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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00031/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Seção de Administração Predial
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.019.295/0006-02 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 0001014-93.2019.6.22.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - OSTENSIVA, PREVENTIVA, DIURNA E NOTURNA - PARA PROTEÇÃO E GUARDA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS, TRIAGEM, CONTROLE DO ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E BENS MATERIAIS, OPERAÇÃO DE MECANISMO DE SEGURANÇA, REALIZAÇÃO DE RONDAS NAS ÁREAS EXTERNAS E ADJACENTES E OUTRAS QUE LHE SÃO AFETAS E QUE SEJAM NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS, CONCERNENTE EM 03 (TRÊS) POSTOS DE SERVIÇO 12 X 36H DIURNO E 03 (TRÊS) POSTOS DE SERVIÇOS 12 X 36H NOTURNO.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 23/12/2019
Vig. Fim 23/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.001.787,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 83.482,26
Valor Acumulado R$ 4.537.732,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001014-93.2019.6.22.8000 23/12/2019 23/06/2022 1.785.099,60 30 59.503,32
22/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 6,14% (SEIS VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/10/2020, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTESV/RO – SINDESP/RO 2020/2022. 23/12/2019 23/06/2022 1.785.099,60 30 59.503,32
05/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 10,56% (DEZ INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA DO CONTRATO N. 10/2019 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/03/2022, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTESV/RO – SINDESP/RO 2022/2024; E II) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019 (EVENTO 0486187) POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 24/06/2022 ATÉ 23/12/2024. 24/06/2022 23/12/2024 1.785.099,60 30 59.503,32
31/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 4,96% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/03/2023, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SINTESV/RO – SINDESP/RO 2023/2024; 2) ALTERAR OS RESPONSÁVEIS PELAS GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO, INDICADOS NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019 E EM SUA SUBCLÁUSULA PRIMEIRA; 3) INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA NO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019, PARA CONSTAR A OBRIGAÇÃO DE OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 31/05/2023 23/12/2024 1.785.099,60 30 59.503,32
05/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento I – REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 7,22% (SETE INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/03/2024 A 23/12/2024, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SINTESV/RO – SINDESP/RO 2024/2026. 23/12/2019 23/12/2024 2.357.665,20 30 78.588,84
17/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1) PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO 10/2019, A CONTAR DE 24/12/2024 A 23/12/2025, CONFORME JUSTIFICADO PELA UNIDADE GESTORA NA INFORMAÇÃO N. 137/2024-PRES/SSI; 2) INCLUIR O ITEM “LXIII” NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019, PARA INCLUSÃO DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE A POLÍTICA E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO TRE-RO N. 31/2023; E 3) INCLUIR O ITEM “"LXIV" NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019, PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO N. 3/2024. 24/12/2024 23/12/2025 943.066,08 12 78.588,84
31/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 6,23% (SEIS INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/03/2025 A 23/12/2025, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SINTESV/RO – SINDESP/RO 2025/2026. 23/12/2019 23/12/2025 1.001.787,12 12 83.482,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2022NE000144 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 805.066,83 0,00 14.864,96 790.201,87 0,00 0,00 0,00 14.864,96
070024 2023NE000148 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 854.798,40 0,00 15.874,24 838.924,16 0,00 0,00 0,00 15.874,24
070024 2021NE000053 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 746.694,96 0,00 0,00 746.694,96 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000044 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 918.840,48 77.452,92 15.839,12 825.548,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000161 IEF VIGELE - VIGILANCIA ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000163 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 956.825,43 0,00 0,00 956.825,43 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000418 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002783 2023-11-01 0001014-93.2019.6.22 2023-11-07 72155.64
000000000002648/A 2023-10-02 0001014-93.2019.6.22 2023-10-10 72155.64
3458 2024-06-04 0001014-93.2019.6.22 2024-06-05 72155.64
2890 2023-12-04 0001014-93.2019.6.22 2023-12-04 72155.64
2941 2023-12-14 0001014-93.2019.6.22 2023-12-21 72155.64
3062 2024-02-01 0001014-93.2019.6.22 2024-02-05 72155.64
3148 2024-03-01 0001014-93.2019.6 2024-03-05 72155.64
3254 2024-04-03 0001014-93.2019.6.22 2024-04-04 72155.64
3356 2024-05-02 0000072-27.2020.6.22 2024-05-02 72155.64
3654 2024-07-02 00010149320196228000 2024-07-03 72155.64
3778 2024-08-05 00010149320196228000 2024-08-16 77452.92
3779 2024-08-05 00010149320196228000 2024-08-16 21189.12
3897 2024-09-05 00010149320196228000 2024-09-06 77452.92
4029 2024-10-01 0001014920196228000 2024-10-04 77452.92
4145 2024-11-05 00010149320196228000 2024-11-06 77452.92
4234 2024-12-05 00010149320196228000 2024-12-09 77452.92
4342 2025-01-06 00010149320196228000 2025-01-06 77452.92
4448 2025-02-10 00010149320196228000 2025-02-11 77452.92
4557 2025-03-05 00010149320196228000 2025-03-07 77452.92
4661 2025-04-04 00010149320196228000 2025-04-07 77452.92
4766 2025-05-06 00010149320196228000 2025-05-07 77452.92
4984 2025-07-01 00010149320196228000 2025-07-01 77452.92
5193 2025-08-01 00010149320196228000 2025-08-04 77452.92
5326 2025-09-01 00010149320196228000 2025-09-03 82346.34
5327 2025-09-01 00010149320196228000 2025-09-02 24467.10
5456 2025-10-07 00010149320196228000 2025-10-09 82346.34
5576 2025-11-05 00010149320196228000 2025-11-07 82346.34
5834 2025-12-17 00010149320196228000 2025-12-17 61938.45
5679 2025-12-04 00010149320196228000 2025-12-09 82346.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 3 13111.42 472011.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 14716 529776.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.195.192-** IVANHOÉ FERREIRA BARROS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 00003/2025 78.57 KB 04/08/2025 16:04:12
TERMO ADITIVO 00002/2024 90.83 KB 27/12/2024 09:29:46
TERMO ADITIVO 00003/2024 75.05 KB 19/12/2024 17:41:45
APOSTILA 00002/2024 65.07 KB 10/07/2024 13:07:57
TERMO ADITIVO 00001/2022 2.21 MB 09/05/2022 10:35:13
APOSTILA 01/2020 237.64 KB 01/02/2022 14:32:24
CONTRATO 00010/2019 1.21 MB 01/02/2022 14:14:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo