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Órgão 26428 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Unidade da Prestação do Serviço 158143 - IF DE BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158143 - IF DE BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2021
Unidade Realizadora da Compra 158143 - IF DE BRASILIA
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 38.027.876/0001-02 - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA
Processo 23098.002211/2020-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL – INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO ONDE SERÁ INSTALADO O CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA - CFT DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2022
Vig. Fim 18/08/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.585.738,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.585.738,62
Valor Acumulado R$ 25.114.512,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2021 00046/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23098.002211/2020-01 10/01/2022 21/12/2022 2.314.824,25 1 2.314.824,25
09/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2021, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2022 A 20/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS), COM INÍCIO EM 07/09/2022 E ENCERRANDO-SE EM 04/02/2023 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (NT 114/2022 - DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA). SUPRIMIR 16,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 373.410,16 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;ACRESCENTAR 23,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 541.293,63(QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 21/12/2022 20/05/2023 2.518.315,81 1 2.518.315,81
04/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2021, POR 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/05/2023 A 18/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISOS II E VI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISOS II E VI, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 04/02/2023, ENCERRANDO-SE EM 05/05/2023 E SEGUINDO O NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO NA NOTA TÉCNICA 10/2023 – DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.1.3. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2021, É DE 585 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO NA DATA DE 10/01/2022 E ENCERRAMENTO EM 18/08/2023, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO E NOTA TÉCNICA 10/2023 - DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA. 1.1.4. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, É DE 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 10/01/2022 E ENCERRANDO-SE EM 05/05/2023, SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, NA NOTA TÉCNICA 10/2023 - DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA 20/05/2023 18/08/2023 2.518.315,81 1 2.518.315,81
30/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 46/2021 PARA O PERÍODO QUE CABE REAJUSTE E SOBRE O SALDO RESTANTE DE R$ 799.796,03, APLICANDO O ÍNDICE DE 8,43% E GERANDO O VALOR DE R$ 67.422,81 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 10/01/2022 18/08/2023 2.585.738,62 1 2.585.738,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158143 2023NE000165 LGADMP4107N - CFT - CAMPUS CEILANDIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 67.422,81 67.038,13 0,00 384,68 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2021NE000354 LGADMP4107N - CFT - CAMPUS CEILANDIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.314.824,25 0,00 0,00 0,00 2.717.752,12 0,00 0,00 413.669,98
158143 2022NE000404 LGADMP4107N - CFT - CAMPUS CEILANDIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 203.491,56 0,00 0,00 0,00 203.491,56 0,00 0,00 203.491,56
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1 2023-01-10 23098.002211/2020-01 2023-01-10 0.00
70 2023-03-10 23098.002211/2020-01 2023-04-06 22477.49
91 2023-04-05 23098.002211/2020-01 2023-04-06 36563.04
105 2023-05-08 23098.002211/2020-01 2023-05-08 36872.88
000.001.564 2022-02-24 23098.002211/2020-01 2022-03-09 69740.01
000.001.576 2022-04-04 23098.002211/2020-01 2022-04-06 186649.77
000.001.597 2022-05-05 23098.002211/2020-01 2022-05-06 161611.98
000.001.613 2022-06-07 23098.002211/2020-01 2022-06-07 155432.68
000.001.671 2022-07-08 23098.002211/2020-01 2022-07-08 286283.44
1680 2022-08-05 23098.002211/2020-01 2022-08-05 197273.72
1732 2022-09-09 23098.002211/2020-01 2022-09-09 0.00
1760 2022-10-06 23098.002211/2020-01 2022-10-06 0.00
1826 2022-11-08 23098.002211/2020-01 2022-11-08 0.00
1867 2022-12-07 23098.002211/2020-01 2022-12-08 0.00
38 2023-02-17 23098.002211/2020-01 2023-02-22 55150.29
121 2023-05-31 23098.002211/2020-01 2023-06-05 108077.79
210 2023-08-08 23098.002211/2020-01 2023-08-08 235928.76
303 2023-12-06 23098.002211/2020-01 2023-12-06 16287.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 2585738.62 2585738.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.096.111-** JANAÍNA CÂNDIDA DA SILVA Gestor
***.096.111-** JANAÍNA CÂNDIDA DA SILVA Fiscal Titular
***.359.381-** LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO Gestor Substituto
***.359.381-** LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO Fiscal Substituto
***.582.681-** MARCIELLY PARREIRA LEONARDO Gestor
***.582.681-** MARCIELLY PARREIRA LEONARDO Fiscal Titular
***.359.381-** LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO Gestor Substituto
***.359.381-** LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo