|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393017 - SUP.REG. PB - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393003 - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00595/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393017 - SUP.REG. PB - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00117/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Concorrência
|
|
Amparo Legal
|
LEI 8.666 / 1993
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.
|
|
Processo
|
50613.002686/2019-51
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BR-230/PB, SEGMENTO DO KM 71 AO KM 85, PISTA DIREITA (SENTIDO JOÃO PESSOA A CAMPINA GRANDE), QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
05/11/2021
|
|
Vig. Fim
|
12/03/2025
|
|
Valor Global
|
R$ 39.935.887,60
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 39.935.887,60
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.106.234.804,92
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
04/11/2021
|
00595/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00595/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.002686/2019-51
|
05/11/2021
|
28/04/2023
|
25.084.935,52
|
1
|
25.084.935,52
|
|
24/08/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 40.164.096,12 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 6.651.166,86. A PARCELA DE REAJUSTAMENTO PASSA DE R$ 8.427.993,74 PARA R$ 15.079.160,60. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0595/2021-00, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
|
05/11/2021
|
28/04/2023
|
40.164.096,12
|
1
|
40.164.096,12
|
|
31/10/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 120 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 480 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 660 DIAS. PORTANTO, O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO DO DIA 30/10/2022 ATÉ O DIA 27/02/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO DO DIA 28/04/2023 ATÉ O DIA 26/08/2023.
|
01/11/2022
|
26/08/2023
|
40.164.096,12
|
1
|
40.164.096,12
|
|
30/01/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE ACORDO COM A PLANILHA CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO, CUJAS INFORMAÇÕES ESTÃO CONTIDAS NO VOLUME ÚNICO - 1ª RPFO E PLANILHA EXCEL, AMBOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 50613.002686/2019-51. APÓS O PROCEDIMENTO DE RPFO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 40.164.096,12 PARA R$ 40.187.829,78 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 23.733,66. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
|
03/02/2023
|
26/08/2023
|
40.187.829,78
|
1
|
40.187.829,78
|
|
23/02/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 120 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 600 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 780 DIAS. OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, DE 26/08/2023 ATÉ O DIA 24/12/2023 E DE 27/02/2023 ATÉ O DIA 27/06/2023. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
|
27/02/2023
|
24/12/2023
|
40.187.829,78
|
1
|
40.187.829,78
|
|
24/06/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 600 (SEISCENTOS) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 780 (SETECENTOS E OITENTA) DIAS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES - SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA - O PRAZO DE VIGÊNCIA E O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO NA DATA DE 04/11/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 05/11/2021 (EXECUÇÃO) E 05/11/2021 (VIGÊNCIA) E CUJOS VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA, RESPECTIVAMENTE, AS DATAS DE 27/06/2023 E 24/12/2023, SERÃO PRORROGADOS NA SEGUINTE FORMA: PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGADO DO DIA 27/06/2023 ATÉ O DIA 26/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: PRORROGADO DO DIA 24/12/2023 ATÉ O DIA 22/02/2024.
|
27/06/2023
|
22/02/2024
|
40.187.829,78
|
1
|
40.187.829,78
|
|
25/08/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 38.935.887,60 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ -1.251.942,18. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
|
05/11/2021
|
22/02/2024
|
39.935.887,60
|
1
|
39.935.887,60
|
|
09/01/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 780 (SETECENTOS E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 960 (NOVECENTOS E SESSENTA) DIAS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES - SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
O PRAZO DE VIGÊNCIA E O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO NA DATA DE 04/11/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 05/11/2021 (EXECUÇÃO) E 05/11/2021 (VIGÊNCIA) E CUJOS VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA, RESPECTIVAMENTE, AS DATAS DE 26/08/2023 E 22/02/2024, SERÃO PRORROGADOS NA SEGUINTE FORMA:
Prazo de execução: prorrogado do dia 26/08/2023 até o dia 22/02/2024.
Prazo de vigência: prorrogado do dia 22/02/2024 até o dia 20/08/2024.
|
22/02/2024
|
20/08/2024
|
39.935.887,60
|
1
|
39.935.887,60
|
|
06/06/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, PARA EFEITO DE FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO ITEM DE ESTORNO, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 866.864,95 CONFORME QUADROS CONSTANTES NOS SUBITENS 0.1 E 0.2 DO TERMO DE APOSTILAMENTO. COMUNICAÇÃO AVINDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 23546/2023-TCU/SEPROC. - TC 039.552/2020-9 ESTE APOSTILAMENTO DECORRE DA COMUNICAÇÃO ADVINDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 23546/2023-TCU/SEPROC. - TC 039.552/2020-9
|
05/11/2021
|
20/08/2024
|
39.935.887,60
|
1
|
39.935.887,60
|
|
12/07/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 204 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.224 DIAS CONSECUTIVOS, COM ENCERRAMENTO EM 12/03/2025. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO
|
21/08/2024
|
12/03/2025
|
39.935.887,60
|
1
|
39.935.887,60
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000170
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.455.741,51
|
275.070,87
|
0,00
|
1.180.670,64
|
275.070,87
|
275.070,87
|
275.070,87
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002448
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002478
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
502.926,46
|
502.926,46
|
0,00
|
0,00
|
281.605,49
|
0,00
|
0,00
|
281.605,49
|
|
393003
|
2022NE000967
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.551.755,30
|
0,00
|
0,00
|
4.551.755,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE004064
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
11.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
11.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
11.000.000,00
|
|
393003
|
2022NE002473
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.801.428,16
|
0,00
|
175.482,25
|
4.382.499,94
|
3.243.445,97
|
0,00
|
0,00
|
3.418.928,22
|
|
393003
|
2024NE000870
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002129
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.278.219,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.278.219,00
|
0,00
|
0,00
|
2.278.219,00
|
|
393003
|
2021NE002735
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.221.215,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.221.215,00
|
0,00
|
0,00
|
2.221.215,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1.0005909173
|
39912302.73
|
39935887.6002
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
