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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155628 - CAMPUS CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 155628 - CAMPUS CENTRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 155624 - CAMPUS HUMAITA I
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.990.965/0001-18 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 23774.000419/2021-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE COZINHEIRO 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA-FEIRA À SÁBADO, A SER EXECUTADA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2021
Vig. Fim 22/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 206.547,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.212,28
Valor Acumulado R$ 206.412,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23774.000419/2021-49 22/11/2021 22/11/2022 175.008,00 12 14.584,00
15/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE COZINHEIRO 44 HORAS SEMANAIS, PARA O COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23774.000419/2021-49, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 53 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO N° 05/2021 E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ000713/2021, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM 30/03/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2021. 22/11/2021 22/11/2022 183.837,60 12 15.319,80
12/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ANULAÇÃO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONCEDIDA POR MEIO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ000713/2021, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM 30/03/2021, DEVIDO À PRECLUSÃO DO DIREITO DA EMPRESA À REPACTUAÇÃO. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO RETORNA AO VALOR GLOBAL INICIAL DE R$ 175.008,00 , A PARTIR DE 22/11/2021, CONFORME DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ORIGINALMENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23774.000419/2021-49. 22/11/2021 22/11/2022 175.008,00 12 14.584,00
15/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE COZINHEIRO 44 HORAS SEMANAIS, PARA O COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23774.000419/2021-49, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 53 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO N° 05/2021 E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ000618/2022, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM 11/04/2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2022. O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSA A SER A PARTIR DE 01/03/2022, R$ 17.194,16 (DEZESSETE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E, A PARTIR DE 01/04/2022, R$ 17.212,28 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ORIGINALMENTE NO PROCESSO N° 23774.000419/2021-49. 22/11/2021 22/11/2022 206.547,36 12 17.212,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155628 2022NE000055 A20RIB01RCN - SERV.RECEPCIONISTA/COZINHEIRA E COPEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 4 51636.84 206547.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo