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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.568.169/0001-94 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO
Processo 71000.011025/2020-39
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 99 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.396.870,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.396.870,92
Valor Acumulado R$ 51.684.224,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00007/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.011025/2020-39 03/12/2021 03/12/2022 1.396.870,92 1 1.396.870,92
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°07/2021. 02/12/2022 02/12/2023 1.396.870,92 1 1.396.870,92
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 07/2021. 03/12/2023 03/12/2024 1.396.870,92 1 1.396.870,92
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 07/2021. 03/12/2024 03/12/2025 1.396.870,92 1 1.396.870,92
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 7/2021. 04/12/2025 03/12/2026 1.396.870,92 1 1.396.870,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000566 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 805.209,50 711.930,09 0,00 93.279,41 876.189,67 164.259,58 164.259,58 547.670,51
550009 2022NE000944 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.049.826,59 0,00 0,00 467.794,46 745.464,17 163.432,04 163.432,04 418.600,09
550009 2023NE000547 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 918.563,08 494.433,88 0,00 424.129,20 494.433,88 339.586,08 339.586,08 154.847,80
550009 2022NE000450 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.168,69 0,00 0,00 59.168,69 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004277 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.405,91 0,00 0,00 0,00 116.405,91 0,00 0,00 116.405,91
550009 2025NE000402 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.820,00 26.820,00 0,00 0,00 359.338,41 0,00 0,00 359.338,41
550009 2026NE000746 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.005,57 57.466,37 0,00 152.539,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
212 2026-06-30 71000.011025/2020-39 2026-07-13 74908.97
214 2026-08-05 71000.011025/2020-39 2026-08-21 62634.59
216 2026-09-30 71000.011025/2020-39 2026-10-08 57869.09
215 2026-09-04 71000.011025/2020-39 2026-09-16 58855.52
190 2025-02-11 71000.011025/2020-39 2025-02-13 26545.34
191 2025-03-11 71000.011025/2020-39 2025-03-19 35627.42
196 2025-06-11 71000.011025/2020-39 2025-06-23 57174.57
193 2025-04-01 71000.011025/2020-39 2025-06-16 37738.24
194 2025-04-30 71000.011025/2020-39 2025-06-16 53492.76
200/U 2025-09-08 71000.011025/2020-39 2025-09-11 52636.91
197 2025-07-01 71000.011025/2020-39 2025-07-07 51812.57
198 2025-08-01 71000.011025/2020-39 2025-08-05 56834.25
201/U 2025-10-01 71000.011025/2020-39 2025-10-14 58377.05
202 2025-11-05 71000.011025/2020-39 2025-11-13 56872.06
203/U 2025-12-01 71000.011025/2020-39 2025-12-10 59588.36
204/U 2026-01-05 71000.011025/2020-39 2026-01-16 50405.89
205 2026-02-01 71000.011025/2020-39 2026-02-06 61258.47
206 / U 2026-03-04 71000.011025/2020-39 2026-03-13 62714.30
207/U 2026-04-01 71000.011025/2020-39 2026-04-08 67119.62
208 2026-04-30 71000.011025/2020-39 2026-05-14 88620.59
211 2026-06-01 71000.011025/2020-39 2026-06-15 91750.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1396870.92 1396870.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo