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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.076.623/0001-67 - INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS
Processo 71000.015253/2020-88
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 57 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 818.852,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 818.852,04
Valor Acumulado R$ 30.297.525,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00020/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015253/2020-88 06/12/2021 06/12/2022 818.852,04 1 818.852,04
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°20/2021. 06/12/2022 06/12/2023 818.852,04 1 818.852,04
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 20/2021. 06/12/2023 06/12/2024 818.852,04 1 818.852,04
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 20/2021. 06/12/2024 06/12/2025 818.852,04 1 818.852,04
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 20/2021. 07/12/2025 06/12/2026 818.852,04 1 818.852,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000313 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340.240,09 24.349,69 0,00 315.890,40 218.811,00 0,00 0,00 218.811,00
550009 2023NE000500 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.300,42 0,00 0,00 63.300,42 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000558 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 642.804,88 135.871,81 0,00 506.933,07 135.871,81 10.697,65 10.697,65 125.174,16
550009 2024NE000042 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.082.070,33 455.398,08 0,00 626.672,25 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004279 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.237,67 0,00 0,00 0,00 68.237,67 0,00 0,00 68.237,67
550009 2022NE000398 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 802.641,70 0,00 0,00 597.479,98 220.554,14 15.392,42 15.392,42 189.769,30
550009 2026NE000347 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 488.289,65 53.944,60 0,00 434.345,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
317 2026-06-30 71000.015253/2020-88 2026-07-13 66710.30
327 2026-07-31 71000.015253/2020-88 2026-08-10 65182.93
114 2025-01-31 71000.015253/2020-88 2025-02-03 67843.51
337 2026-08-31 71000.015253/2020-88 2026-09-22 65182.93
342 2026-09-30 71000.015253/2020-88 2026-09-30 65182.93
130 2025-02-28 71000.015253/2020-88 2025-03-07 68153.94
NF 141 2025-03-31 71000.015253/2020-88 2025-04-04 64417.52
NF 155 2025-04-30 71000.015253/2020-88 2025-05-06 63616.49
163 2025-05-31 71000.015253/2020-88 2025-06-05 62211.83
179 2025-06-30 71000.015253/2020-88 2025-06-30 62128.19
199 2025-07-31 71000.015253/2020-88 2025-08-06 63655.56
210 2025-08-31 71000.015253/2020-88 2025-09-05 63504.30
221 2025-09-30 71000.015253/2020-88 2025-10-07 63342.97
242 2025-10-31 71000.015253/2020-88 2025-11-05 63655.56
251 2025-12-01 71000.015253/2020-88 2025-12-10 63616.49
272 2025-12-31 71000.015253/2020-88 2026-01-09 64254.81
283 2026-01-31 71000.015253/2020-88 2026-02-11 65107.30
288 2026-02-28 71000.015253/2020-88 2026-03-17 65099.20
298 2026-03-31 71000.015253/2020-88 2026-04-16 65182.93
306 2026-04-30 71000.015253/2020-88 2026-05-08 65182.93
311 2026-06-01 71000.015253/2020-88 2026-06-16 66069.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 818852.04 818852.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo