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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/10/2021
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇAO CONTRATUAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/12/2021.
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10/11/2021
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01/12/2022
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226.540,60
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12
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18.878,38
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10/11/2021
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40000/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 4____/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23778.000194/2021-91
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01/12/2021
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01/12/2023
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139.805,28
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12
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11.650,44
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10/11/2021
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O 1 TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO 001/2022 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A RETICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TA 001/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/12/2021.
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10/11/2021
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01/12/2022
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226.540,60
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12
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18.878,38
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02/05/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O 1 TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO N. 004/2021, A PARTIR DE 01/01/2022, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N. 000182/2022 (2022/2023), CORRESPONDENTE A MAJORAÇÃO DOS PREÇOS COM O PERCENTUAL DE 9.58251 SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRTADO.
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01/12/2021
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01/12/2022
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226.540,60
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12
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18.878,38
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30/11/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 004/2021, POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/022 A 01/12/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II DA LEI N. 8.666, DE 1993 E DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 004/2021. 2.1. COM O PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSAR SER A PARTIR DE 20/07/2022 A 31/11/2022 DE R$ 11.304,96 (ONZE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA O REAJUSTAMENTO DE UNIFORMES. 2.2. COM A PRORROGAÇÃO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSAR A SER DE R$ 10.996,24 (DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 131.954,88 (CENTO E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), TENDO EM VISTA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM FACE DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 2.3. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS
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01/12/2022
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01/12/2023
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131.954,88
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12
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10.996,24
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28/04/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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RE PACTUAR, CONFORME PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA NO MTE RJ000182/2022, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2023 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2022, OS VALORES CONSIGNADOS NO CONTRATO N° 04/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10/11/2021, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI TF 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO N° 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DO DECRETO N" 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP TI° 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO, A SABER:
PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023 OS SALÁRIOS DOS VIGILANTES FICAM REAJUSTADOS PELO ÍNDICE DO INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, EM 5,93 % (CINCO INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), MAIS GANHO REAL DE 3% (TRÊS INTEIROS POR CENTO) SOBRE O ÍNDICE DO INPC APURADO NO PERÍODO ACIMA REFERIDO.
PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023 O TÍQUETE REFEIÇÃO DOS VIGILANTES FICA REAJUSTADO PELO ÍNDICE DO INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, EM 5,93 % (CINCO INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), MAIS GANHO REAL DE 2% (DOIS INTEIROS POR CENTO) SOBRE O ÍNDICE DO INPC APURADO NO PERÍODO ACIMA REFERIDO.
PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023 O TRIÊNIO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO ÚNICO, DOS VIGILANTES FICA REAJUSTADO PELO ÍNDICE DO INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, EM 5,93 % (CINCO INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), MAIS GANHO REAL DE 2% (DOIS INTEIROS POR CENTO) SOBRE O ÍNDICE DO INPC APURADO NO PERÍODO ACIMA REFERIDO.
PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O AUXÍLIO FAMILIAR, PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DA CONVENÇÃO COLETIVA 2022/2023, DOS VIGILANTES FICA REAJUSTADO SOMENTE PELO ÍNDICE DO INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, EM 5,93 % (CINCO INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO).
REPACTUAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 20.3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO TF 51.914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM:
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7 DE JANEIRO DE 2023.
A PARTIR DE 01/0112023, NO VALOR MENSAL DE R$ 11.627,54 (ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 139.530,48 (CENTO E TRINTA NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA OITO CENTAVOS).
A PARTIR DE 07/01/2023, NO VALOR MENSAL DE R$ 11.650,44 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 139.805,28 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
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01/12/2021
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01/12/2023
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139.805,28
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12
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11.650,44
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09/05/2023
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40000/2021
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO FIRFMADO ENTRE AS PARTES EM 10/11/2021, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA.
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01/12/2021
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01/12/2023
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155631
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2022NE000011
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A20RIB01VIN - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
127.019,13
|
0,00
|
0,00
|
104.497,99
|
22.521,14
|
0,00
|
0,00
|
22.521,14
|
|
155631
|
2023NE000010
|
A20RIB01VIN - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
46.501,84
|
0,00
|
0,00
|
46.501,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155631
|
2021NE000053
|
A20RIB01VIN - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.297,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
10.297,30
|
0,00
|
0,00
|
10.297,30
|
|
155631
|
2021NE000103
|
A20RIB01VIN - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.297,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
14.741,82
|
0,00
|
4.444,52
|
8.075,04
|
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