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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00541/2021
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00162/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 50622.002447/2021-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) – ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2021
Vig. Fim 30/04/2025
Valor Global R$ 6.491.690,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.491.690,71
Valor Acumulado R$ 3.800.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2021 00541/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00541/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.002447/2021-15 14/10/2021 01/01/2024 3.800.000,00 1 3.800.000,00
05/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) – ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM​​​​. 05/07/2023 01/01/2024 3.907.595,79 1 3.907.595,79
06/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO​ AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) – ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM 06/10/2023 24/08/2024 3.907.595,79 1 3.907.595,79
10/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO​ AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) – ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. 10/11/2023 24/08/2024 4.641.874,32 1 4.641.874,32
21/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-RO-1.0.00.0541/2021-00, PARA A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) – ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM 21/11/2023 24/08/2024 4.749.470,11 1 4.749.470,11
29/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SRRO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) – ENTR. BR-364(PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429(A) (PRESIDENTE MÉDICI) – ENTR. RO-473(P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. 29/05/2024 31/12/2024 4.749.470,11 1 4.749.470,11
02/07/2024 00006/2024 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSTANTE NO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) – ENTR. BR-364(PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429(A) (PRESIDENTE MÉDICI) – ENTR. RO-473(P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. 03/07/2024 31/12/2024 6.491.690,71 1 6.491.690,71
26/12/2024 00007/2024 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO​ AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) – ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM 26/12/2024 01/03/2025 6.491.690,71 1 6.491.690,71
25/02/2025 00008/2025 Termo Aditivo 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA​ AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) – ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM 25/02/2025 30/04/2025 6.491.690,71 1 6.491.690,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002932 MT00788 - BR-364/RO ADEQUACAO TRAVESSIA DE PORTO VELHO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 848.649,04 430.971,30 9.733,61 407.944,13 430.971,30 0,00 0,00 440.704,91
393003 2024NE000797 MT00110 - BR-364/RO - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.764.041,67 762.172,91 160.093,33 841.775,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/672 2024-11-01 50622.000321/2025-21 2025-01-28 147777.83
2025/88 2025-02-20 50622.001071/2025-47 2025-04-02 194638.91
2025/85 2025-02-17 50622.000728/2025-59 2025-02-28 224885.39
2025/87 2025-02-19 50622.000863/2025-02 2025-03-14 194639.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 6491690.71 6491690.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva