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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00757/2021
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00493/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
Processo 50603.001970/2021-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO) NA RODOVIA BR-116/CE; TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; SUBTRECHO: ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM) - DIV CE/PE.; SEGMENTOS: KM 426,20 AO KM 551,40; EXTENSÃO: 125,2 KM
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2021
Vig. Fim 27/10/2023
Valor Global R$ 25.225.393,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.225.393,55
Valor Acumulado R$ 251.727.475,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2021 00757/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00757/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.001970/2021-44 27/12/2021 24/02/2024 24.698.933,68 1 24.698.933,68
16/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO AOS ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS COM A INCLUSÃO DE 18 (DEZOITO) PREÇOS NOVOS DA 1ª ETAPA DO PATO, NO VALOR DE R$ 571.021,03 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL VINTE E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 2,31% E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 44.561,16 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 0,18%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 526.459,87 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 2,13% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., CONFORME PLANILHAS SEI (14380837, 14380853, 14380847 E 14380849), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. 16/06/2023 24/02/2024 25.225.393,55 1 25.225.393,55
27/10/2023 00757/2021 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA ATRAVÉS DO DOCUMENTO RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO 757/21 (15510554) E MANIFESTAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DO DESPACHO DECISÓRIO 1262 (15694490). 27/12/2021 27/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000362 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 603.899,44 0,00 0,00 603.899,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001839 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000310 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.561.106,73 0,00 0,00 288.099,46 2.273.007,27 0,00 0,00 2.273.007,27
393003 2022NE003485 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2021NE002670 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 25225393.55 25225393.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva