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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160141 - CRO/9
Unidade Gestora Origem do Contrato 160141 - CRO/9
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2021
Unidade Realizadora da Compra 160141 - CRO/9
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 06.183.323/0001-44 - MIAOW COMMERCE E SERVICOS LTDA
Processo 65328.003003/2021-91
Objeto OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 120KVA PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA PORTO ÍNDIO, EM CORUMBÁ, MS
Informações Complementares PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/20...
Vig. Início 16/12/2021
Vig. Fim 15/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.016.014,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.016.014,18
Valor Acumulado R$ 50.400.354,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00009/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65328.003003/2021-91 16/12/2021 13/05/2025 26.351.510,46 13 2.016.014,18
05/01/2023 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 300 DIAS REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 120KVA PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA PORTO ÍNDIO, EM CORUMBÁ, MS. 05/01/2023 06/11/2023 2.159.340,30 1 2.159.340,30
27/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DA (OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 120KVA PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA PORTO ÍNDIO, EM CORUMBÁ, MS. 27/10/2023 19/05/2024 2.159.340,30 1 2.159.340,30
19/02/2024 00003/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 429.753,24 (19,90% ), A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 573.091,43 (26,54%). 19/02/2024 19/05/2024 2.016.014,18 1 2.016.014,18
22/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 222 (DUZENTOS E VINTE E DOIS) DIAS REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 120KVA PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA PORTO ÍNDIO, EM CORUMBÁ, MS . 19/05/2024 27/12/2024 2.016.014,18 1 2.016.014,18
19/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2021, POR 137 (CENTO E TRINTA E SETE DIAS), PERÍODO DE 27/12/2024 A 13/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 120KVA PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA PORTO ÍNDIO, EM CORUMBÁ, MS 27/12/2024 13/05/2025 2.016.014,18 1 2.016.014,18
12/05/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2021, POR 186 (CENTO E OITENTA E SEIS DIAS), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/05/2025 A 15/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/05/2025 15/11/2025 2.016.014,18 1 2.016.014,18
07/07/2025 00009/2021 Termo de Rescisão EM SOLUÇÃO AO PROCESSO INSTAURADO VIA PORTARIA Nº 22-PA/SECT/CRO/9, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NUP: 65328.003625/2023-81, COM FULCRO NOS INCISOS I, II, III E V DO ART. 78 DA LEI N. 8.666/93, OPTOU-SE POR RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N. 09/2021-CRO/9ª RM, CELEBRADO COM A EMPRESA SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA E CONSOANTE O PREVISTO NOS ITENS 19.2.2.2 E 19.2.2.3 DO PROJETO BÁSICO Nº 04/2021, APLICAR À CONTRATADA AS SANÇÕES DE SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O COMANDO DO EXÉRCITO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES E MULTA DE R$ 60.480,42 (SESSENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 3% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. 16/12/2021 15/11/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00009/2021 Termo de Encerramento 16/12/2021 15/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-02-04 107967.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 0.933625043 2159340.3 2016014.1804
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.652.971-** CAIO RICARDO BASTOS PRADO Fiscal Substituto
***.133.038-** AUREA HELENA RODRIGUES CARRETEIRO Fiscal Titular
***.453.367-** RAPHAEL RICARDO DE JESUS PORTELA Fiscal Substituto
***.007.398-** ALAN CRUZ Fiscal Titular
***.694.415-** MATHEUS VINICIUS DE MENDONÃÇA FONTOURA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de rescisão 265.47 KB 08/10/2025 16:08:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo