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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2021
Unidade Realizadora da Compra 200128 - SRPRF-MS
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 08669.027408/2021-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 01 (UM) LINK DE FIBRA ÓPTICA PARA ACESSO A INTRANET, CORRESPONDENDO A UM ENLACE, VELOCIDADE DE 100 MBPS, COM O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DESTES, ENTRE A FIBRA DA CCR-VIAS E A SPRF-MS QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2021
Vig. Fim 08/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.000,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 2.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2021 00025/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.027408/2021-10 30/12/2021 30/06/2024 60.000,00 30 2.000,00
04/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1.1.1. ​ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2. O ACRÉSCIMO REFERE-SE À INCLUSÃO DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE FIBRA ÓPTICA PARA ACESSO A INTRANET, CORRESPONDENDO A UM ENLACE, VELOCIDADE DE 50MBPS, NO PRÉDIO ANEXO DA SPRF-MS, SITUADO À RUA PARAÍBA, Nº 930, BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS - CEP 79020-050 - CAMPO GRANDE/MS. 04/10/2022 30/06/2024 75.000,00 30 2.500,00
15/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 31/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 01/07/2024 31/12/2026 75.000,00 30 2.500,00
13/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A SUSPENSÃO CONSENSUAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 25/2021 E A CORRESPONDENTE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. FICA RECONHECIDA PELAS PARTES A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NO PERÍODO DE 06/02/2026 A 13/08/2026, INCLUSIVE, TOTALIZANDO 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO IMPEDIMENTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OCASIONADO PELA REFORMA DO POSTO/BASE DE SUPORTE OPERACIONAL Nº 10 DA CONCESSIONÁRIA MOTIVA PANTANAL. A SUSPENSÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 06/02/2026, CONFORME ANUÊNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA REGISTRADA NO DOCUMENTO SEI Nº 75199416, FICANDO RECONHECIDA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 14/08/2026, NOS TERMOS DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO SEI Nº 75556359. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO, FICAM PRORROGADOS O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PASSANDO O TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DE 31/12/2026, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA 1.1.1 DO TERMO ADITIVO Nº 02/2024, PARA 08/07/2027. 01/01/2027 08/07/2027 75.000,00 30 2.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2022NE000160 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.258,00 0,00 0,00 16.666,67 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
200128 2023NE000040 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.700,00 2.500,00 0,00 27.200,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
200128 2025NE000034 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.175,00 4.938,75 0,00 25.236,25 4.938,75 175,00 175,00 4.763,75
200128 2024NE000065 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.400,72 4.900,72 2.500,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2022NE000070 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2026NE000029 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.616,14 11.580,43 0,00 3.035,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1162137 2024-12-09 08669.021159/2024-00 2024-12-10 2500.00
001099132 2024-09-05 08669.015748/2024-41 2024-09-06 2500.00
001057871 2024-07-12 08669.011506/2024-88 2024-07-15 2500.00
001078366 2024-08-09 08669.013995/2024-11 2024-08-09 2500.00
001120116 2024-10-11 08669.017978/2024-44 2024-10-16 2500.00
001141226 2024-11-14 08669.020346/2024-68 2024-11-22 2500.00
001183447 2025-01-14 08669.000735/2025-58 2025-01-15 2500.00
001247999 2025-04-09 08669.004166/2025-10 2025-04-10 2500.00
001204802 2025-02-11 08669.001905/2025-11 2025-02-12 2500.00
001226350 2025-03-12 08669.003042/2025-17 2025-03-13 2500.00
001269653 2025-05-08 08669.005043/2025-04 2025-05-08 2500.00
001291665 2025-06-06 08669.006208/2025-57 2025-06-09 2500.00
001313638 2025-07-09 08669.007288/2025-68 2025-07-09 2500.00
001335825 2025-08-07 08669.009376/2025-02 2025-08-08 2500.00
1358097 2025-09-17 08669.010607/2025-12 2025-09-17 2500.00
001380114 2025-10-07 08669.011414/2025-89 2025-10-08 2500.00
024584 2025-12-12 08669.013500/2025-26 2025-12-15 2500.00
47862 2026-01-22 08669.000554/2026-11 2026-01-22 2500.00
288027 2025-12-24 08669.013758/2025-22 2025-12-24 2500.00
146575 2026-02-23 08669.001340/2026-53 2026-02-24 2500.00
16MN288027 2026-01-05 08669.013758/2025-22 2026-01-06 2263.75
472367 2026-05-28 08669.005015/2026-60 2026-06-09 535.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM 30 2500 75000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.707-** RENAN BALTAR FERREIRA Gestor
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Gestor Substituto
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Fiscal Técnico Substituto
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Fiscal Administrativo
***.247.317-** DIOGO DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES Fiscal Técnico
***.525.826-** LARISSA CAMARGO OTONI CHAGAS Fiscal Administrativo Substituto
***.320.321-** EVALDO CARLOS PEREIRA Fiscal Técnico
***.643.121-** LUCIANA FERREIRA LOBO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo