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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2021
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00021/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA
Processo 23115.020182/2021-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS ÀS RESIDÊNCIA ESTUDANTIS DO CENTRO (RE – CENTRO) E DO CAMPUS DOM DELGADO (RE – CAMPUS), AMBAS LOCALIZADAS EM SÃO LUÍS – MA E PERTENCENTES À UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/10/2021
Vig. Fim 13/10/2025
Valor Global R$ 1.017.967,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.017.967,93
Valor Acumulado R$ 4.707.559,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2021 00029/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.020182/2021-86 13/10/2021 13/10/2022 828.000,00 1 828.000,00
11/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2022 A 13/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 2. ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO N° 29/2021 – SICON PARA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE, NOS SEGUINTES TERMOS: 2.1. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, A REQUERIMENTO DA CONTRATADA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OS PREÇOS INICIAIS PODERÃO SER REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, SUBGRUPO ALIMENTOS DENTRO DO DOMICÍLIO COMPONENTE DO SNIPC, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, COM BASE NA SEGUINTE FÓRMULA (ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054, DE 1994): R = V (I – Iº) / Iº, ONDE: R = VALOR DO REAJUSTE PROCURADO; V = VALOR CONTRATUAL A SER REAJUSTADO; Iº = ÍNDICE INICIAL - REFERE-SE AO ÍNDICE DE CUSTOS OU DE PREÇOS CORRESPONDENTE À DATA FIXADA PARA ENTREGA DA PROPOSTA NA LICITAÇÃO; I = ÍNDICE RELATIVO AO MÊS DO REAJUSTAMENTO; 2.1.1. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE; 2.1.2. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA DIVULGADO O ÍNDICE DEFINITIVO; 2.1.3. NAS AFERIÇÕES FINAIS, O ÍNDICE UTILIZADO PARA REAJUSTE SERÁ, OBRIGATORIAMENTE, O DEFINITIVO; 2.1.4. CASO O ÍNDICE ESTABELECIDO PARA REAJUSTAMENTO VENHA A SER EXTINTO OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA MAIS SER UTILIZADO, SERÁ ADOTADO, EM SUBSTITUIÇÃO, O QUE VIER A SER DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR; 2.1.5. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO; 2.1.6. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO. 3. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM 15,2% (QUINZE VÍRGULA DOIS POR CENTO), CONFORME NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE A CONTRATADA E A PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROAES, TOMANDO-SE COMO BASE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA DO IBGE”, SUBGRUPO “ALIMENTOS DENTRO DO DOMICÍLIO"; 3.1. AS DEMAIS CONDIÇÕES REFERENTE AO REAJUSTE, CONTIDAS NO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS. 13/10/2022 13/10/2023 953.868,00 1 953.868,00
11/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2023 A 13/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/10/2023 13/10/2024 953.868,00 1 953.868,00
11/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2024 A 13/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. ALTERAR OS SÓCIOS ADMINISTRADORES DA CONTRATADA, EM VIRTUDE DA 6° ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE DA EXPRESSO SALADA LTDA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1.1.2.1. RETIRA-SE DA SOCIEDADE A SÓCIA E ADMINISTRADORA ALICE DE FÁTIMA SILVA SANTOS. 1.1.2.2. SÃO ADMITIDOS NA SOCIEDADE RICARDO PEREIRA SOUZA E LUCILLA PEREIRA SOUSA E SOUZA COMO SÓCIOS DA EXPRESSO SALADA LTDA. 13/10/2024 13/10/2025 953.868,00 1 953.868,00
10/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM 6,72% (SEIS VÍRGULA SETENTA E DOIS PORCENTO), EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ALTERADOS POR MEIO DO SEU TERMO ADITIVO I, CALCULADO CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, SUBGRUPO ALIMENTOS DENTRO DO DOMICÍLIO COMPONENTE DO SNIPC, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, REFERENTE A OUTUBRO DE 2024. 10/03/2025 13/10/2025 1.017.967,93 1 1.017.967,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2023NE000222 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 643.105,60 155.260,89 0,00 487.844,71 155.260,89 35.278,61 39.443,98 115.816,91
154041 2024NE000280 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 658.896,67 241.196,73 2.700,32 414.999,62 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000125 VASBAN01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.223,40 0,00 0,00 123.223,40 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000224 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 565.000,00 0,00 75.325,44 475.888,29 13.786,27 0,00 0,00 89.111,71
154041 2025NE000280 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 310.925,15 7.575,81 0,00 303.349,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.001.060 2025-01-22 23115.020182/2021-86 2025-01-28 42564.46
000.001.068 2025-02-21 23115.020182/2021-86 2025-02-25 41520.17
1.071 2025-03-19 23115.020182/2021-86 2025-03-21 56026.88
1079 2025-04-16 23115.020182/2021-86 2025-04-16 59746.69
1082 2025-05-16 23115.020182/2021-86 2025-05-21 50016.53
1091 2025-06-05 23115.020182/2021-86 2025-06-06 3117.18
1093 2025-06-05 23115.020182/2021-86 2025-06-06 2872.59
1092 2025-06-05 23115.020182/2021-86 2025-06-06 3794.79
1094 2025-06-05 23115.020182/2021-86 2025-06-06 2804.96
1096 2025-06-18 23115.020182/2021-86 2025-06-25 41784.11
1103 2025-07-17 23115.020182/2021-86 2025-07-29 2999.80
1101 2025-07-16 23115.020182/2021-86 2025-07-31 45711.74
1107 2025-08-01 23115.020182/2021-86 2025-08-06 47323.17
1.117 2025-09-04 23115.020182/2021-86 2025-09-15 31898.09
000.001.124 2025-10-03 23115.020182/2021-86 2025-10-06 33181.91
000.001.129 2025-10-13 23115.020182/2021-86 2025-10-15 26115.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-12 41400.00
Seguro Garantia 2025-01-12 47693.40
Seguro Garantia 2026-01-13 47693.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 1200 579.05205 694862.4600
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 36000 8.975152 323105.4720
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.230.513-** LAURA ANTONIETA ARAÚJO SOARES MARQUES Fiscal Técnico
***.531.173-** LUCIANA MOREIRA DE ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.161.845-** DANILO FRANCISCO CORRÊA LOPES Gestor
***.962.063-** AGNALDO DA SILVA GUIMARÃES FILHO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO IV 64.31 KB 10/03/2025 10:34:22
TERMO ADITIVO III 54.87 KB 14/10/2024 11:00:39
TERMO ADITIVO II 798.53 KB 14/11/2023 14:08:18
TERMO DE APOSTILAMENTO 68.10 KB 14/11/2023 14:07:45
TERMO ADITIVO I 771.66 KB 14/10/2022 10:10:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva