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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Número da Compra 00028/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 08117.002402/2021-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), POR MEIO DE TRONCOS DIGITAIS, EM CHAMADAS ORIGINADAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2021
Vig. Fim 17/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.376,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.376,84
Valor Acumulado R$ 364.913,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08117.002402/2021-01 18/12/2021 18/12/2022 16.000,00 1 16.000,00
13/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/12/2022 A 18/12/2023. 18/12/2022 18/12/2023 16.000,00 1 16.000,00
24/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2021, O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, RETROATIVO A 18/12/2022. 18/12/2021 18/12/2023 17.376,82 1 17.376,82
08/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo REGISTRAR AO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2021, DO PROCESSO Nº 08117.003402/2021-01, O NOVO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, SR. MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CONSULTOR DE VENDA GOVERNO, INSCRITO NO CPF Nº 097.674.026-59 E RG Nº MG 16.291.850. E-MAIL: MARCOSRLO@ALGARTELECOM.COM.BR EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. PATRÍCIA CRISTIANE JUNQUEIRA MARQUES RODRIGUES, BRASILEIRA, CONSULTORA DE VENDAS GOVERNO, PORTADORA DO RG MG 15.512.664 PC/MG, INSCRITA NO CPF Nº 094.762.446-58. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SEJA ENCERRADO O NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, A CONTAR DE 19/12/2023 A 18/12/2024. 19/12/2023 18/12/2024 17.376,84 1 17.376,84
03/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – PREÂMBULO REGISTRAR AO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2021, DO PROCESSO Nº 08117.003402/2021-01, A NOVA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, SRA. LUISA DE GOIS AQUINO, BRASILEIRA, CONSULTORA DE VENDAS GOVERNO, INSCRITA NO CPF Nº ***.470.836-**, E-MAIL: LUISAGA@ALGARTELECOM.COM.BR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CONSULTOR DE VENDA GOVERNO, INSCRITO NO CPF Nº ***.674.026-**. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SEJA ENCERRADO O NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, A CONTAR DE 19/12/2024 A 18/12/2025. 19/12/2024 18/12/2025 17.376,84 1 17.376,84
07/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PAR􀀵R DE 17/12/2025 ATÉ 17/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/12/2025 17/12/2026 17.376,84 1 17.376,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200601 2023NE000010 DP99O2PFCAT - CONTRATOS CONTINUADAS PFCAT/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.059,09 1.000,00 0,00 9.059,09 889,03 0,00 0,00 889,03
200601 2025NE000007 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.734,93 1.060,26 82,46 9.592,21 1.060,26 195,74 195,74 946,98
200601 2024NE000013 DP99PAPFCAT - AQUISICOES DA PFCAT/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.200,00 1.259,20 82,08 9.858,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200601 2022NE000014 DP999021BCA - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCA/PR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 0,00 0,00 11.241,60 4.651,22 1.892,82 1.892,82 865,58
200601 2026NE000006 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.980,65 10.297,58 0,00 7.683,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
552513315 2026-08-04 08117.002402/2021-01 2026-08-04 856.37
556147994 2026-09-03 08117.002402/2021-01 2026-09-08 848.25
559538879 2026-10-05 08117.002402/2021-01 2026-10-05 848.33
48411704 2026-07-03 08117.002402/2021-01 2026-07-06 850.78
490726016 2025-03-03 08117.002402/2021-01 2025-03-05 896.38
484224179 2025-01-03 08117.002402/2021-01 2025-01-16 881.20
487344985 2025-02-03 08117.002402/2021-01 2025-02-05 880.91
494139221 2025-04-03 08117.002402/2021-01 2025-04-07 883.66
497679623 2025-05-03 08117.002402/2021-01 2025-05-05 880.03
500920439 2025-06-03 08117.002402/2021-01 2025-06-05 884.66
512298360 2025-09-03 08117.002402/2021-01 2025-09-08 873.36
504694248 2025-07-04 08117.002402/2021-01 2025-07-04 880.68
507954460 2025-08-03 08117.002402/2021-01 2025-08-05 866.95
515687073 2025-10-03 08117.002402/2021-01 2025-10-06 879.96
518758882 2025-11-03 08117.002402/2021-01 2025-11-05 875.46
522284273 2025-12-03 08117.002402/2021-01 2025-12-08 872.62
526216660 2026-01-03 08117.002402/2021-01 2026-01-07 864.52
530093864 2026-02-03 08117.002402/2021-01 2026-02-09 858.58
533853283 2026-03-03 08117.002402/2021-01 2026-03-04 867.14
537068104 2026-04-03 08117.002402/2021-01 2026-04-06 856.98
540711686 2026-05-03 08117.002402/2021-01 2026-05-05 841.20
544952505 2026-06-03 08117.002402/2021-01 2026-06-09 855.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 1 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 9600 0.0483 463.6800
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 1 12076.2 12076.2000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 6000 0.1451 870.6000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 14400 0.0806 1160.6400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 6000 0.1451 870.6000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO 1200 1.6126 1935.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.829.641-** PIERO MELLO COSTA Gestor
***.012.176-** DANIEL JOSE VIEIRA Fiscal Técnico
***.593.419-** MATHEUS HENRIQUE BOVETTO VITORINO Fiscal Técnico Substituto
***.280.179-** FELIPE DANIEL DA SILVA Gestor Substituto
***.280.179-** FELIPE DANIEL DA SILVA Fiscal Técnico
***.781.459-** FABIANA GONÇALVES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo