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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00110/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.049.114/0002-81 - ASSOCIACAO AGAPE
Processo 71000.002383/2020-51
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 80 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.125.340,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.125.340,80
Valor Acumulado R$ 28.133.520,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00110/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00110/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.002383/2020-51 03/12/2021 03/12/2022 1.125.340,80 1 1.125.340,80
01/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°110/2021. 03/12/2022 03/12/2023 1.125.340,80 1 1.125.340,80
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 110/2021. 03/12/2023 03/12/2024 1.125.340,80 1 1.125.340,80
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 110/2021. 03/12/2024 03/12/2025 1.125.340,80 1 1.125.340,80
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 110/2021. 04/12/2025 03/12/2026 1.125.340,80 1 1.125.340,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000568 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 961.969,75 545.870,05 0,00 416.099,70 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000281 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.097.533,06 0,00 0,00 889.344,44 228.820,44 20.631,82 20.631,82 187.556,80
550009 2023NE000889 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
550009 2023NE000345 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.124.052,61 187.556,80 0,00 936.495,81 187.556,80 0,00 0,00 187.556,80
550009 2025NE000320 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 578.491,20 29.550,83 0,00 548.940,37 484.860,71 0,00 0,00 484.860,71
550009 2026NE000631 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 430.026,47 10.101,46 0,00 419.925,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
240 2026-07-31 71000.002383/2020-51 2026-08-11 90375.15
241 2026-08-31 71000.002383/2020-51 2026-09-10 89278.55
0000000242 2026-09-30 71000.002383/2020-51 2026-10-02 86940.39
0000000239 2026-06-30 71000.002383/2020-51 2026-07-08 93035.99
0000000220 2025-02-03 71000.002383/2020-51 2025-02-06 81262.01
0000000222 2025-03-05 71000.002383/2020-51 2025-03-18 83312.06
0000000223 2025-03-31 71000.002383/2020-51 2025-04-04 93438.08
NF 224 2025-04-30 71000.002383/2020-51 2025-05-09 93778.40
225 2025-06-01 71000.002383/2020-51 2025-06-05 93627.14
226 2025-06-30 71000.002383/2020-51 2025-07-03 93348.58
227 2025-07-31 71000.002383/2020-51 2025-08-04 92114.59
0000000228 2025-08-31 71000.002383/2020-51 2025-09-03 92341.47
229 2025-09-30 71000.002383/2020-51 2025-10-02 93700.25
230 2025-10-31 71000.002383/2020-51 2025-11-04 90526.41
231 2025-11-30 71000.002383/2020-51 2025-12-01 93583.03
232 2025-12-31 71000.002383/2020-51 2026-01-07 93324.63
234 2026-01-31 71000.002383/2020-51 2026-02-03 92833.05
235 2026-03-01 71000.002383/2020-51 2026-03-06 84023.77
236 2026-03-31 71000.002383/2020-51 2026-04-08 93475.89
0000000237 2026-04-30 71000.002383/2020-51 2026-05-07 93348.58
0000000238 2026-05-31 71000.002383/2020-51 2026-06-10 89845.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1125340.8 1125340.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo