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Órgão
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30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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200118 - SPRF/PR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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200118 - SPRF/PR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00043/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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200118 - SPRF/PR
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Número da Compra
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00002/2018
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
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Subcategoria
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Fornecedor
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19.348.112/0001-66 - PLANO E OBRA CONSTRUTORA LTDA
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Processo
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08659.078049/2018-82
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA E UNIDADE OPERACIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PATO BRANCO/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ALÉM DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS UNIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; MEMORIAL DESCRITIVO; PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO
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Informações Complementares
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RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL DO TERMO ADITIVO 1 (S...
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Vig. Início
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31/12/2018
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Vig. Fim
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30/06/2024
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Valor Global
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R$ 6.747.959,58
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 6.747.959,58
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Valor Acumulado
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R$ 167.512.228,28
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2018
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00043/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08659.078049/2018-82
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31/12/2018
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31/12/2020
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5.954.487,50
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1
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5.954.487,50
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29/12/2020
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E CONSEQUENTE EMPENHO PARA ATENDER AO VALOR CONTRATADO CONFORME DISCRIMINADO NA AUTORIZAÇÃO Nº 256/2020 - DPI(29764690).
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA MANTIDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2018 DE R$ 5.954.487,50 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DISCRIMINADO DE ACORDO COM A PLANILHA E O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APRESENTADOS PELA CONTRATADA:
MATERIAIS: R$ 2.977.243,75 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS);
MÃO DE OBRA: R$ 2.977.243,75 (DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS E VINTE E QUATRO CENTAVOS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) .
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31/12/2018
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31/12/2022
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5.954.487,50
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1
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5.954.487,50
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30/12/2020
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 01/01/2021 A 31/12/2022.
PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE: A EXECUÇÃO INICIOU-SE NO DIA 22/10/2020 (PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2020, (SEI! 28428351) CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL, CLÁUSULA QUARTA (SEI! 16342127); E, CONFORME O DOCUMENTO MANIFESTO DE PRORROGAÇÃO (SEI! 28990940), A CONTRATADA CONFIRMA PRAZO DE 12 MESES PARA A EXECUÇÃO. PORTANTO, O PRAZO DA EXECUÇÃO SERÁ ATÉ 31/12/2021. PODENDO ESTE SER PRORROGADO A DEPENDER DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA CONTRATADA E ANÁLISE DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, ANUINDO OU NÃO, E, MOTIVANDO EVENTUAL NOVO TERMO ADITIVO.
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31/12/2018
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31/12/2022
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5.954.487,50
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1
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5.954.487,50
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14/10/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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O VALOR DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA E UNIDADE OPERACIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PATO BRANCO/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA POR INTERMÉDIO DO EDITAL DE RDC ELETRÔNICO Nº 002/2018, ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARANÁ E A EMPRESA PLANO E OBRA CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ 19.348.112/0001-66, PASSARÁ A SER DE R$ 6.747.959,58 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE 4,15% (INCC-DI, SEI! 33378957), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2018 A DEZEMBRO/2019 E 8,81% (INCC-DI, SEI! 33378959), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2019 A DEZEMBRO/2020
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31/12/2018
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31/12/2022
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6.747.959,58
|
1
|
6.747.959,58
|
|
31/12/2021
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 31/12/2021 A 31/12/2022, EM QUE PESE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, INTEGRANTE COMO ANEXO (SEI! Nº 38282518) DESTE PRESENTE TERMO ADITIVO, EXPLICITAR CONCLUSÃO EM MAIS 6 (SEIS) MESES.
CONVALIDAR A DECISÃO PELA MODIFICAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO (SEI! Nº 38267321) E ACEITAR O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO PROPOSTO PELA EMPRESA PLANO E OBRA, INTEGRANTES COMO ANEXOS (SEI! Nº 38282518) DESTE PRESENTE TERMO ADITIVO.
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31/12/2018
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31/12/2022
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6.747.959,58
|
1
|
6.747.959,58
|
|
27/05/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
ANUIR E APROVAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE RECUPERAÇÃO DE OBRA, COM PREVISÃO DE CONCLUSÃO EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.
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27/05/2022
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31/12/2022
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6.747.959,58
|
1
|
6.747.959,58
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27/09/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 06 MESES, DE 01/01/2023 A 30/06/2023.
1.1. NÃO HAVERÁ ACRÉSCIMO FINANCEIRO DECORRENTE DO PRESENTE ADITIVO.
1.2. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO ATÉ 31/12/2022, COM ANUÊNCIA E APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA İSICO-FINANCEIRO, O QUAL INTEGRA O PRESENTE TERMO ADITVO
(SEI! 44026933).
1.2.1. AMBAS PRORROGAÇÕES ACIMA CONSTAM DE DIVERSAS JUSTIFICATIVAS PRESENTES NO REQUERIMENTO DA CONTRATADA (SEI! 44000649), ASSIM COMO JUSTIFICATIVAS PRESENTES NO OİCIO 164 DA GESTÃO DO CONTRATO (SEI! 44026955), DAS QUAIS DESTACAMOS:
1.2.1.1. O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TER A OBRA CONCLUÍDA, POSSIBILITANDO UM MELHOR ATENDIMENTO E MAIS SEGURANÇA AO CIDADÃO;
1.2.1.2. DIVERSOS PROBLEMAS DO PROJETO DA OBRA FORAM IDENTIFICADOS DURANTE A SUA EXECUÇÃO, O QUE GEROU ATRASOS NÃO INTENCIONAIS POR PARTE DA CONTRATADA;
1.2.1.3. CONFORME AUTOS DO PROCESSO, A OBRA ENCONTRA-SE ECONOMICAMENTE VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DE ENCONTRO A ISSO, EVENTUAL PARALISAÇÃO DA OBRA GERARIAM GRANDES PREJUÍZOS ECONÔMICOS E DE FORÇA DE TRABALHO.
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01/01/2023
|
30/06/2023
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6.747.959,58
|
1
|
6.747.959,58
|
|
26/06/2023
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00005/2023
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL APRESENTADO NO PREÂMBULO DO TERMO ADITIVO 1 (SEI! Nº 29654245) QUE FORA BASEADO NO ARTIGO 57, II, §4 DA LEI 8.666/93 PARA A PREVISÃO NO ARTIGO 57, §1, V DA MESMA LEI. ALÉM DISSO, COMPLEMENTAR AS JUSTIFICATIVAS DE SUA PRORROGAÇÃO. TAL ALTERAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA UMA VEZ QUE O CONTRATO 43/2018 NÃO SE TRATA DE OBJETO CONTINUADO, MAS DE EXECUÇÃO ÚNICA QUE FINDA COM A ENTREGA E RECEBIMENTO DA OBRA. O NOVO EMBASAMENTO É AMPARADO NOS AUTOS DO PROCESSO, ESPECIFICAMENTE NO RELATÓRIO 1 (SEI! Nº 43758067) E NOTA TÉCNICA 16 (SEI! Nº 42969509), PORQUANTO ERA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELO PROJETO A OBTENÇÃO TEMPESTIVA DAS CERTIDÕES E LIBERAÇÕES PARA INÍCIO DA OBRA.
RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL APRESENTADO NO PREÂMBULO DO TERMO ADITIVO 2 (SEI! Nº 38353429) O QUAL FORA BASEADO NO ARTIGO 57, II, §4 DA LEI 8.666/93 PARA A PREVISÃO NO ARTIGO 57, §1, V DA MESMA LEI. ALÉM DISSO, COMPLEMENTAR AS JUSTIFICATIVAS DE SUA PRORROGAÇÃO. TAL ALTERAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA UMA VEZ QUE O CONTRATO 43/2018 NÃO SE TRATA DE OBJETO CONTINUADO, MAS DE EXECUÇÃO ÚNICA QUE FINDA COM A ENTREGA E RECEBIMENTO DA OBRA. O NOVO EMBASAMENTO É AMPARADO NOS AUTOS DO PROCESSO, ESPECIFICAMENTE NO RELATÓRIO 1 (SEI! Nº 43758067), QUE APONTA DIVERSAS INCONSISTÊNCIAS ENCONTRADAS DO PROJETO DA OBRA, FATO QUE IMPOSSIBILITOU SUA EXECUÇÃO CONFORME PREVISÃO INICIAL.
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 06 MESES, DE 01/07/2023 A 31/12/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 58, I, DA LEI 8.666/93.
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01/07/2023
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31/12/2023
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6.747.959,58
|
1
|
6.747.959,58
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18/12/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/01/2024 A 30/06/2024.
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01/01/2024
|
30/06/2024
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6.747.959,58
|
1
|
6.747.959,58
|
|
|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200118
|
2018NE800764
|
RF99E0O39EM - EMENDA: 201836500013 - DEP. OSMAR SERRAGLIO.
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.041,65
|
0,00
|
0,00
|
240.101,80
|
|
200118
|
2018NE800763
|
RF99E0O40EM - EMENDA: 201819700004 - DEP. TAKAYAMA. PR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200118
|
2018NE800765
|
RF27C0O2CON - CONSTRUCAO (ESTADOS DE FRONTEIRA)
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200118
|
2020NE800917
|
RF99CAO2CON - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200118
|
2021NE000283
|
RF99CPTBCPR - CONSTRUCAO DELEGACIA E UOP DE PATO BRANCO/PR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.092.088,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.092.088,78
|
0,00
|
0,00
|
1.092.088,78
|
|
200118
|
2022NE000186
|
RF99CPTBCPR - CONSTRUCAO DELEGACIA E UOP DE PATO BRANCO/PR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.051.065,81
|
0,00
|
0,00
|
103.233,23
|
947.832,58
|
0,00
|
0,00
|
947.832,58
|
|
200118
|
2023NE000083
|
RF99CPTBCPR - CONSTRUCAO DELEGACIA E UOP DE PATO BRANCO/PR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
771.524,40
|
0,00
|
0,00
|
771.524,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200118
|
2024NE000139
|
RF99CPTBRPR - CONSTRUCAO DELEGACIA E UOP PATO BRANCO/PR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
799.513,53
|
0,00
|
100,00
|
799.413,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200118
|
2021NE000203
|
RF99CPTBCPR - CONSTRUCAO DELEGACIA E UOP DE PATO BRANCO/PR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
|
200118
|
2025NE000178
|
RF99CN9PBPR - CONSTRUCAO DEL E UOP PATO BRANCO/PR
|
449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.494.633,36
|
0,00
|
0,00
|
1.494.633,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
159
|
2024-04-03
|
08659.078049/2018-82
|
2024-04-04
|
799513.53
|
|
173
|
2025-08-18
|
08659.078049/2018-82
|
2025-08-19
|
1494633.36
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS
|
1
|
6747959.58
|
6747959.5800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.752.589-**
|
CLEBER SANTOS HIRYE
|
Gestor
|
|
***.567.399-**
|
Giuliano Gustavo Moro Reboli
|
Gestor Substituto
|
|
***.675.279-**
|
Leonardo Mortean Ono
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
