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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/5585-91 - BANCO DO BRASIL S/A
Processo 23115.001744/2016-25
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 241,05 M2 (DUZENTOS E QUARENTA E UM VÍRGULA ZERO CINCO METROS QUADRADOS). SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA UFMA. NA ÁREA DE CONVIVÊNCIA DO PRÉDIO CEB VELHO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2019
Vig. Fim 04/03/2024
Valor Global R$ 138.975,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 138.975,12
Valor Acumulado R$ 565.225,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2019 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.001744/2016-25 04/03/2019 04/03/2020 88.860,72 1 88.860,72
04/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 17/2018– NC/PROGF, POR MAIS 12 MESES 04/03/2020 04/03/2021 88.860,72 1 88.860,72
03/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2018– NC/PROGF E REAJUSTAR O CONTRATO Nº 17/2018– NC/PROGF EM 28,94% (VINTE E OITO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS), CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 88.860,72 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 114.577,01 (CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). 04/03/2021 04/03/2022 114.577,01 1 114.577,01
04/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 16,91% (DEZESSEIS VÍRGULA NOVENTA E UM PONTOS PERCENTUAIS). 04/03/2022 04/03/2023 133.951,92 1 133.951,92
03/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2018– SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 04/03/2023 A 04/03/2024 E REAJUSTAR O CONTRATO Nº 17/2018– SICON EM 3,75% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 133.951,92 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 138.975,12 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). 04/03/2023 04/03/2024 138.975,12 1 138.975,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 138975.12 138975.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO IV 1.14 MB 30/03/2023 10:27:51
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 09/2023 118.76 KB 07/02/2023 14:18:04
Decreto 11.430 Não