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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00702/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00316/2021
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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26.614.327/0001-47 - DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA
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Processo
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50606.001333/2021-48
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-354/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO: DIV GO/MG - DIV MG/RJ; SUBTRECHO: ENTR BR-267(B)/383(B) (CAXAMBU) - DIV. MG/RJ; SEGMENTO: KM 704,40 - KM 775,40; EXTENSÃO: 71,00 KM, , CÓDIGO SNV (202104A): 354BMG0510 AO 354BMG0595.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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03/12/2021
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Vig. Fim
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03/05/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 6.546.248,08
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 6.546.248,08
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Valor Acumulado
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R$ 5.588.134,39
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/12/2021
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00702/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00702/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001333/2021-48
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03/12/2021
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03/05/2024
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5.588.134,39
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1
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5.588.134,39
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14/04/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 5.588.134,39 PARA R$ 6.789.395,76 , FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 1.201.261,37 A PI. O QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-6-702/2021, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS. DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 58, CAPUT, I E §2º; ARTIGO 60, CAPUT; ARTIGO 65, CAPUT, I E§1º, TODOS DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO CLÁUSULA 15ª- DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO.
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14/04/2023
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03/05/2024
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6.789.395,76
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1
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6.789.395,76
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29/09/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO:
3.1 - DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 4,35 %, NO VALOR DE R$ 243.147,68 (DUZENTOS E QUARENTA TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (15317703), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (15317703), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 – ALTERAÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS OS PREÇOS UNITÁRIOS DE 3 (TRÊS) ITENS DE SERVIÇO, EM VIRTUDE DA MUDANÇA DO CANTEIRO DE OBRAS, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (15317703), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 6.789.395,76 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 6.546.248,09 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), FACE A DECRÉSCIMO DE R$ 243.147,68 (DUZENTOS E QUARENTA TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-702/2021, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E DESCONTO NO PREÇO UNITÁRIO DE ALGUNS ITENS DE PLANILHA, CONSTANTES DA PLANILHA DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (15317703), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. INCLUIR ONDE COUBER NA PLANILHA OS NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
- ALUGUEL DE IMÓVEL PARA CANTEIRO DE OBRAS – UNIDADE: MÊS – VALOR UNITÁRIO: R$ 4.450,17
- MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO - UNIDADE: UNID. - VALOR UNITÁRIO: R$ 38.132,42
- ADMINISTRAÇÃO LOCAL - UNIDADE: UNID. - VALOR UNITÁRIO: R$ 1.381.364,00
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29/09/2023
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03/05/2024
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6.546.248,09
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1
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6.546.248,09
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25/10/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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3.1 – RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – FICA RETIFICADA A CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, QUE SE REPORTAVA À CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO UT6-702/2021, EM ESPECIAL AO VALOR DO CONTRATO, QUE PASSA A SER, A PI, DE R$ 6.546.248,08 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS)
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 6.789.395,76 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 6.546.248,08 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), FACE A DECRÉSCIMO DE R$ 243.147,68 (DUZENTOS E QUARENTA TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-702/2021, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E DESCONTO NO PREÇO UNITÁRIO DE ALGUNS ITENS DE PLANILHA, CONSTANTES DA PLANILHA DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (15317703), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. INCLUIR ONDE COUBER NA PLANILHA OS NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
- ALUGUEL DE IMÓVEL PARA CANTEIRO DE OBRAS – UNIDADE: MÊS – VALOR UNITÁRIO: R$ 4.450,17
- MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO - UNIDADE: UNID. - VALOR UNITÁRIO: R$ 38.132,42
- ADMINISTRAÇÃO LOCAL - UNIDADE: UNID. - VALOR UNITÁRIO: R$ 1.381.364,00
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O ITEM EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE:
“EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000406.
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25/10/2023
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03/05/2024
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6.546.248,08
|
1
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6.546.248,08
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE002566
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.500.000,00
|
528.862,43
|
822,36
|
1.970.315,21
|
528.862,43
|
513.993,39
|
513.993,39
|
15.691,40
|
|
393003
|
2021NE002471
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE000406
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003502
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE002816
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000938
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
905.280,18
|
0,00
|
0,00
|
378.149,08
|
527.131,10
|
0,00
|
0,00
|
527.131,10
|
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
6546248.08
|
6546248.0800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
|
0
|
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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