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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2021
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00015/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 48340.002959/2021-98
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados na área de Suporte à Gestão Documental, por meio de disponibilização de empregados terceirizados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, na forma de postos de trabalho, em lote único, para o Ministério de Minas e Energia, situado no Bloco U, Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexos/Apêndices do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2021
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 827.417,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 68.951,46
Valor Acumulado R$ 24.140.066,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2021 00031/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.002959/2021-98 31/12/2021 31/12/2025 733.709,52 1 733.709,52
16/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2021-MME - DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE SUPORTE À GESTÃO DOCUMENTAL, POR MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, NA FORMA DE POSTOS DE TRABALHO, EM LOTE ÚNICO, PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SITUADO NO BLOCO U, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS/APÊNDICES DO EDITAL - COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/93, E ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017. 31/12/2022 31/12/2023 733.709,52 1 733.709,52
15/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A) APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2022 - COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT -SINDPD/DF 2022/2023 B) APLICAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FAVOR DO CONTRATANTE (MME) - A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - EM DECORRÊNCIA DO EXPURGO/REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS 31/12/2021 31/12/2023 754.491,48 1 754.491,48
11/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2021-MME - POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2023 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 31/12/2023 31/12/2024 754.491,48 1 754.491,48
03/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 31/2021-MME DE PREST. DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE SUPORTE À GESTÃO DOCUMENTAL. 31/12/2021 31/12/2024 788.736,24 1 788.736,24
03/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº31/2021-MME, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTAOCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2024 A 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REGISTRAR, NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO, A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA. 31/12/2024 31/12/2025 788.736,24 1 788.736,24
09/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 31/2021-MME. 13/01/2025 31/12/2025 788.736,24 1 788.736,24
28/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 31/2021-MME DE PREST. DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE SUPORTE À GESTÃO DOCUMENTAL. 31/12/2021 31/12/2025 844.521,86 1 844.521,86
17/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 17/06/2025 31/12/2026 858.396,00 12 71.533,00
12/09/2025 00006/2025 Termo Aditivo 1.2. SUPRIMIR 8,47% (OITO VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM DESMOBILIZAÇÃO DE 1 POSTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE ARQUIVO PLENO EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, R$71.111,52 (SETENTA E UM MIL CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) AO CUSTO ANUAL/ESTIMADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, BEM COMO DO ANEXO X DA IN/SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 1.3. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO APLICADA. 12/09/2025 31/12/2025 785.743,68 12 65.478,64
08/12/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2021-MME, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2025 A 31/12/2026 (ATINGINDO O LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993. 08/12/2025 31/12/2026 785.743,68 12 65.478,64
11/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O 4º T.APOSTILAMENTO QUE CONSISTE EM REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 31/2021-MME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE SUPORTE À GESTÃO DOCUMENTAL. 08/12/2025 31/12/2026 827.417,52 12 68.951,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2022NE000019 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2022NE000081 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 717.526,71 0,00 2.096,95 626.497,32 118.231,05 29.298,61 29.298,61 61.730,78
320004 2023NE000011 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 748.934,20 150.016,80 2.055,58 596.861,82 150.016,80 37.167,63 44.772,06 107.300,32
320004 2025NE000026 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.234,38 0,00 0,00 132.234,38 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000144 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.142,46 0,00 0,00 0,00 118.327,26 0,00 57.184,80 3.957,66
320004 2024NE000034 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 779.957,93 142.567,29 6.144,86 631.245,78 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000113 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 411.714,14 0,00 0,00 411.714,14 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000150 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 309.230,12 120.678,76 8.028,65 180.522,71 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000042 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.082,24 0,04 0,00 123.082,20 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000067 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 432.379,46 33,57 0,00 432.345,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19665/2026 2026-07-20 48340.002959/2021-98 2026-07-21 65274.04
20525/2026 2026-08-19 48340.002959/2021-98 2026-08-21 66778.46
21477/2026 2026-09-18 48340.002959/2021-98 2026-09-18 65207.87
21572/2026 2026-09-24 48340.002959/2021-98 2026-10-06 43980.49
9846/2025 2025-01-20 48340.002959/2021-98 2025-01-21 64935.95
10317/2025 2025-02-20 48340.002959/2021-98 2025-02-21 64407.78
10490/2025 2025-03-12 48340.002959/2021-98 2025-03-13 64935.94
10490- 001/2025 2025-03-12 48340.001185/2025-10 2025-03-13 6136.45
10934/2025 2025-04-07 48340.002959/2021-98 2025-04-08 67575.30
11681/25 2025-05-20 48340.002959/2021-98 2025-05-23 67429.45
13037/2025 2025-08-14 48340.002959/2021-98 2025-08-19 67854.44
12014/2025 2025-06-13 48340.002959/2021-98 2025-06-17 67049.26
14067/2025 2025-10-15 48340.002959/2021-98 2025-10-17 63179.61
12631/25 2025-07-17 48340.002959/2021-98 2025-07-17 68601.23
11682/2025 2025-05-20 48340.002959/2021-98 2025-08-01 28633.90
13636/2025 2025-09-18 48340.002959/2021-98 2025-09-19 62790.04
10934/2025-001 2025-04-07 48340.002959/2021-98 2025-04-08 1599.80
9846/2025-001 2025-01-20 48340.002959/2021-98 2025-01-21 793.45
10490/2025-002 2025-03-12 48340.002959/2021-98 2025-03-13 792.08
10317/2025-001 2025-02-20 48340.002959/2021-98 2025-02-21 180.96
13593/2025 2025-09-16 48340.002959/2021-98 2025-09-26 7960.83
15111/2025 2025-12-11 48340.002959/2021-98 2025-12-12 61997.36
14732/2025 2025-11-21 48340.002959/2021-98 2025-11-25 63374.39
15741/2026 2026-01-19 48340.002959/2021-98 2026-01-21 62979.33
16339/2026 2026-02-25 48340.002959/2021-98 2026-02-26 62435.03
17117/2026 2026-03-17 48340.002959/2021-98 2026-03-18 60647.17
17753/2026 2026-04-15 48340.002959/2021-98 2026-04-16 62522.78
18276/2026 2026-05-15 48340.002959/2021-98 2026-05-18 62751.55
18910/2026 2026-06-15 48340.002959/2021-98 2026-06-16 65830.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-31 36685.48
Seguro Garantia 2024-03-31 36685.48
Seguro Garantia 2025-03-31 37724.57
Seguro Garantia 2025-03-31 39436.81
Seguro Garantia 2026-03-31 39436.81
Seguro Garantia 2026-03-31 42226.09
Seguro Garantia 2026-03-31 42919.80
Seguro Garantia 2026-03-31 39287.18
Seguro Garantia 2027-03-31 39287.18
Seguro Garantia 2027-03-31 41370.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 2 9006.21 216149.0400
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 8 6367.38 611268.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.636.501-** MARIA SELMI ALVES DA SILVA Fiscal Titular
***.127.611-** GLEYSIELEN CARDOSO NEVES Fiscal Substituto
***.487.971-** MARCOS PEREIRA CARACA Fiscal Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo de Apostilamento - CT 31/2021 293.29 KB 13/02/2026 11:39:01
Publicação D.O.U - 4º T. Apostilamento 200.03 KB 13/02/2026 11:38:03
7º Termo Aditivo - CT 31/2021 223.85 KB 09/12/2025 09:00:48
Publicação D.O.U - 7º T.Aditivo - CT 31/2021 196.46 KB 09/12/2025 08:59:20
6º Termo Aditivo - CT 31/2021 1.38 MB 16/09/2025 09:05:51
Extrato de Publicação - 6º T. Aditivo - CT 31/2021 197.89 KB 16/09/2025 09:04:32
5° Termo Aditivo 206.61 KB 24/06/2025 09:04:16
Publicação D.O.U 5° Termo Aditivo 199.50 KB 24/06/2025 09:03:47
3° Termo de Apostilamento 300.06 KB 24/06/2025 09:02:20
Publicação D.O.U 3° Termo de Apostilamento 726.35 KB 24/06/2025 09:01:56
4° Termo Aditivo 224.61 KB 10/01/2025 08:24:40
Publicação 4° Termo Aditivo 197.80 KB 10/01/2025 08:24:17
3° Termo Aditivo 266.33 KB 05/12/2024 11:09:34
Publicação 3° Termo Aditivo 196.54 KB 05/12/2024 11:09:12
Contrato 231.42 KB 05/04/2024 08:32:54
Exrato de publicação CT 31/2021 430.87 KB 05/04/2024 08:32:37
Termo Apostilamento 1.02 MB 05/04/2024 08:31:17
Extrato de publicação do 2° Termo de Apostilamento 1.18 MB 05/04/2024 08:31:06
Termo Aditivo 1.19 MB 14/12/2023 13:20:19
Extrato de publicação do 2° Termo Aditivo 701.22 KB 14/12/2023 13:19:56
Termo Apostilamento 933.66 KB 26/09/2023 15:05:17
Extrato de publicação do 1° Termo de Apostilamento 703.58 KB 26/09/2023 15:04:45
Extrato de publicação do 1° Termo Aditivo 710.97 KB 17/07/2023 14:23:39
Termo Aditivo 302.91 KB 17/07/2023 14:19:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo