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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2016
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 10707.720057/2016-09
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ESEGURANÇA NOS IMÓVEIS EM UTILIZAÇÃO PELA DRF/NITERÓI.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2016
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 473.267,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 39.438,96
Valor Acumulado R$ 1.583.937,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2016 00007/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720057/2016-09 01/11/2016 01/11/2017 623.499,60 12 51.958,30
25/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 07/2016DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA O PERÍODO DE 01/11/2017 A 01/11/2018 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/11/2017 01/11/2018 623.499,60 1 0,00
02/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2018 PARA A REPACTUAÇÃO CCT 2017/2018 EM FUNÇÃO DA DESABILITAÇÃO DO MÓDULO CRONOGRAMA NO SISTEMA SIASG 02/10/2018 01/11/2018 56.711,20 1 0,00
10/10/2018 00003/2018 Termo Aditivo SUB-ROGAR O CONTRATO PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI 02/10/2018 01/11/2018 56.711,20 1 0,00
31/10/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE01/11/2018 A 01/11/2019. 02/10/2018 01/11/2018 657.526,32 1 0,00
10/06/2019 00005/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIADE 44H SEMANAIS DA DRF/NITERÓI. 10/06/2019 01/11/2019 21.004,21 1 0,00
02/10/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF07 Nº 07/2016, DE 01/11/2019 A 01/11/2020. 01/11/2019 01/11/2020 603.898,56 1 0,00
26/12/2019 00007/2019 Termo Aditivo INDICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2019 PARA REPACTUAÇÃO CCT RJ000650/2018 E CCT000431/2019 EM FUNÇÃO DA DESABILITAÇÃO DO MÓDULO CRONOGRAMA NO SISTEMA SIASG. 26/12/2019 01/11/2020 79.536,30 1 0,00
01/09/2020 00007/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 49,64% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/09/2020, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO OU INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93. O PERCENTUAL DE SUPRESSÃO ACIMA APONTADO ADVÉM DA SOMA DA REDUÇÃO ATUAL, QUAL SEJA, 41,48% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO COM A REDUÇÃO IMPLEMENTADA POR MEIO DO TERMO ADITIVO 06/2019, QUE CORRESPONDE A 8,16% DOVALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. 01/09/2020 01/11/2020 172.301,76 12 14.358,48
30/10/2020 00008/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/20 A 01/11/2021. 01/11/2020 01/11/2021 408.755,16 12 34.062,93
29/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 PROCESSO: 10730.723388/2016-03 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 07/2016, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 01/11/2016 01/11/2021 623.499,60 12 51.958,30
29/10/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993, DE 01/11/2021 A 01/11/2022, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO 01/11/2021 01/11/2022 408.755,16 12 34.062,93
10/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento NÚMERO DO CONTRATO: SRRF07 Nº 07/2016 Nº DO PROCESSO: 10730.723388/2016-03 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. CONTRATADO: 31.376.361/0001-60 TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 34.062,93 PARA R$ 36.117,92 A PARTIR DE JANEIRO/2021 EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DAS CCTS RJ002081/2020 E RJ002060/2020 E PARA R$ 39.438,96 A PARTIR DE JANEIRO/2022 EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DAS CCTS RJ000198/2022 E RJ000196/2022. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 78.420,18. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022 01/11/2016 01/11/2022 473.267,52 12 39.438,96
02/08/2022 00007/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SRRF07 Nº 07/2016 COM BASE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666/93, NOS TERMOS DO PARECER REFERENCIAL SEI Nº 3230/2022/ME JUSTIFICADA PELA HOMOLGAÇÃO DO GRUPO 1 DO PREGÃO SRRF07 Nº 08/2022. 01/11/2016 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170121 2020NE800003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 667.822,14 191.652,96 0,00 476.169,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2016NE800668 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2017NE800004 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2018NE800034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2019NE800004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000350 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 156.689,52 0,00 14.337,40 87.851,39 54.500,73 0,00 0,00 68.838,13
170116 2022NE000127 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 315.124,63 0,00 0,00 315.124,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - OUTRAS NECESSIDADES 1 39438.96 473267.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo