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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DLAB-RS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.
Processo 21043.000914/2021-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA GERHARDT, POR DEMANDA, EM PROVEITO DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/RS, NO EXERCÍCIO DE 2021, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2021
Vig. Fim 10/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 449.968,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 449.968,16
Valor Acumulado R$ 22.539.665,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2021 00011/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000914/2021-87 10/11/2021 10/11/2022 361.527,08 1 361.527,08
23/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 25 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 23 DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993SCSC 23/08/2022 10/11/2022 411.527,08 1 411.527,08
07/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2022 A 10/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTANDO-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 10/2021 A 09/2022, O QUAL FOI DE 7,168600 %. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 411.527,08 (QUATROCENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), PARA R$ 423.106,32 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL CENTO E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 11/11/2022 10/11/2023 423.106,32 1 423.106,32
10/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2023 A 10/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/11/2023 10/11/2024 432.082,40 1 432.082,40
11/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2024 A 10/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTANDO-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 10/2023 A 09/2024, O QUAL FOI DE 4,424740 %. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 432.082,40 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​, PARA R$ 440.139,55 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 11/11/2024 10/11/2025 440.139,55 1 440.139,55
24/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2025 A 10/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – “REAJUSTE”, REAJUSTANDO-SE OS VALORES DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPC-A/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE 10/2024 A 09/2025, O QUAL FOI DE 5,172370%. DESTA FORMA, O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 440.139,55 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)​, PARA R$ 449.968,16 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 11/11/2025 10/11/2026 449.968,16 1 449.968,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2021NE000363 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
130103 2021NE000425 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000109 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 39.642,75 0,00 0,00 39.642,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000309 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.734,33 0,00 0,00 19.734,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000249 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.277,08 0,00 0,00 22.661,86 33.695,56 0,00 0,00 33.695,56
130103 2023NE000079 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 113.879,33 0,00 0,00 113.879,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000080 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.391,10 0,00 0,00 19.391,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2022NE000162 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 167.389,74 0,00 0,00 75.988,76 91.400,98 0,00 0,00 91.400,98
130103 2024NE000399 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.145,31 0,00 0,00 10.145,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000454 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.899,02 1.478,77 0,00 33.420,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000385 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.574,96 0,00 0,00 18.574,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2023NE000492 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 77.396,55 77.396,55 0,00 0,00 77.396,55 0,00 0,00 77.396,55
130103 2023NE000493 01267740000 - PROJETO BID 4732/OC-BR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 14.421,81 14.421,81 0,00 0,00 14.421,81 0,00 0,00 14.421,81
130103 2024NE000028 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.997,24 0,00 0,00 4.997,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000078 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.887,10 0,00 0,00 21.887,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000084 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.432,86 0,00 0,00 23.432,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000099 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.473,59 0,00 0,00 23.473,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000129 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.458,64 0,00 0,00 15.458,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000142 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 154.460,12 0,00 5.539,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000174 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 138.222,94 47.376,01 0,00 90.846,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000264 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.332,27 0,00 0,00 15.332,27 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000315 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.247,44 0,00 0,00 24.247,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000320 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000496 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.416,96 13.416,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000440 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000497 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.746,92 18.746,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000388 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.246,03 0,00 615,94 12.630,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000089 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 55.428,60 0,00 0,00 55.428,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000352 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.604,22 0,00 0,00 3.604,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000170 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 34.999,78 0,00 0,00 34.999,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000236 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 29.013,37 0,00 0,00 29.013,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000328 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 95.421,93 0,01 17.175,54 78.246,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
67.290 2026-07-15 21043.000566/2026-52 2026-08-04 2733.38
18.563/2026 2026-08-14 21043.000591/2026-36 2026-08-17 6137.51
18.771/2026 2026-09-18 21043.000698/2026-84 2026-09-23 17021.18
68.879/2026 2026-09-03 21043.000914/2021-87 2026-09-10 13129.51
18.771-2026 2026-09-18 21043.000698/2026-84 2026-09-24 17021.18
82.292,41 2026-09-03 21043.000677/2026-69 2026-10-01 82292.41
18.822/2026 2026-10-06 21043.000751/2026-47 2026-10-07 13246.03
66.395/2026 2026-04-22 21043.000466/2026-26 2026-07-07 26409.84
49748/2023 2023-09-15 21043.000914/2021-87 2023-09-22 4001.33
49749/2023 2023-09-15 21043.000914/2021-87 2023-09-22 10943.55
15.530/2024 2024-10-24 21043.000840/2024-21 2024-10-24 3579.04
15.401/2024 2024-10-07 21043.000791/2024-27 2024-10-08 10145.31
15.623/2024 2024-11-07 21043.000899/2024-10 2024-11-08 33420.25
49.880/2023 2023-09-25 21043.000847/2023-62 2023-10-10 4789.45
66.574/2026 2026-04-30 21043.000319/2026-56 2026-05-26 1067.59
58.713/2025 2025-01-31 21043.000130/2025-82 2025-02-12 97472.30
60.913/2025 2025-06-02 21043.000530/2025-98 2025-08-20 70032.79
16.853/2025 2025-08-01 21043.000713/2025-11 2025-08-13 15332.27
61.928/2025 2025-06-25 21043.000599/2025-11 2025-08-15 20814.14
61.744/2025 2025-07-16 21043.001032/2025-62 2025-11-26 17719.33
63.841/2025 2025-11-07 21043.001033/2025-15 2025-11-26 6528.11
66.052 2026-03-27 21043.000914/2021-87 2026-05-04 9258.75
63.665/2025 2025-10-29 21043.000043/2026-14 2026-01-23 5607.30
65.212/2026 2026-02-05 21043.000094/2026-38 2026-02-19 18746.92
17.780/2026 2026-02-12 21043.000105/2026-80 2026-02-25 12874.61
63675/2025 2025-10-29 21043.000224/2026-32 2026-03-26 47376.01
66.080/2026 2026-03-31 21043.000236/2026-67 2026-05-04 4455.92
66.207/66.205 2026-04-09 21043.000263/2026-30 2026-06-22 69908.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 1 250000 250000.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 4218.03 4218.0300
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 10398.57 10398.5700
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 2970.46 2970.4600
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 2732.42 2732.4200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 2970.46 2970.4600
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 2732.42 2732.4200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 4205.42 4205.4200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 4205.42 4205.4200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 3713.26 3713.2600
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 10398.57 10398.5700
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 3713.26 3713.2600
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 3713.26 3713.2600
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 4218.03 4218.0300
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 2970.46 2970.4600
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 2732.42 2732.4200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 3713.26 3713.2600
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 10398.57 10398.5700
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 10 1609.42 16094.2000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 10 1547.53 15475.3000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 160 433.31 69329.6000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 20 433.31 8666.2000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 10398.57 10398.5700
Prepostos
CPF Nome
***.602.658-** MARIANA SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.621.979-** ANDRÉ BARBOSA DA SILVA Fiscal Titular
***.001.520-** TIAGO SOUZA DA CUNHA Fiscal Substituto
***.001.520-** TIAGO SOUZA DA CUNHA Fiscal Substituto
***.855.429-** TEREZINHA DE JESUS MAZZA Fiscal Titular
***.017.949-** GLAUCIA RODRIGUES DE MELO PEREZ Apoio Administrativo
***.579.860-** FABIANO BARRETO Autoridade Competente
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscais 73.72 KB 11/11/2024 11:27:48
4º Termo Aditivo 303.16 KB 11/11/2024 11:27:31
3º Termo Aditivo 292.12 KB 11/11/2024 11:27:12
Termo Aditivo 264.59 KB 12/09/2023 11:20:47
Termo Aditivo 255.99 KB 12/09/2023 11:20:34
Contrato 283.75 KB 12/09/2023 11:20:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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