Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/5585-91 - BANCO DO BRASIL S/A
Processo 23115.001744/2016-25
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 241,05 M2 (DUZENTOS E QUARENTA E UM VÍRGULA ZERO CINCO METROS QUADRADOS). SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA UFMA. NA ÁREA DE CONVIVÊNCIA DO PRÉDIO CEB VELHO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2019
Vig. Fim 04/03/2024
Valor Global R$ 138.975,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 138.975,12
Valor Acumulado R$ 565.225,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2019 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.001744/2016-25 04/03/2019 04/03/2020 88.860,72 1 88.860,72
04/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 17/2018– NC/PROGF, POR MAIS 12 MESES 04/03/2020 04/03/2021 88.860,72 1 88.860,72
03/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2018– NC/PROGF E REAJUSTAR O CONTRATO Nº 17/2018– NC/PROGF EM 28,94% (VINTE E OITO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS), CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 88.860,72 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 114.577,01 (CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). 04/03/2021 04/03/2022 114.577,01 1 114.577,01
04/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 16,91% (DEZESSEIS VÍRGULA NOVENTA E UM PONTOS PERCENTUAIS). 04/03/2022 04/03/2023 133.951,92 1 133.951,92
03/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2018– SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 04/03/2023 A 04/03/2024 E REAJUSTAR O CONTRATO Nº 17/2018– SICON EM 3,75% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 133.951,92 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 138.975,12 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). 04/03/2023 04/03/2024 138.975,12 1 138.975,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 138975.12 138975.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO IV 1.14 MB 30/03/2023 10:27:51
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 09/2023 118.76 KB 07/02/2023 14:18:04
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao