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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00136/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.647.496/0001-95 - ASSOCIACAO SABER VIVER
Processo 71000.004298/2020-27
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 78 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2021
Vig. Fim 27/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.097.207,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.097.207,28
Valor Acumulado R$ 40.596.669,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2021 00136/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00136/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.004298/2020-27 27/12/2021 27/12/2022 1.097.207,28 1 1.097.207,28
21/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°136/2021. 27/12/2022 27/12/2023 1.097.207,28 1 1.097.207,28
26/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 136/2021. 27/12/2023 27/12/2024 1.097.207,28 1 1.097.207,28
23/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 136/2021. 27/12/2024 27/12/2025 1.097.207,28 1 1.097.207,28
24/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 136/2021. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 28/12/2025 A 27/12/2026. 28/12/2025 27/12/2026 1.097.207,28 1 1.097.207,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE001347 020R9109007 - PROJETOS DE PREVENCAO (PARCERIAS) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 424.427,48 0,00 0,00 365.201,32 59.226,16 0,00 0,00 59.226,16
550009 2023NE000307 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.505.290,98 501.985,10 0,00 1.003.305,88 501.985,10 0,00 0,00 501.985,10
550009 2024NE000517 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.133.635,07 538.837,93 0,00 594.797,14 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004479 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.328,45 0,00 0,00 0,00 8.328,45 0,00 0,00 8.328,45
550009 2022NE000080 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 571.380,64 0,00 0,00 538.808,12 32.572,52 0,00 0,00 32.572,52
550009 2025NE000291 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 574.745,19 17.169,93 0,00 557.575,26 474.301,82 0,00 0,00 474.301,82
550009 2026NE000630 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 443.041,33 3.310,04 0,00 439.731,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0093 2026-07-01 71000.004298/2020-27 2026-07-13 91394.87
95 2026-09-01 71000.004298/2020-27 2026-09-16 91358.31
0000000094 2026-08-01 71000.004298/2020-27 2026-08-14 91358.31
0000000096 2026-10-01 71000.004298/2020-27 2026-10-08 91355.79
74 2025-02-03 71000.004298/2020-27 2025-02-05 91433.94
75 2025-03-03 71000.004298/2020-27 2025-03-18 91433.94
76 2025-04-01 71000.004298/2020-27 2025-04-23 91433.94
78 2025-05-31 71000.004298/2020-27 2025-06-17 91433.94
NF 77 2025-04-30 71000.004298/2020-27 2025-05-14 91433.94
80 2025-08-01 71000.004298/2020-27 2025-08-25 91433.94
81 2025-09-01 71000.004298/2020-27 2025-09-11 91433.94
82 2025-10-01 71000.004298/2020-27 2025-10-10 91433.94
84 2025-11-10 71000.004298/2020-27 2025-11-17 91433.94
85 2025-12-02 71000.004298/2020-27 2025-12-17 91433.94
86 2025-12-31 71000.004298/2020-27 2026-01-21 91433.94
87 2026-01-31 71000.004298/2020-27 2026-02-12 91433.94
88 2026-02-28 71000.004298/2020-27 2026-03-04 91433.94
0000000089 2026-03-31 71000.004298/2020-27 2026-04-13 91396.13
0000000090 2026-04-30 71000.004298/2020-27 2026-05-07 91433.94
0000000091 2026-06-01 71000.004298/2020-27 2026-06-10 91433.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1097207.28 1097207.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo