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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.490.453/0001-02 - PROJETO VIDA NOVA - PROVIN
Processo 71000.019513/2020-94
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 71 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2021
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.020.048,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.020.048,36
Valor Acumulado R$ 37.741.789,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2021 00027/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.019513/2020-94 02/12/2021 02/12/2022 1.020.048,36 1 1.020.048,36
01/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°27/2021. 02/12/2022 02/12/2023 1.020.048,36 1 1.020.048,36
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 27/2021. 02/12/2023 02/12/2024 1.020.048,36 1 1.020.048,36
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 27/2021. 02/12/2024 02/12/2025 1.020.048,36 1 1.020.048,36
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 27/2021. 03/12/2025 02/12/2026 1.020.048,36 1 1.020.048,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000569 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181.722,14 125.376,95 0,00 56.345,19 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000135 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.600,56 0,00 0,00 25.905,33 58.695,23 0,00 0,00 58.695,23
550009 2022NE000923 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 386.920,15 0,00 0,00 386.890,65 29,50 0,00 0,00 29,50
550009 2022NE000033 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.082,59 0,00 0,00 0,00 2.082,59 0,00 0,00 2.082,59
550009 2022NE001307 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 708.500,54 0,00 0,00 325.288,06 651.352,45 268.139,97 268.139,97 115.072,51
550009 2025NE000314 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311.478,44 21.110,45 56.188,89 234.179,10 333.503,99 0,00 0,00 333.503,99
550009 2023NE000891 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 259.666,77 259.666,77 240.333,23
550009 2021NE004390 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.004,03 0,00 0,00 0,00 85.004,03 0,00 0,00 85.004,03
550009 2023NE000231 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 720.608,85 164.385,72 0,00 556.223,13 164.385,72 0,00 0,00 164.385,72
550009 2026NE000686 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 709.504,86 20.153,42 0,00 689.351,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
120 2026-08-10 71000.019513/2020-94 2026-08-24 72905.14
106 2026-07-02 71000.019513/2020-94 2026-07-27 74163.08
149 2026-10-07 71000.019513/2020-94 2026-10-08 72756.41
137 2026-09-23 71000.019513/2020-94 2026-09-25 75779.00
1042 2025-02-06 71000.019513/2020-94 2025-02-12 46813.57
NF 1056 2025-03-18 71000.019513/2020-94 2025-03-21 56936.89
1070 2025-04-08 71000.019513/2020-94 2025-04-14 63829.81
NF 1085 2025-05-12 71000.019513/2020-94 2025-05-20 63026.90
1131 2025-08-13 71000.019513/2020-94 2025-08-19 54905.74
1100 2025-06-09 71000.019513/2020-94 2025-06-11 52977.23
1115 2025-07-09 71000.019513/2020-94 2025-08-11 53766.28
1146 2025-09-10 71000.019513/2020-94 2025-09-11 55662.00
1161 2025-10-08 71000.019513/2020-94 2025-10-22 62362.64
1176 2025-11-18 71000.019513/2020-94 2025-11-24 57968.66
1191 2025-12-11 71000.019513/2020-94 2025-12-23 56188.89
18 2026-01-08 71000.019513/2020-94 2026-01-23 52939.42
34 2026-02-09 71000.006341/2024-12 2026-02-19 58271.18
47 2026-03-13 71000.019513/2020-94 2026-03-19 69831.42
61 2026-04-08 71000.019513/2020-94 2026-04-23 63792.00
62 2026-05-04 71000.019513/2020-94 2026-05-20 67559.52
91 2026-06-05 71000.019513/2020-94 2026-06-17 70182.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1020048.36 1020048.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo