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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 0022794-66.2020.6.18.8000
Objeto 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO A ÁREA DE 119,43 (CENTO DEZENOVE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS) DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DES. EDGAR NOGUEIRA, S/N, TERESINA-PI, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, REGISTRADO NO 4º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE TERESINA-PI SOB O Nº R-1-18.825; 1.2. A ÁREA CEDIDA DESTINAR-SE, EXCLUSIVAMENTE, À INSTALAÇÃO DO PAB TRE TERESINA/PI DA CESSIONÁRIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO CEDENTE E DE SEUS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E/OU SEUS DEPENDENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 06/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 170.083,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.834,73
Valor Acumulado R$ 167.401,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00002/2021 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0022794-66.2020.6.18.8000 07/12/2021 07/12/2026 160.615,20 60 2.676,92
29/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PAGA PELA CEF AO TRE-PI EM RAZÃO DA CESSÃO DE ÁREA DO IMÓVEL PERTENCENTE À UNIÃO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DO PAB TRE TERESINA/PI DA CESSIONÁRIA 07/12/2021 07/12/2026 170.083,80 60 2.834,73
05/02/2026 00002/2021 Termo de Rescisão RESCISÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL TRE-PI N° 02/2021, REFERENTE À CESSÃO DA ÁREA DE 119,43 M² DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DES. EDGAR NOGUEIRA, S/N, TERESINA-PI. 07/12/2021 06/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2834.73 170083.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Recebimento do Imóvel 589.11 KB 20/08/2026 13:10:47
Termo Rescisão 71.13 KB 05/02/2026 09:25:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo