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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00786/2021
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00522/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50603.002351/2021-77
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO) NA(S) RODOVIA(S) BR-226/CE; TRECHO: DIV RN/CE - DIV CE/PI; SUBTRECHO: ENTR BR-122/CE-371 (SOLONÓPOLE) - ENTR BR-020 (SANTA CRUZ DO BANABUIÚ; SEGMENTOS: KM 116,10 AO KM 255,80; EXTENSÃO: 139,70 KM, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2021
Vig. Fim 28/04/2024
Valor Global R$ 16.517.383,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.517.383,01
Valor Acumulado R$ 204.199.452,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2021 00786/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00786/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.002351/2021-77 30/12/2021 27/02/2024 13.925.000,00 1 13.925.000,00
10/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O, COM ACRÉSCIMOS, DECRÉSCIMOS DE SERVIÇOS E RETIFICAÇÃO DO CUSTO DO INSUMO M0082 – AREIA MÉDIA LAVADA. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO INICIAL VIGENTE, QUE É DE R$ 13.925.000,00 (TREZE MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), POR ESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PASSA A SER DE R$ 15.796.097,25 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.871.097,25 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DA 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO PATO, COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 13,437 % DO VALOR CONTRATUAL VIGENTE. O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFRE ACRÉSCIMOS REPRESENTA 18,494% E O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFRE SUPRESSÃO REPRESENTA 5,057%, TOTALIZANDO UM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 13,437%. 10/05/2023 27/02/2024 15.796.097,25 1 15.796.097,25
27/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 786/2021, SEM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 28/02/2024. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE ABARQUE O MESMO SEGMENTO RODOVIÁRIO, CUJO PROCESSO JÁ ESTÁ EM CURSO NO ÂMBITO DA SR/DNIT/CE. 27/02/2024 28/04/2024 15.796.097,25 1 15.796.097,25
22/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 721.285,76 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 5,18 %, DEVIDO À 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. NO PRESENTE ADITIVO, OS ACRÉSCIMOS TOTALIZAM R$ 721.285,76 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 5,18 % DO VALOR INICIAL DO AJUSTE, E AS SUPRESSÕES ATINGEM R$ 0,00, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 0,00% DAQUELA BASE DE CÁLCULO, RESULTANDO EM UM AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 721.285,76 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) 22/04/2024 28/04/2024 16.517.383,01 1 16.517.383,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000371 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001466 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 877.208,61 877.208,61 0,00 0,00 877.208,61 877.208,61 877.208,61 0,00
393003 2023NE001843 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000323 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.100.000,00 0,00 0,00 1.420.809,57 2.679.190,43 0,00 0,00 2.679.190,43
393003 2022NE004072 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.984.732,51 477.389,62 477.389,62 507.342,89
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 16517383.01 16517383.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva