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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00514/2021
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00272/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA
Processo 50613.001229/2021-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL Nº 272/21 ) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2021
Vig. Fim 05/01/2024
Valor Global R$ 6.366.944,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.366.944,23
Valor Acumulado R$ 88.698.393,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2021 00514/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00514/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001229/2021-64 08/10/2021 05/01/2024 5.066.042,60 1 5.066.042,60
23/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA , COM BASE NA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, EMITIDA PELO DIRETOR GERAL. FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 206.745,84 CONFORME QUADRO CONSTANTE NO TERMO ADITIVO EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA. 23/11/2022 05/01/2024 5.943.492,84 1 5.943.492,84
06/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 6.366.944,23 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 423.451,39. A PARCELA DE REAJUSTAMENTO PASSA DE R$ 670.704,40 PARA R$ 1.094.155,79 SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 5.272.788,44, PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO - SIAC 08/10/2021 05/01/2024 6.366.944,23 1 6.366.944,23
03/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DE ACORDO COM O QUADRO QUANTITATIVO CONSTANTE NO ITEM 3, SUBITEM 3.1 DESTE TERMO ADITIVO. PORTANTO, O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 6.366.944,23, SENDO R$ 5.272.788,44 A PREÇOS INICIAIS VIGENTE E R$ 1.094.155,79 COMO PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS". O ITEM 15.4. DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "O CONTRATO SERÁ REALIZADO POR EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS CORRESPONDENTES A CADA SERVIÇO CONTRATADO CONSTANTES DA PROPOSTA DA CONTRATADA, ACEITA NA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NESTE 2º TERMO ADITIVO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, DEVIDAMENTE RUBRICADOS PELOS REPRESENTANTES DAS PARTES CONTRATANTES". FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO 03/03/2023 05/01/2024 6.366.944,23 1 6.366.944,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002452 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002480 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002036 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
393003 2022NE000607 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.962.430,74 0,00 0,00 2.656.622,38 305.808,36 0,00 0,00 305.808,36
393003 2022NE003278 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE004062 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
393003 2023NE001639 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 306.751,37 0,00 0,00 306.751,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002127 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 6366944.23 6366944.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva