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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/10/2021
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00016/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.607716/2021-81
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03/11/2021
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03/11/2023
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3.450.000,00
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24
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143.750,00
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18/01/2023
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00026/2022
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Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA O REAJUSTE DO CONTRATO N° 16/2021, FIRMADO COM A BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A., CNPJ Nº 11.777.162/0001-57, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.607716/2021-81.
COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2021, E TENDO COMO FUNDAMENTOS LEGAIS O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017 E O ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, APÓS A APLICAÇÃO DO ICTI ACUMULADO DE 12 MESES - SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022 - O VALOR UNITÁRIO DO PES, A PARTIR DE 04/09/2022, FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 5,65% (CINCO VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS) PARA R$ 121,50 (CENTO E VINTE E UM REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS).
CONSIDERANDO A QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 1.250 (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA) PES POR MÊS, CONFORME O SUBITEM 1.3 DO CONTRATO Nº 16/2021, O FLUXO TEMPORAL DA MENSALIDADE ESTIMADA PASSA A VIGORAR NA FORMA DA TABELA ANEXA.
ASSIM, A DESPESA TOTAL ESTIMADA DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 113.797,12 (CENTO E TREZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, E DOZE CENTAVOS), SENDO R$ 31.700,63 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS REAIS, E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, E R$ 82.096,49 (OITENTA E DOIS MIL, NOVENTA E SEIS REAIS, E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.
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03/11/2021
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03/11/2023
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3.645.000,00
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24
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151.875,00
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11/10/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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OBJETO
1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2023 A 03/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E
1.2. FICA ACORDADA, POR COMUM ACORDO E SEM QUAISQUER ÔNUS PARA NENHUMA DAS PARTES, A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO ASSIM QUE A CONTRATANTE CONCLUIR A NOVA CONTRATAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE OBJETO CONGÊNERE, DEVENDO A CONTRATANTE NOTIFICAR A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.
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04/11/2023
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03/11/2024
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1.822.500,00
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12
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151.875,00
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10/01/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA O REAJUSTE DO CONTRATO N° 16/2021, FIRMADO COM A BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A., INSCRITA NO CNPJ – MF SOB O Nº 11.777.162/0001-57, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.607716/2021-81.
COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2021, E TENDO COMO FUNDAMENTOS LEGAIS O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017 E O ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, APÓS A APLICAÇÃO DO ICTI/IPEA ACUMULADO DE 12 MESES - NOS PERÍODOS DE 04 DE SETEMBRO/2022 A 04 DE SETEMBRO/2023, O VALOR UNITÁRIO DO PES, A PARTIR DE 04/09/2023, FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 2,8154% (DOIS INTEIROS E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MILÉSIMO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 121,50 (CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 124,92 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
ASSIM, A DESPESA TOTAL ESTIMADA DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 59.721,24 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 16.533,80 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, E R$ 43.187,43 (QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.
O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ALTERA-SE DE R$ 2.121.234,57 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA 2.180.955,81 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
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03/11/2021
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03/11/2024
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1.873.800,00
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12
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156.150,00
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04/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E FICA ACORDADA, POR COMUM ACORDO E SEM QUAISQUER ÔNUS PARA NENHUMA DAS PARTES, A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO ASSIM QUE A CONTRATANTE CONCLUIR A NOVA CONTRATAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE OBJETO CONGÊNERE, DEVENDO A CONTRATANTE NOTIFICAR A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.
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04/11/2024
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03/11/2025
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1.873.800,00
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12
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156.150,00
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29/10/2024
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00026/2024
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Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA O REAJUSTE DO CONTRATO N° 16/2021, FIRMADO COM A BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A., INSCRITA NO CNPJ – MF SOB O Nº 11.777.162/0001-57, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.607716/2021-81;
COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2021, E TENDO COMO FUNDAMENTOS LEGAIS O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017 E O ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, APÓS A APLICAÇÃO DO ICTI/IPEA ACUMULADO DE 12 MESES - NOS PERÍODOS DE 04 DE SETEMBRO/2023 A 04 DE SETEMBRO/2024 O VALOR UNITÁRIO DO PES, A PARTIR DE 04/09/2024, FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 6,1123% , PASSANDO DE R$ 124,92 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 132,56 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
ASSIM, A DESPESA TOTAL ESTIMADA DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 133.624,71 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), SENDO R$ 37.224,03 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, E DE R$ 96.400,69 (NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.
O VALOR ESTIMADO ANUAL PASSARÁ DE R$ 1.873.852,20 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 1.988.387,64 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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03/11/2021
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03/11/2025
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1.988.388,00
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12
|
165.699,00
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17/12/2025
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00035/2025
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Termo de Apostilamento
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A COORDENADORA GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AUTORIZA O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 016/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S. A., INSCRITA NO CNPJ – MF SOB O Nº 11.777.162/0001-57, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, EM TODAS AS SUAS FASES, E ATIVIDADES CORRELATAS, SEGUINDO A METODOLOGIA DA SUSEP, BASEADA NAS IDEIAS E PRÁTICAS “ÁGEIS”, MEDIANTE ORDENS DE SERVIÇO DIMENSIONADAS EM PONTOS DE ESPECIFICAÇÃO SUSEP – PES, CONFORME ESPECIFICADO NO PROCESSO SUSEP Nº 15414.607716/2021-81.
O REAJUSTE ORA FORMALIZADO ENCONTRA EXPRESSA PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2021 (DOC. SEI Nº 1169490) E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/2023, SENDO APLICADO COM FUNDAMENTO NO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NA ULTRATIVIDADE ASSEGURADA PELO ART. 190 DA LEI Nº 14.133/2021. O ÍNDICE ADOTADO CORRESPONDE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI/IPEA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, EM OBSERVÂNCIA À ANUALIDADE DO ÚLTIMO REAJUSTE. (TABELA - CALCULADORA DE ÍNDICES (CONTRATOS.GOB.BR) (2574900)
EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,4038%, O VALOR MENSAL CONTRATUAL É ATUALIZADO DE R$ 165.698,97 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 172.997,10 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).
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03/11/2021
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03/11/2025
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2.075.965,20
|
12
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172.997,10
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
173039
|
2023NE000005
|
SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.288.233,01
|
110.160,50
|
0,00
|
1.178.072,51
|
110.160,50
|
16.119,50
|
16.119,50
|
94.041,00
|
|
173039
|
2023NE000100
|
SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS
|
449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
40.399,99
|
0,00
|
0,00
|
40.399,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2025NE000282
|
SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
591.828,20
|
37.216,00
|
1.188,28
|
553.423,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2025NE000074
|
SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS
|
449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
138.186,08
|
0,00
|
0,00
|
138.186,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2024NE000098
|
SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.350.000,00
|
68.740,08
|
28.210,63
|
1.253.049,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2022NE000141
|
SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
429.368,03
|
0,00
|
0,00
|
395.312,50
|
34.055,53
|
0,00
|
0,00
|
34.055,53
|
|
173039
|
2025NE000127
|
SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.017.704,92
|
1.036,00
|
0,00
|
1.016.668,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2025NE000280
|
SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
