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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200130 - SPRF-SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200130 - SPRF-SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2022
Unidade Realizadora da Compra 200130 - SPRF-SE
Número da Compra 00008/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Processo 08672.002705/2022-84
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRA, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, MOTORISTA E ASSISTENTE DE LOGÍSTICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E UTENSÍLIOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2023
Vig. Fim 15/04/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.794.100,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.794.100,36
Valor Acumulado R$ 67.793.429,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2022 00012/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08672.002705/2022-84 02/01/2023 02/07/2026 1.420.383,86 1 1.420.383,86
06/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DO VALOR DO ITEM 2, DO VALOR UNITÁRIO DO POSTO, CONSTANTE NA TABELA DA CLÁUSULA PRIMERIA DO OBJETO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 02/01/2023 02/07/2026 1.420.383,86 1 1.420.383,86
15/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DO VALOR ANUAL CONTRATADO, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023(SEI Nº 45042489) , REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O Nº SE000003/2023, COM AMPARO NO ITEM 23 DO ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA SEI Nº 45042489 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2022(45470259) - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO. 02/01/2023 02/07/2026 1.508.635,65 1 1.508.635,65
19/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES DEVIDOS À CONTRATADA, NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2023, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO PROMOVIDO PELO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO MTE SOB O Nº SE000003/2023 (48324672) E SEUS ANEXOS, INICIALMENTE CALCULADOS DE FORMA EQUIVOCADA E REGISTADOS NO TERMO DE APOSTILAMENTO 02/2023(SEI Nº 49002893) 02/01/2023 02/07/2026 1.508.635,65 1 1.508.635,65
19/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DO VALOR ANUAL CONTRATADO, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 , REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O Nº SE000094/2023, COM AMPARO NO ITEM 23 DO ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 45042489) E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 12/2022 - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO. 02/01/2023 02/07/2026 1.514.584,64 1 1.514.584,64
29/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA​ – PREÇO, EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 29/04/2024 02/07/2026 1.477.632,69 1 1.477.632,69
31/10/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O Nº SE000067/2024, A CONTAR DE 01/01/2024; REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS E MATERIAIS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2022 E NOVEMBRO DE 2023 (4,683540%), A CONTAR DE 03/12/2023 E ATUALIZAR O VALOR DA GARANTIA DA EXECUÇÃO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 12/2022, QUE REMETE AO ITEM 24 DO TERMO DE REFERÊNCIA . 02/01/2023 02/07/2026 1.573.104,61 1 1.573.104,61
05/08/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O Nº SE000033/2025, A CONTAR DE 01/01/2025; REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS E MATERIAIS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2023 E NOVEMBRO DE 2024 (4,873010%), A CONTAR DE 03/12/2024; ATUALIZAR O VALOR DA GARANTIA DA EXECUÇÃO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 12/2022, QUE REMETE AO ITEM 24 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 02/01/2023 02/07/2026 1.687.611,37 1 1.687.611,37
30/03/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O Nº SE000016/2026 (SEI 72070981), A CONTAR DE 01/01/2026; REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS E MATERIAIS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2024 E NOVEMBRO DE 2025 (4,461840%), A CONTAR DE 03/12/2025; ATUALIZAR O VALOR DA GARANTIA DA EXECUÇÃO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 12/2022, QUE REMETE AO ITEM 24 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 45042489). 02/01/2023 02/07/2026 1.794.100,36 1 1.794.100,36
15/04/2026 00012/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. EM VIRTUDE DE LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DO SISTEMA ESTRUTURANTE DE GESTÃO DE CONTRATOS (CONTRATOS.GOV.BR) E PARA RESGUARDAR A REALIDADE FÁTICA DA PRESTAÇÃO, ESTE DISTRATO PRODUZIRÁ SEUS EFEITOS LEGAIS E FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026. AS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA E A PERMANÊNCIA DA CONTRATADA NOS POSTOS DE SERVIÇO ENCERRAR-SE-ÃO, DEFINITIVAMENTE, EM 31 DE MARÇO DE 2026. 02/01/2023 15/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200130 2023NE000024 RF999AA1MAT - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 960,26 960,26 0,00 0,00 960,26 960,26 960,26 0,00
200130 2023NE000023 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 591.139,27 103.878,68 16.502,28 470.758,31 103.878,68 103.878,68 103.878,68 16.502,28
200130 2024NE000129 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.624,06 0,00 11.624,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200130 2025NE000020 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 670,00 670,00 0,00 0,00 670,00 670,00 670,00 0,00
200130 2025NE000021 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200130 2025NE000019 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200130 2025NE000037 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 580.216,76 19.672,00 9.366,62 551.178,14 109.927,67 0,00 0,00 119.294,29
200130 2024NE000016 RF999AA1MAT - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.400,00 1.349,45 0,00 50,55 0,00 0,00 0,00 0,00
200130 2024NE000014 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 627.173,00 158.044,44 61.749,42 407.379,14 0,00 0,00 0,00 0,00
200130 2026NE000024 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.625,99 4.348,62 0,00 176.277,37 0,00 0,00 0,00 0,00
200130 2026NE000025 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 100,56 100,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
322 2024-05-07 08672.002705/2022-84 2024-05-28 43290.97
323 2024-05-07 08672.002705/2022-84 2024-05-28 2956.45
403 2024-12-12 08672.002705/2022-84 2024-12-23 45915.99
404 2024-12-12 08672.003269/2024-22 2024-12-23 2857.67
386 2024-11-13 08672.002705/2022-84 2024-11-26 45915.99
387 2024-11-13 08672.002705/2022-84 2024-11-26 3148.57
324 2024-05-07 08672.002705/2022-84 2024-05-28 2956.45
388 2024-11-13 08672.002705/2022-84 2024-11-26 2857.67
382 2024-11-11 08672.002705/2022-84 2024-11-22 3148.57
383 2024-11-11 08672.002705/2022-84 2024-11-22 3148.57
460 2025-05-02 08672.002705/2022-84 2025-05-12 3148.57
461 2025-05-02 08672.002705/2022-84 2025-05-12 3148.57
341 2024-07-11 08672.001526/2024-91 2024-07-30 43088.86
342 2024-07-11 08672.001526/2024-91 2024-07-30 2956.45
343 2024-07-11 08672.002705/2022-84 2024-07-30 2956.45
347 2024-07-16 08672.002006/2024-04 2024-07-30 43148.57
348 2024-07-16 08672.002006/2024-04 2024-07-30 2956.45
349 2024-07-16 08672.002006/2024-04 2024-07-30 2956.45
355 2024-08-05 08672.002162/2024-67 2024-08-29 2956.45
356 2024-08-05 08672.002162/2024-67 2024-08-29 2956.45
354 2024-08-05 08672.002162/2024-67 2024-08-29 43103.87
405 2024-12-12 08672.003269/2024-22 2024-12-23 3148.57
381 2024-11-11 08672.002705/2022-84 2024-11-22 45771.92
420/2025 2025-02-03 08672.002705/2022-84 2025-02-11 3148.57
425 2025-02-07 08672.002705/2022-84 2025-02-19 45784.80
423 2025-02-07 08672.002705/2022-84 2025-02-19 3148.57
428 2025-02-07 08672.002705/2022-84 2025-02-28 45876.87
427 2025-02-07 08672.002705/2022-84 2025-02-28 3148.57
419/2025 2025-02-03 08672.002705/2022-84 2025-02-11 45634.06
421/2025 2025-02-03 08672.002705/2022-84 2025-02-11 3148.57
424 2025-02-07 08672.002705/2022-84 2025-02-19 3148.57
426 2025-02-07 08672.002705/2022-84 2025-02-28 3148.57
467/2025 2025-05-07 08672.002705/2022-84 2025-05-21 3148.57
455 2025-05-02 08672.002705/2022-84 2025-05-09 46086.77
465/2025 2025-05-07 08672.002705/2022-84 2025-05-21 3148.57
457 2025-05-02 08672.002705/2022-84 2025-05-09 3148.57
458 2025-05-02 08672.002705/2022-84 2025-05-09 3148.57
476 2025-06-16 08672.002705/2022-84 2025-06-17 46086.77
477 2025-06-16 08672.002705/2022-84 2025-06-17 3148.57
464/2025 2025-05-06 08672.002705/2022-84 2025-05-21 45982.86
478 2025-06-16 08672.002705/2022-84 2025-06-17 3148.57
496 2025-08-05 08672.002705/2022-84 2025-09-05 48706.62
494 2025-08-05 08672.002705/2022-84 2025-09-05 3380.23
459 2025-05-02 08672.002705/2022-84 2025-05-12 46086.77
484 2025-07-02 08672.002705/2022-84 2025-07-23 3148.57
485 2025-07-02 08672.002705/2022-84 2025-07-23 45771.92
483 2025-07-02 08672.002705/2022-84 2025-07-23 3148.57
495 2025-08-05 08672.002705/2022-84 2025-09-05 3380.23
522 2025-11-05 08672.002705/2022-84 2025-11-07 3380.23
521 2025-11-05 08672.002705/2022-84 2025-11-07 3380.23
492 2025-08-05 08672.002705/2022-84 2025-08-05 49437.76
490 2025-08-05 08672.002705/2022-84 2025-08-06 3380.23
491 2025-08-05 08672.002705/2022-84 2025-08-06 3380.23
516/2025 2025-10-15 08672.002113/2025-13 2025-10-16 3380.23
518/2025 2025-10-15 08672.002113/2025-13 2025-10-16 49437.76
515/2025 2025-10-15 08672.002113/2025-13 2025-10-16 3380.23
523 2025-11-05 08672.002705/2022-84 2025-11-07 49102.19
540 2025-12-09 08672.002705/2022-84 2025-12-10 20057.39
534 2025-11-27 08672.002705/2022-84 2025-12-12 3380.23
533 2025-11-27 08672.002705/2022-84 2025-12-12 3267.56
535 2025-11-27 08672.002705/2022-84 2025-12-12 49065.36
553 2026-01-06 08672.000011/2026-36 2026-01-07 49437.76
551 2026-01-06 08672.000011/2026-36 2026-01-07 3380.23
552 2026-01-06 08672.000011/2026-36 2026-01-07 3380.23
574/26 2026-04-07 08672.002705/2022-84 2026-04-08 3594.56
575/26 2026-04-07 08672.002705/2022-84 2026-04-08 3594.56
550 2026-01-06 08672.002705/2022-84 2026-01-19 49437.76
548 2026-01-06 08672.002705/2022-84 2026-01-19 3380.23
549 2026-01-06 08672.002705/2022-84 2026-01-19 3380.23
566/26 2026-03-03 08672.002705/2022-84 2026-03-03 49437.76
564/26 2026-03-03 08672.002705/2022-84 2026-03-05 3380.23
565/26 2026-03-03 08672.002705/2022-84 2026-03-05 3380.23
567 2026-03-03 08672.002705/2022-84 2026-03-11 3380.23
568 2026-03-03 08672.002705/2022-84 2026-03-11 3380.23
569 2026-03-03 08672.002705/2022-84 2026-03-11 49437.76
576/26 2026-04-07 08672.002705/2022-84 2026-04-08 52556.26
592 2026-06-19 08672.002705/2022-84 2026-06-25 7323.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-03 84380.65
Seguro Garantia 2026-10-03 78655.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material XÍCARA 25 12.765 319.1250
Material GARRAFA TÉRMICA 25 56.7945 1419.8625
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 140138.67 140138.6700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 106665 426660.0000
Serviço SECRETÁRIA 7 107836.8 754857.6000
Serviço SECRETÁRIA 1 107836.8 107836.8000
Serviço SECRETÁRIA 1 107836.8 107836.8000
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 148366.5 148366.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 106665 106665.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.625-** GLAUBERT DOS SANTOS MESSIAS Gestor
***.188.225-** LUCYANA RIBEIRO DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.024.175-** FÁBIO SANTOS DA SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo