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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00556/2021
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00255/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.007442/2021-29
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 58 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR116/MG, BR-267/MG E BR-356/MG, NO ÂMBITO DO PROARTE; TRECHO RODOVIA BR-116/MG: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA); SUBTRECHO: TREVO DE ACESSO SÃO JOÃO DO MANHUAÇU - ENTR BR-393(A); SEGMENTO: KM 609,1 AO KM 816; EXTENSÃO: 206,9 KM, CÓDIGO SNV: 116BMG1310 E 116BMG1450 (SNV_202004AA); TRECHO RODOVIA BR-267/MG: ENTR BR-116(A)/120 (LEOPOLDINA) - DIV MG/SP; SUBTRECHO: ENTR BR-116(B) - ENTR MG-126 (BICAS); SEGMENTO: KM 7,7 AO KM 62; EXTENSÃO: 54,3 KM, CÓDIGO SNV: 267BMG0030 E 267BMG0030 (SNV_202004AA); TRECHO RODOVIA BR-356/MG: ENTR AVENIDA CONTORNO - DIV MG/RJ; SUBTRECHO: ERVÁLIA - DIV MG/RJ; SEGMENTO: KM 209,9 AO KM 288,3; EXTENSÃO: 78,4 KM; CÓDIGO SNV: 356BMG0200 E 356BMG0215 (SNV_202004AA).
Informações Complementares
Vig. Início 29/10/2021
Vig. Fim 20/07/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.394.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.394.000,00
Valor Acumulado R$ 3.394.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2021 00556/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00556/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.007442/2021-29 29/10/2021 29/07/2023 3.394.000,00 1 3.394.000,00
20/07/2023 00556/2021 Termo de Rescisão RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PUBLICADO EM 26/07/2023 ONDE SE LÊ: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS FOI SUPERIOR À 25% DO VALOR DO CONTRATO, A EMPRESA SE MANIFESTOU INFORMANDO NÃO TER INTERESSE NA CONTINUIDADE DO CONTRATO, CONFORME OFÍCIOº 3103/2023 ( SEI Nº 14135795). LEIA-SE: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS FOI SUPERIOR À 25% DO VALOR DO CONTRATO, A EMPRESA SE MANIFESTOU INFORMANDO NÃO TER INTERESSE NA CONTINUIDADE DO CONTRATO, CONFORME OFÍCIOº 3103/2023 ( SEI Nº 14135795). 29/10/2021 20/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001576 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3394000 3394000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo