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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA
Processo 02000.008049/2019-54
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, DIMENSIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO,E DE EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MMA NO DISTRITO FEDERAL.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO
Vig. Início 21/11/2019
Vig. Fim 20/11/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 837.495,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 69.791,25
Valor Acumulado R$ 3.445.606,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2019 00007/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.008049/2019-54 21/11/2019 21/11/2020 670.000,00 12 55.833,33
11/11/2020 00000/0001 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 21/11/2020 20/11/2021 670.000,00 12 55.833,33
19/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2019. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 21/11/2021 A 20/11/2022, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. 21/11/2021 20/11/2022 670.000,00 12 55.833,33
17/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019, QUE TRATA DA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, DIMENSIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO, E DE EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, NO DISTRITO FEDERAL, POR DEMANDA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 21/11/2022 20/11/2023 670.000,00 12 55.833,33
20/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, DIMENSIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO, E DE EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR DEMANDA, PROMOVIDOS PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, NO DISTRITO FEDERAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. EDITAL. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 21/11/2023 A 20/11/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93. 21/11/2023 20/11/2024 670.000,00 12 55.833,33
23/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS DOS SUBITENS 1.10 - MESTRE DE CERIMÔNIA; 1.21 - FOTOGRAFO; 4.10 - TV DE 46'; 8.5 - COFFEE BREAK (TIPO 1); 8.6 - COFFEE BREAK (TIPO 2); 8.10 - COQUETEL; E 10.17 - TRIPÉ). O ACRÉSCIMO DE 15,41% (QUINZE VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) REPRESENTA R$ 103.260,00 (CENTO E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS) EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL. 23/08/2024 20/11/2024 773.260,00 12 64.438,33
01/11/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS DOS SUBITENS 2.5 - APARTAMENTO DUPLO - SUPERIOR; 4.10 - TV DE 46'; 8.5 - COFFEE BREAK (TIPO 1); 8.18 - ALMOÇO/JANTAR (TIPO 2); 13.6 - MESA REDONDA EM MADEIRA PARA ATÉ 8 LUGARES. O ACRÉSCIMO DE 9,59% (NOVE VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) REPRESENTA R$ 64.235,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL. ESTE PERCENTUAL SOMADO AOS 15,41% DO QUINTO TERMO ADITIVO TOTALIZAM O LIMITE LEGAL DE 25%. 01/11/2024 20/11/2024 837.495,00 12 69.791,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2023NE000424 21A8-03 - CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL BIODIVERSIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000441 20M8-02 - PPCS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.560,00 0,00 0,00 3.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000448 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.815,00 0,00 0,00 1.815,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000451 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140,00 0,00 0,00 140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000452 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000468 20M8-02 - PPCS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000470 21AB02 - LICENCA,AVALIACAO,REGISTRO,AUTORIZACOES AMB. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.176,00 0,00 0,00 19.176,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000454 21AB02 - LICENCA,AVALIACAO,REGISTRO,AUTORIZACOES AMB. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.450,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000477 21A8-02 - CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL BIODIVERSIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.000,80 0,00 0,00 69.000,80 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000476 21A8-00 - CONSERVACAO,USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.899,20 0,00 0,00 61.899,20 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000480 20VQ-01 - PROMOCAO DA SOCIOBIODIVERSIDADE EM TERRITORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.600,00 0,00 0,00 11.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2022NE000511 420VY-05 - IMPLEMENTACAO PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL A3P 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.140,00 0,00 0,00 3.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000428 21E4-02 - PROMOCAO DAS POLITICAS DE MITIGACAO, ADAPTACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2022NE000261 420VY-00 - APOIO A IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.521,00 0,00 0,00 4.521,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000430 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140,00 0,00 0,00 140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000434 21F2-01 - PROMOCAO DA GESTAO AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.560,00 0,00 0,00 15.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000442 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.980,00 0,00 0,00 24.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000498 20VY_00 - IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.960,00 0,00 0,00 6.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000470 21E4-02 - PROMOCAO DAS POLITICAS DE MITIGACAO, ADAPTACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000449 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.250,00 0,00 0,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000445 21E4-02 - PROMOCAO DAS POLITICAS DE MITIGACAO, ADAPTACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.960,00 0,00 0,00 6.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000476 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.835,00 0,00 0,00 5.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000510 21F1-00 - DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.640,00 0,00 0,00 8.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000525 21F2-00 - GESTAO SOCIOAMBIENTAL DOS RECURSOS NATURAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000559 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.950,00 3.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000527 21E4-01 - PROMOCAO DA GOVERNANCA E ARTI DA POLITICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 750,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000522 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.160,00 1.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000536 21F1-00 - DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.450,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000582 20VY_05 - A3P 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.230,00 36.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000537 20VP_00 - BOLSA VERDE - DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.740,00 0,00 0,00 1.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000586 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.730,00 1.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000546 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000583 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140,00 140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000564 21F1-00 - DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.740,00 1.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000581 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.365,00 145.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000482 20M8-02 - PPCS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.610,00 0,00 0,00 1.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000587 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.250,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000525 20VY-00 - IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.130,00 3.130,00 0,00 0,00 2.830,00 0,00 0,00 2.830,00
440001 2023NE000524 20M8-02 - PPCS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000526 20M8-02 - PPCS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750,00 0,00 0,00 1.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000168 200000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.320,00 0,00 0,00 6.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000156 21E4_00 - POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.132,00 0,00 0,00 3.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000124 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.690,00 0,00 0,00 2.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000177 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140,00 0,00 0,00 140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000145 21F1-00 - DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.370,00 0,00 0,00 3.370,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000155 20VP_00 - BOLSA VERDE - DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.770,00 0,00 0,00 3.770,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000213 2E87_00 - IMPLEMENTACAO DE AGENDA NACIONAL DE PROTECAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.330,00 0,00 0,00 2.330,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000180 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.378,00 0,00 0,00 1.378,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000219 21E4-02 - PROMOCAO DAS POLITICAS DE MITIGACAO, ADAPTACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.920,00 0,00 0,00 13.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000228 21F2-00 - GESTAO SOCIOAMBIENTAL DOS RECURSOS NATURAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000244 21F2-00 - GESTAO SOCIOAMBIENTAL DOS RECURSOS NATURAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.500,00 0,00 0,00 14.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000230 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.760,00 0,00 0,00 2.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000258 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.760,00 0,00 0,00 2.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000305 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000306 21E4-02 - PROMOCAO DAS POLITICAS DE MITIGACAO, ADAPTACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.540,00 0,00 0,00 7.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000294 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.385,00 0,00 0,00 4.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000295 21F2-01 - PROMOCAO DA GESTAO AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.860,00 0,00 0,00 32.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000314 21E4-02 - PROMOCAO DAS POLITICAS DE MITIGACAO, ADAPTACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.050,00 0,00 0,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000322 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140,00 0,00 0,00 140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000319 21F3-00 - IMPLEMENTACO DE POLITICAS PARA BIODIVERSIDAD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.780,00 0,00 0,00 3.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000332 21E4-02 - PROMOCAO DAS POLITICAS DE MITIGACAO, ADAPTACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000344 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.240,00 0,00 0,00 3.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000337 21F1-02 - GESTAO COMPARTILHADA DE RECURSOS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000346 21F1-00 - DESENVOLVIMENTO DA BIOECONOMIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 750,00 0,00 0,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000345 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.375,00 0,00 0,00 3.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000350 21E4-02 - PROMOCAO DAS POLITICAS DE MITIGACAO, ADAPTACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.450,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2019NE800541 320VY-00 - APOIO A IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.073,00 0,00 0,00 3.073,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000354 21E4-02 - PROMOCAO DAS POLITICAS DE MITIGACAO, ADAPTACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2019NE800849 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2020NE800166 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2022NE000198 721A9-00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.905,00 0,00 0,00 7.905,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000401 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.450,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000398 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.100,00 0,00 0,00 14.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000417 21F2-03 - INICIATIVAS PARA A PROMOCAO DA CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 870,00 0,00 0,00 870,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2021NE000557 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.010,00 0,00 0,00 0,00 7.208,00 0,00 0,00 7.208,00
440001 2023NE000246 2E87-00 - IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.160,00 0,00 0,00 3.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000265 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.290,00 0,00 0,00 4.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000121 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000119 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000230 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.150,00 0,00 0,00 10.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000406 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000286 200000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000415 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.865,00 0,00 0,00 2.865,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000293 20VP-00 - APOIO A CONSERVACAO AMBIENTAL E A ERRADICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.320,00 0,00 0,00 2.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000420 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.400,00 0,00 0,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000297 20VQ-00 - GESTAO SOCIOAMBIENTAL EM TERRITORIOS DE POVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.540,00 0,00 0,00 7.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000298 21A9-00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.930,00 0,00 0,00 3.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000300 CT200010080 - I OFICINA DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA MINC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.420,00 0,00 0,00 8.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2022NE000269 42E87-00 - APOIO A FORMULACAO E IMPLEMENTACAO DE POLITIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.535,00 0,00 0,00 5.535,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2022NE000270 200000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.420,00 0,00 0,00 3.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000356 21A9-00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 725,00 0,00 0,00 725,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000360 2E87-00 - IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.766,00 0,00 0,00 6.766,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000339 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000326 20VQ-00 - GESTAO SOCIOAMBIENTAL EM TERRITORIOS DE POVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.960,00 0,00 0,00 6.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000359 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 750,00 0,00 0,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000374 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 580,00 0,00 0,00 580,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000382 20VQ-01 - PROMOCAO DA SOCIOBIODIVERSIDADE EM TERRITORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.600,00 0,00 0,00 11.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000386 200000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.725,52 0,00 0,00 9.725,52 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000381 21E4-00 - POLITICAS MUDANCAS CLIMATICAS,MITIGACAO,ADAPT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.630,00 0,00 0,00 1.630,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2022NE000204 721A9-00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.080,00 0,00 0,00 2.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000389 20VQ-01 - PROMOCAO DA SOCIOBIODIVERSIDADE EM TERRITORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215.019,80 0,00 0,00 215.019,80 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000394 20VY-00 - IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000401 21A9-00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.385,00 0,00 0,00 4.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000433 21A9-00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.300,00 0,00 0,00 9.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
289 2023-12-22 02000.008049/2019-54 2023-12-27 1890.00
000.001.210 2022-08-08 02000.002810/2022-40 2022-08-10 0.00
977 2020-03-17 02000.001658/2020-16 2020-03-18 11950.00
69 2023-05-09 02000.008049/2019-54 2023-05-10 9725.52
70 2023-05-09 02000.008049/2019-54 2023-05-10 8420.00
000.001.182 2022-04-27 02000.002030/2022-08 2022-05-27 0.00
000.001.188 2022-05-05 02000.001846/2022-14 2022-05-12 0.00
000.001.144 2022-02-09 02000.008049/2019-54 2022-02-09 0.00
000.001.232 2022-07-08 02000.003366/2022-80 2022-07-19 0.00
000.001.254 2022-08-11 02000.002360/2022-95 2022-08-12 0.00
000.001.356 2022-12-13 02000.008049/2019-54 2022-12-13 0.00
123 2023-06-27 02000.008049/2019-54 2023-07-04 2320.00
126 2023-06-29 02000.008049/2019-54 2023-07-04 3930.00
105 2023-06-16 02000.008049/2019-54 2023-07-03 3160.00
125 2023-06-29 02000.008049/2019-54 2023-07-03 10150.00
122 2023-06-27 02000.008049/2019-54 2023-07-04 7540.00
124 2023-06-29 02000.008049/2019-54 2023-07-04 4290.00
144 2023-08-03 02000.008049/2019-54 2023-08-03 6960.00
151 2023-08-16 02000.008049/2019-54 2023-08-17 1000.00
169 2023-09-29 02000.008049/2019-54 2023-10-04 725.00
193 2023-09-21 02000.008049/2019-54 2023-10-11 750.00
197 2023-10-17 02000.008049/2019-54 2023-10-18 1630.00
200 2023-10-23 02000.008049/2019-54 2023-10-23 11600.00
198 2023-10-19 02000.008049/2019-54 2023-10-20 215019.80
214 2023-11-02 02000.008049/2019-54 2023-11-03 3000.00
215 2023-11-06 02000.008049/2019-54 2023-11-06 580.00
242 2023-11-30 02000.008049/2019-54 2023-12-01 140.00
243 2023-11-30 02000.008049/2019-54 2023-12-01 9300.00
244 2023-12-04 02000.008049/2019-54 2023-12-06 1200.00
247 2023-12-04 02000.008049/2019-54 2023-12-06 1000.00
246 2023-12-04 02000.008049/2019-54 2023-12-06 1815.00
256 2023-12-06 02000.008049/2019-54 2023-12-07 5000.00
257 2023-12-07 02000.008049/2019-54 2023-12-07 3560.00
272 2023-12-20 02000.008049/2019-54 2023-12-20 11600.00
278 2023-12-21 02000.008049/2019-54 2023-12-22 19176.00
300 2024-01-26 02000.008049/2019-54 2024-01-29 2830.00
319 2024-03-07 02000.008049/2019-54 2024-03-27 3770.00
328 2024-03-18 02000.008049/2019-54 2024-03-27 2690.00
333 2024-03-11 02000.008049/2019-54 2024-04-03 140.00
350 2024-04-11 02000.008049/2019-54 2024-04-17 13920.00
339 2024-04-04 02000.008049/2019-54 2024-04-08 1378.00
340 2024-04-04 02000.008049/2019-54 2024-04-08 3132.00
376 2024-05-16 02000.008049/2019-54 2024-05-20 5800.00
358 2024-04-16 02000.008049/2019-54 2024-04-17 2760.00
360 2024-04-09 02000.008049/2019-54 2024-04-30 2330.00
361 2024-04-25 02000.008049/2019-54 2024-04-30 6320.00
377 2024-05-17 02000.008049/2019-54 2024-05-20 3370.00
375 2024-05-16 02000.008049/2019-54 2024-05-20 14500.00
429 2024-07-22 02000.008049/2019-54 2024-08-08 750.00
414 2024-07-02 02000.008049/2019-54 2024-08-14 7540.00
431 2024-07-24 02000.008049/2019-54 2024-08-08 3780.00
422 2024-07-09 02000.008049/2019-54 2024-08-08 140.00
423 2024-07-10 02000.008049/2019-54 2024-07-12 1050.00
419 2024-07-05 02000.008049/2019-54 2024-07-10 2900.00
386 2024-06-11 02000.008049/2019-54 2024-06-12 2760.00
413 2024-07-02 02000.008049/2019-54 2024-08-14 4385.00
441 2024-08-13 02000.008049/2019-54 2024-08-14 3375.00
443 2024-08-14 02000.008049/2019-54 2024-08-14 32860.00
449 2024-08-09 02000.008049/2019-54 2024-08-29 870.00
446 2024-07-17 02000.008049/2019-54 2024-08-29 1450.00
454 2024-08-09 02000.008049/2019-54 2024-08-30 1450.00
433 2024-07-29 02000.008049/2019-54 2024-08-15 3500.00
415 2024-07-02 02000.008049/2019-54 2024-08-15 2300.00
555 2025-02-12 02000.008049/2019-54 2025-02-17 145365.00
469 2024-09-27 02000.008049/2019-54 2024-09-30 6960.00
474 2024-09-30 02000.008049/2019-54 2024-09-30 15560.00
526 2024-12-23 02000.008049/2019-54 2024-12-26 1740.00
473 2024-09-30 02000.008049/2019-54 2024-09-30 24980.00
478 2024-10-04 02000.008049/2019-54 2024-10-07 1250.00
482 2024-10-14 02000.008049/2019-54 2024-10-21 5800.00
486 2024-10-22 02000.008049/2019-54 2024-10-24 6960.00
487 2024-10-23 02000.008049/2019-54 2024-10-30 5835.00
536 2024-12-26 02000.008049/2019-54 2024-12-31 140.00
506 2024-12-16 02000.008049/2019-54 2024-12-16 8640.00
507 2024-12-16 02000.008049/2019-54 2024-12-16 5800.00
525 2024-12-23 02000.008049/2019-54 2024-12-26 3950.00
508 2024-12-16 02000.008049/2019-54 2024-12-16 1740.00
523 2024-12-16 02000.008049/2019-54 2024-12-26 500.00
524 2024-12-23 02000.008049/2019-54 2024-12-26 1160.00
527 2024-12-23 02000.008049/2019-54 2024-12-26 36230.00
528 2024-12-23 02000.008049/2019-54 2024-12-26 1250.00
445 2024-08-26 02000.008049/2019-54 2024-09-09 3240.00
448 2024-08-26 02000.008049/2019-54 2024-09-09 14100.00
447 2024-08-26 02000.008049/2019-54 2024-09-09 5800.00
505 2024-11-28 02000.008049/2019-54 2024-12-02 1450.00
456 2024-09-05 02000.008049/2019-54 2024-09-11 6400.00
463 2024-09-13 02000.008049/2019-54 2024-09-16 5800.00
465 2024-09-24 02000.008049/2019-54 2024-09-24 140.00
464 2024-09-24 02000.008049/2019-54 2024-09-25 2865.00
543 2025-01-14 02000.008049/2019-54 2025-01-16 750.00
546 2025-01-20 02000.008049/2019-54 2025-01-21 1730.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-20 33500.00
Seguro Garantia 2024-02-18 33500.00
Seguro Garantia 2025-02-26 38663.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 837495.0002 837495.0002
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.954.901-** LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Fiscal Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor Substituto
***.954.901-** LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.813.671-** JOSEANE SEABRA MARTINS Fiscal Substituto
***.954.901-** LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.811.001-** ANDRÉ VIEIRA FERREIRA Gestor
***.811.001-** ANDRÉ VIEIRA FERREIRA Gestor
***.813.671-** JOSEANE SEABRA MARTINS Fiscal Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.646.766-** ALEXSSANDRA NADALIN DIAS MORENO Gestor
***.954.901-** LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.813.671-** JOSEANE SEABRA MARTINS Fiscal Substituto
***.954.901-** LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.813.671-** JOSEANE SEABRA MARTINS Fiscal Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.813.671-** JOSEANE SEABRA MARTINS Fiscal Administrativo
***.946.861-** CAMILA SATIRO PRAXEDES Fiscal Administrativo Substituto
***.665.361-** ALAN CLECIO QUEIROZ FIGUEIREDO Autoridade Competente
***.701.036-** VICTOR ANDRADE DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.813.671-** JOSEANE SEABRA MARTINS Fiscal Administrativo
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.813.671-** JOSEANE SEABRA MARTINS Fiscal Administrativo
***.701.036-** VICTOR ANDRADE DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.813.671-** JOSEANE SEABRA MARTINS Fiscal Administrativo
***.949.901-** ALVANITE SILVA E MOURA Fiscal Administrativo
***.169.501-** FLÁVIO JOSÉ SARDINHA Fiscal Administrativo Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.813.671-** JOSEANE SEABRA MARTINS Fiscal Titular
***.913.271-** JOSÉ ROMILTON ALVES RAMOS DA SILVA Fiscal Substituto
***.325.826-** WINSTON DURÃES Fiscal Titular
***.519.591-** Isabela Mirna Marques Lourenço Fiscal Administrativo
***.785.871-** ANA LUÍSA TEIXEIRA DE CAMPOS Fiscal Administrativo
***.813.231-** JACOBSON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.837.061-** JAQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS Fiscal Titular
***.837.061-** JAQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.837.061-** JAQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.837.061-** JAQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.837.061-** JAQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.837.061-** JAQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo Aditivo 177.37 KB 05/11/2024 10:43:33
Termo Aditivo 245.14 KB 05/11/2024 10:43:03
Publicações DOU 191.69 KB 29/08/2024 13:42:19
Termo Aditivo 210.25 KB 29/08/2024 13:41:22
EMPENHOS DE 14/5 A 26/8/34 434.30 KB 28/08/2024 11:42:47
PORTARIA DO MMA Nº 631, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 51.79 KB 28/08/2024 11:13:41
PORTARIA MMA Nº 623, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 51.53 KB 27/08/2024 14:42:42
Portaria de Pessoal SPOA/MMA Nº 610, DE 16 DE agosto DE 2024 672.16 KB 22/08/2024 11:02:56
PORTARIA MMA Nº 602, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 52.25 KB 21/08/2024 14:28:23
PORTARIA Nº 579, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 50.37 KB 13/08/2024 11:42:59
EMPENHOS DE 22/1 A 15/4/24 284.70 KB 24/04/2024 16:30:07
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MARÇO DE 2024 123.97 KB 20/03/2024 18:10:14
2024NE000124 21.86 KB 30/01/2024 16:17:57
PORTARIA MMA Nº 721, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 112.53 KB 21/09/2023 14:54:03
Empenhos GAP de 7 a 9/8/23 65.97 KB 17/08/2023 18:00:04
Empenhos GAP até 18/7/23 1.05 MB 17/08/2023 17:58:21
Portaria 121.66 KB 01/08/2023 11:30:42
Apolice 1.21 MB 10/02/2023 17:58:55
TERCEIRO TERMO ADITIVO, DE 17/11/22 117.68 KB 27/12/2022 15:05:20
Portaria de fiscalização 121.98 KB 31/08/2022 16:57:07
Portaria 179, de 14/8/2020 113.02 KB 28/07/2022 15:40:57
Portaria 321, de 9/12/2019 126.03 KB 28/07/2022 15:39:39
PORTARIA MMA 131/SPOA, DE 08 DE ABRIL DE 2022 106.30 KB 26/04/2022 09:33:53
PORTARIA MMA Nº 54/SPOA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 888.94 KB 29/03/2022 09:53:00
PORTARIA MMA Nº 241/SPOA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 917.25 KB 13/01/2022 20:47:18
PORTARIA MMA Nº 219/SPOA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 112.85 KB 07/12/2021 16:14:27
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 711.47 KB 23/11/2021 08:52:02
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 261.17 KB 22/11/2021 09:20:13
EMPENHOS GAP 21.10 KB 17/12/2020 18:36:46
PUBLICAÇÃO DOU 710.69 KB 18/11/2020 11:23:22
TERMO ADITIVO 276.63 KB 18/11/2020 11:22:11
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA 141.23 KB 12/11/2020 13:59:49
GARANTIA 2019-2021 144.59 KB 29/11/2019 17:44:30
EDITAL 408.42 KB 26/11/2019 12:27:41
310.56 KB 26/11/2019 12:26:16
PROPOSTA 4.80 MB 26/11/2019 12:25:51
208.39 KB 26/11/2019 12:24:01
Decreto 11.430 Não
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