514,80, EXTENSÃO: 104,30 KM. POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, COM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 12.035.269,45 04/10/2025 03/10/2026 65.938.881,97 1 65.938.881,97
24/07/2026 00014/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO SR/MT-447/2021-00, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, “VINCULA-SE" AO CONTRATO A NOTA DE EMPENHO 2026NE002738, DE 26/06/2026 (SEI Nº 25449637), NO VALOR DE R$ 2.099.494,00 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), EMITIDA PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF/DNIT SEDE 05/10/2021 03/10/2026 95.879.785,29 1 95.879.785,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003173 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.500.000,00 0,00 52.592,16 4.447.407,84 0,00 0,00 0,00 52.592,16
393003 2021NE002138 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
393003 2022NE000831 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.204.000,00 0,00 0,00 2.040.927,01 163.072,99 0,00 0,00 163.072,99
393003 2022NE003913 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2023NE000649 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003933 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.400.000,00 7.400.000,00 0,00 0,00 7.400.000,00 7.400.000,00 7.400.000,00 0,00
393003 2023NE001248 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.024.800,00 0,00 0,00 25.024.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001245 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003302 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.332,35 1.790.756,80 0,00 3.209.575,55 1.790.756,80 1.728.486,77 1.732.129,56 58.627,24
393003 2025NE001376 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.067,03 0,00 0,00 1.500.067,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005049 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005324 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006295 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 238.000,00 238.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000507 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000471 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 535.000,00 0,00 0,00 535.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001946 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 133.259,67 466.740,33 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002738 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 99.494,00 50.555,62 48.938,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6327 2026-08-04 50611.002631/2026-91 2026-08-04 89969.40
6328 2026-08-04 50611.002631/2026-91 2026-08-04 92228.65
5453 2026-06-29 50611.002249/2026-87 2026-07-01 72043.18
1704 2026-01-29 50611.000393/2026-89 2026-02-02 39237.48
1701 2026-01-29 50611.000369/2026-40 2026-01-29 46995.37
1702 2026-01-29 50611.000369/2026-40 2026-01-29 45844.15
2025/827 2025-02-06 50611.000445/2025-36 2025-02-11 42397.27
2025/826 2025-02-06 50611.000445/2025-36 2025-02-11 43461.93
2025/1599 2025-03-12 50611.000756/2025-03 2025-03-13 21676.92
2025/1600 2025-03-12 50611.000756/2025-03 2025-03-13 21145.92
2025/1937 2025-03-21 50611.000852/2025-43 2025-03-24 36478.39
2025/1938 2025-03-21 50611.000852/2025-43 2025-03-24 35584.81
2025/2802 2025-04-25 50611.001238/2025-07 2025-04-29 44300.53
2025/2803 2025-04-25 50611.001238/2025-07 2025-04-29 43215.34
2025/3310 2025-05-22 50611.001499/2025-19 2025-05-23 218484.61
2025/3309 2025-05-22 50611.001499/2025-19 2025-05-23 213132.56
2025/4497 2025-07-09 50611.002050/2025-78 2025-07-11 1162361.57
2025/4498 2025-07-09 50611.002050/2025-78 2025-07-11 1191550.07
2025/4039 2025-06-30 50611.001868/2025-73 2025-06-30 1718964.69
2025/4040 2025-06-30 50611.001868/2025-73 2025-06-30 1676856.51
2025/5794 2025-09-01 50611.002695/2025-19 2025-09-08 1620384.61
2025/5795 2025-09-01 50611.002695/2025-19 2025-09-08 1661074.71
2025/7335 2025-10-27 50611.003268/2025-40 2025-10-28 570265.70
2025/7336 2025-10-27 50611.003268/2025-40 2025-10-28 556296.33
770 2025-12-26 50611.000085/2026-53 2026-01-07 33118.92
1017 2026-01-06 50611.000102/2026-52 2026-01-09 57676.48
1018 2026-01-06 50611.000102/2026-52 2026-01-09 59124.82
2940 2026-03-18 50611.001024/2026-11 2026-03-23 77766.73
2941 2026-03-18 50611.001024/2026-11 2026-03-23 79719.55
788 2025-12-26 50611.000085/2026-53 2026-01-07 32307.63
1703 2026-01-29 50611.000393/2026-89 2026-02-02 38276.30
3358 2026-04-10 50611.001326/2026-81 2026-04-14 72202.53
3359 2026-04-10 50611.001326/2026-81 2026-04-14 74015.63
3710 2026-04-22 50611.001407/2026-81 2026-04-23 132968.84
3709 2026-04-22 50611.001407/2026-81 2026-04-23 129711.61
4273 2026-05-14 50611.001821/2026-91 2026-05-27 171241.06
4274 2026-05-14 50611.001821/2026-91 2026-05-27 175541.16
5454 2026-06-29 50611.002249/2026-87 2026-07-01 73852.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 95879785.29 95879785.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva