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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.171.442/0002-59 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCA
Processo 71000.015166/2020-21
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 09 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2021
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 126.600,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 126.600,84
Valor Acumulado R$ 13.672.890,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2021 00040/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015166/2020-21 02/12/2021 02/12/2025 7.342.848,72 108 126.600,84
01/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°40/2021. 02/12/2022 02/12/2023 126.600,84 1 126.600,84
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 40/2021. 02/12/2023 02/12/2024 126.600,84 1 126.600,84
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 40/2021. 02/12/2024 02/12/2025 126.600,84 1 126.600,84
05/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 40/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ: "COM SEDE NA AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO GONÇALVES, N° 1458, BAIRRO DA SOVIS CEP: 37.795-000", LEIA-SE: "RUA JOAQUIM DE SOUZA BASTOS N°133 BAIRRO: MANOEL ALVES DOS SANTOS ANDRADAS - MG CEP: 37.839-384". 02/12/2021 02/12/2025 126.600,84 1 126.600,84
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°40/2021. 03/12/2025 02/12/2026 126.600,84 1 126.600,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000901 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.387,26 0,00 0,00 89.460,05 52.927,21 0,00 0,00 52.927,21
550009 2023NE000545 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.606,31 21.100,14 0,00 73.506,17 21.100,14 0,00 0,00 21.100,14
550009 2022NE001377 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000318 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.902,08 1.130,36 0,00 69.771,72 31.650,21 0,00 0,00 31.650,21
550009 2024NE000179 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.308,93 48.038,74 0,00 88.270,19 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004356 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.550,07 0,00 0,00 0,00 10.550,07 0,00 0,00 10.550,07
550009 2026NE000203 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.203,32 51.248,12 0,00 74.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
013 2026-07-04 71000.015166/2020-21 2026-07-29 6134.67
15 2026-08-04 71000.015166/2020-21 2026-08-14 2344.46
17 2026-09-16 71000.015166/2020-21 2026-09-23 2344.46
37 2025-02-03 71000.015166/2020-21 2025-02-04 9680.35
40 2025-05-01 71000.015166/2020-21 2025-05-07 9377.84
38 2025-02-28 71000.015166/2020-21 2025-03-11 7242.71
NF 39 2025-04-01 71000.015166/2020-21 2025-04-11 9982.86
41 2025-06-03 71000.015166/2020-21 2025-06-09 9982.86
42 2025-07-04 71000.015166/2020-21 2025-07-10 10550.07
13 2025-08-05 71000.015166/2020-21 2025-08-15 9075.33
44 2025-09-01 71000.015166/2020-21 2025-09-12 10550.07
45 2025-10-06 71000.015166/2020-21 2025-10-14 10550.07
46 2025-11-04 71000.015166/2020-21 2025-11-13 10550.07
47 2025-12-01 71000.005696/2024-94 2025-12-05 10550.07
2 2026-01-03 71000.015166/2020-21 2026-01-16 10550.07
3 2026-02-05 71000.015166/2020-21 2026-02-10 10550.07
4 2026-03-02 71000.015166/2020-21 2026-03-12 9419.71
7 2026-03-31 71000.015166/2020-21 2026-04-08 10474.44
9 2026-05-03 71000.015166/2020-21 2026-05-20 9104.32
11 2026-06-10 71000.015166/2020-21 2026-06-17 8205.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 126600.84 126600.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo